As coincidências políticas entre o Peru e o Brasil
Diário da Manhã
Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 00:11 | Atualizado há 7 anosDuas semelhanças uniram o Brasil e o Peru neste fim de ano: o envolvimento corrupto com a construtora brasileira Odebrecht – o qual por pouco, na semana passada, não resultou no impeachment do presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynsk – e os polêmicos indultos natalinos que salvaram a pele dos presos políticos.
Na véspera do natal, o ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por corrupção e violação aos direitos humanos, recebeu um indulto humanitário do atual presidente. Enquanto isso, no Brasil, o presidente Michel Temer (PSDB) decretou o indulto natalino coletivo para presos que tenham cumprido apenas um quinto da pena, desde que não sejam reincidentes e não se trate de crimes hediondos, como, por exemplo, homícidio. Assim, os políticos condenados por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes recorrentes desvendados pela Lavajato, recebem o perdão do Estado.
Mas nenhum perdão é assim de graça. No país vizinho, o partido Força Popular, da oposição ao governo, têm dito que o indulto a Kujimori foi o pagamento da abstenção de dez parlamentares no dia da votação do impeachment de Kuczynsk, em 21 de dezembro. Um dos congressistas é o deputado Kenji Fujimori, filho do ex-presidente, segundo informações do portal de notícias G1.
No Brasil, enquanto o indulto de 2016 limitava o indulto para condenados a menos de 12 anos, não reincidentes e que tivessem cumprido um quarto da pena, a extinção da pena restante se estendeu para todos os presos, independente do tempo de pena e da reincidência. Tal presente de Natal beneficia colegas presos, como o ex-deputado Eduardo Cunha, e protege outros que já foram denunciados por corrupção, além do próprio Michel Temer. Tudo isso colabora para um sistema de impunidade e torna desinteressante os acordos de delação premiada, principal instrumento da Força-Tarefa Lava Jato para descobrir novos nomes.
É importante salientar que o indulto é pré-formulado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, editado e decretado pelo Presidente, e posteriormente aplicado e julgado caso a caso pelo Poder Judiciário. Mas de qualquer forma, se os pré-requisitos forem alcançados, e facilmente serão, a regra é perdoar a pena e soltar os condenados. No caso dos presos políticos, nenhum ressarcimento aos cofres públicos é exigida para o perdão. No caso dos demais criminosos, o efeito é insegurança e sentimento de injustiça.
Tanto Peru quanto o Brasil parecem estar sob uma sombra de impunidade que cobre os crimes e conchavos políticos. No Brasil, enquanto o perdão para as penas de prisão são quase incondicionais, a recuperação dos danos causados à economia dos dois Estados fica por conta da população. O mesmo governo que perdoa aqueles que desviam verba pública é o que não tem piedade para garantir uma previdência segura e justa ao povo.
(Melissa Calaça, graduanda em Jornalismo)