A truculência verbal de Cármen Lúcia
Diário da Manhã
Publicado em 13 de janeiro de 2018 às 23:09 | Atualizado há 7 anos
Ulisses Aesse, equilibrado, competente e independente jornalista goiano, comentando em sua coluna “Café da Manhã” (edição de10/01/2018 do DM) a reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmem Lúcia, com autoridades goianas, ocorrida na segunda-feira, 7, criticou a postura da ministra, considerando-a “arrogante”. Mencionou a resposta a uma convocação do presidente da OAB -Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, para que a ministra visite presídios goianos. Segundo ela, a OAB não convoca o STF “para nada”, uma vez que convocar seria atribuição privativa do Judiciário.
A reunião foi realizada no Tribunal de Justiça e o ambiente era, compreensivelmente, de nervosismo, uma vez que o objetivo era a discussão de medidas para equacionar a crise ora vivenciada pelo sistema prisional goiano, agravada desde a rebelião ocorrida no primeiro dia do ano na POG (Penitenciária Odenir Guimarães), de que resultou, entre outras coisas, o massacre de nove prisioneiros e a fuga de dezenas de outros. Talvez o nervosismo tenha levado Lúcio Flávio a fazer uso de palavra pouco adequada, segundo a compreensão da ilustre magistrada. Claro que ela poderia ter relevado a expressão usada pelo líder dos advogados goianos, porque algo bem superior ao capricho de botar os pingos nos is sobre quem convoca quem para o que, estava na pauta: afinal, a ministra havia convocado todo mundo, inclusive o governador do Estado, para com ela visitarem a penitenciária e tomou a iniciativa de cancelar a visita. Quedou-se diante da realidade. Ou seja, detentora de tamanha supremacia, se viu pequenina, incapaz, diante de suposto perigo, pois sequer sofreu qualquer ameaça. Diante de nada. Simplesmente dona Carmem Lúcia sentiu-se convocada a lá não comparecer. Aceitou, visivelmente nervosa, a convocação que supôs existir. Lá não foi, mas virou casca de ferida. Bastou o procurador geral de Justiça, o competente Benedito Torres Neto, quando lhe coube falar, mencionar que o Ministério Público faz visitas rotineiras aos presídios, para sentir a estocada: “É obrigação do Ministério Público.” Ao que parece a visitante ilustre compreendeu haver o procurador dito exatamente o contrário do que afirmou.
Em sua oportuna nota publicada no Diário da Manhã, intitulada “Quando o Judiciário se torna arrogante e distante do povo”, o antenado Ulisses concorda que “Realmente a OAB não convoca o STF para nada”, acrescentando: “Mas deveria, já que não se vê o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em plenas condições de representar a população em sua função primordial, que é aparar os erros do Judiciário brasileiro.”
O jornalista comentou o agachamento do Supremo diante da ditadura (1964/85), mas sem precisaria haver recuado tanto. Bastaria lembrar que, ainda recentemente e em plena Democracia, pelas mãos da própria Carmem Lúcia o STF abriu mão da supremacia que lhe é implícita, transferindo ao Senado a última palavra no processo, julgado por um ministro, que puniu o senador Aécio Neves , do PSDB de Minas Gerais. Assim é que concluo mais uma vez mencionando o texto de Ulisses Aesse:
-E guarde este pedacinho de papel para o futuro e faça a pergunta em que mudou a presença da ministra em Goiás após a crise dos presídios?!! Nadica de nada. Escrevam!!”
(Valterli Guedes é jornalista e advogado)