As eleições municipais vêm aí!

O voto, quando consciente sapiente, ajuda a melhorar a qualidade dos governantes, e assim, a imagem da república; quando subserviente leniente, piora, degrada, legando, como resultante, descrença na democracia, desconfiança, repúdio, do cidadão (ã) honesto, nos gestores públicos. Ano de eleições, a população chama, de forma corriqueira, ano político.  As articulações para escolha dos candidatos a vereador e prefeito, agitam os municípios. Os partidos interagem em busca de coligações, são sessenta dias de movimentação intensa, eram noventa, culminando com a propaganda eleitoral gratuita, feita pela mídia, mormente, a televisão. Na maioria dos municípios brasileiros, as campanhas contarão, apenas, com o diálogo – dialética encadeada – dos candidatos com os eleitores, além dos cartazes, panfletos, visuais, cada qual, exaltando suas qualidades.

Embora, os recursos do fundo partidário tenham aumentado vertiginosamente, quase um bilhão de reais, oriundo de tributos pagos por todos patrícios, do mais pobre ao mais rico, dinheiro que poderia ser destinado ao amparo dos meninos abandonados, saúde, em gesto demagógico, populista, o governo, recheou, como nunca dantes visto, o fundo partidário, fazendo-o, quase bilionário. Todavia, são mais de cinco mil e seiscentos municípios, além disso, caso a justiça eleitoral não fique de olho, fiscalize bem a distribuição, o fundão acabará engordando os municípios com maior poder de pressão, e subtraindo aqueles interioranos, perdidos no ermo, com baixo poder de barganha.

Outra novidade leitor, para o bem, da transparência democrática e, assim, da sociedade contribuinte, as empresas jurídicas que alimentavam, sobejamente, as campanhas nababescas, nascedouro da corrupção neste país, foram proibidas, para o bem da transparência, ética na política, começo do fim da luta desigual, nas campanhas, uns gastando, esbanjando fortunas, outros, com parcos recursos, o STF, questionado pela OAB – meu aplauso, tanto a esta, como aquele – sobre a legalidade de tais benesses, proibiu-os. Quão generosas, e, ao mesmo tempo, corporativistas, são elas, empresas jurídicas. A proibição aumenta os encargos da Justiça Eleitoral, pois terá que fiscalizar um lado e outro, punindo, com a cassação, os candidatos que tentarem, doravante, às escondidas, contrariar a norma estabelecida, esbanjando recursos financeiros, com uma mão, para depois superfaturar o erário público, com a outra, recheando seus caixas dois, para perpetuarem no poder, contrariando o principio democrático de alternância, troca de um por outro, de forma limpa. No caso do Benedito de um partido ser substituído pelo Manoel de outra sigla partidária, evitando o continuísmo, como era na realeza.

Generosidade própria dos gestores públicos da corrente maquiavélica, arte da velhacaria, ludibriando, subtraindo, a república verdadeira, promotora do bem-estar da sociedade, corrente aristotélica, verdadeira. Entretanto, caso não haja mudança de atitude, vigilância rigorosa, dos organismos de controle interno, as campanhas continuarão milionárias. É pouco provável que abandonarão, sem a ação ostensiva, fiscalização, os abusos, vícios, artimanhas usadas, no último pleito. Entrementes, para que haja substituição, mudança no hábito insano de governar super-faturando o erário público, as campanhas nababescas já acuadas, pelo fim dos donativos de empresas jurídicas, terão que ser substituídas por campanhas mescladas de civismo, como pregava Rui Barbosa, no lugar delas, nababescas, os candidatos deverão gastar as solas dos sapatos, conversando dialogando, com os eleitores, expondo suas idéias, ouvindo, diretamente, os eleitores, suas lideranças comunitárias. Contudo, onde houver televisão, aproveita-la bem, para ampliar sua presença, no seio da comunidade eleitora.

O hábito perdulário de compra e venda de voto terá que ser punido, severamente, valendo-se de meios, tais quais, o juiz Sergio Moro, apurando, para o bem da democracia, o maior escândalo corruptivo de nossa história, punindo, pela primeira vez, neste país, corruptos e corruptores, de todos os estamentos sociais. O voto, quando consciente, constitui passaporte para a verdadeira democracia, premiando os bons e punindo, ao mesmo tempo, os maus candidatos, expurgando-os, de forma pacífica, pelo voto secreto, valendo-se da urna eletrônica. Mesmo quando consciente sapiente, elegendo os melhores candidatos no pleito municipal, como será  em outubro, ele tem que fazer o papel de salvo conduto indutivo à participação do eleitor, na vida política da comunidade. Embora sua condição de arma poderosa no processo democrático, permitindo a contratação e dispensa dos governantes, por meios pacíficos, sem violência, para que possa fortalecer, consolidar, os anseios de progresso e bem-estar de todos patrícios, a sociedade eleitora terá que sair da inação para a ação, participando, ativamente, dos assuntos políticos do município, na vigilância dos gestores públicos, controle externo, vez que, o controle interno constitui obrigação do MP, TCU, STF e outros.

Ademais leitor, para o bem, maior segurança do sistema de governo democrático, é preciso vetar, por meios legais, como nos EEUU, a candidatura de todos que já ocuparam o cargo de presidente da república, usando o que abominava Aristóteles, o populismo demagógico, para manipular o poder. Naquela maior república do mundo são valorizados para representar o país em missões diplomáticas de alto nível, junto a outras nações. Reportando as eleições, para gáudio do povo o tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias. Na TV, no radio, caiu para 35 dias. Contudo, nas grandes metrópoles, com o fim dos donativos milionários, os candidatos não sabem como financiar suas campanhas, neste caso, a melhor opção, negócio da China, é eles darem um salto de qualidade rumo ao devenir, gastando, como dito, as solas dos sapatos e o diálogo direto com os eleitores, expondo seus propósitos e, ao mesmo tempo, ouvindo-os.

De forma inversa, ao individualismo político, proclamado por Péricles, estratego Grego da grande geração, o mundo da política é pluralista, assim, os candidatos, numa grande reunião, poderiam estabelecer normas comuns, majoritárias, de usarem parcimônia, modéstia, nas suas campanhas, ética na política, propugnando da Justiça eleitoral, fiscalização rigorosa, impugnando os que burlarem, tais normas, cassando suas candidaturas, para sempre. Afinal, o objetivo mor é prestar serviços ao município, contrastando com a prática descabida, mesquinha, usual, patrimonialista, de se enriquecer, impunemente, as expensas do erário público. As campanhas eleitorais, quando dotadas de transparência, honestidade de propósito, constituem, sem sombra de dúvida, a maior festa cívica do município. Fosse à sociedade brasileira dotada de cultura política, espectadora engajada, estaria ela exercitando, fazendo história, valendo-se, para tanto, de sua vontade geral, vontade nacional, anulando as últimas eleições fraudadas e convocando novas eleições, estas, coincidentes com as municipais, passando, a limpo, a nação.

Quem sabe, patrício leitor, aquela vontade geral exclusiva do cidadão(ã) eleitor, enfatizada por Rousseau, filósofo mor do Iluminismo, que gerou a república indireta, motivaria Joaquim Barbosa a candidatar-se a vice-presidente, e, o Juiz Sergio Moro, a presidente da república. Dois vultos altivos, de mãos limpas, íntegros, passando a república a limpo, promovendo verdadeira mudança de paradigma, na administração pública brasileira.

(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política pela PUC-GO, produtor rural)