Barriga solidária: o direito de ser mãe
Diário da Manhã
Publicado em 26 de setembro de 2018 às 22:13 | Atualizado há 7 anos
O motivo e objetivo da Barriga Solidária é levar conhecimento e esperança enquanto um método que consiste na fecundação do óvulo em laboratório e na transferência do embrião para o útero da mulher doadora.
O termo Barriga Solidária diz respeito à capacidade de uma pessoa gerar uma criança de outra, a qual, por problemas médicos, tem impedimento ou contraindicação de ter uma gestação, como perda do útero; miomas grandes; malformações; doenças transmissíveis ao bebê durante a gravidez como a Aids, hepatite C; e também em casos de casais homoafetivos (MARTINS et al. 2009).
Conforme afirma a doutora Ludmila Bercaire, ginecologista e obstetra, é regulamentado o método de Barriga Solidária pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), desde que a doadora tenha relação de parentesco de até quarto grau com a mãe biológica (mãe, avó, tia, prima, irmã, filha e sobrinha). As mulheres solteiras também podem utilizar deste procedimento.
O útero de substituição ou barriga solidária é uma gestação que envolve o casal e uma mulher, em caráter solidário, ou seja entre mulheres que possuem algum vínculo afetivo, sem fins lucrativos. O casal doa seus gametas, que serão fecundados In Vitro e implantados no útero da mulher que vai gerar o bebê, a Barriga Solidária, ou seja, Útero de Substituição. Esse procedimento está indicado para pessoas com impossibilidade ou contraindicação de gravidez, com ausência de útero, genética ou devido a cirurgia de histerectomia prévia.
A Barriga Solidária se diferencia da Barriga de Aluguel, uma vez que a barriga de aluguel recebe algo em troca para gerar o filho de outra pessoa; ou seja, há interesse com fins lucrativos. No Brasil, a barriga de aluguel é proibida pela Constituição e é vedada pelo CFM. A punição vai para o médico, o qual pode perder o registro se tiver envolvimento consciente. O casal e a pessoa que empresta a barriga e demais envolvidos são punidos de três a oito anos de prisão (OLIVEIRA, 2012).
A doença hipoplasia é causada quando há baixo índice de hormônios, pouco desenvolvimento das trompas e ovários, porém há cura através do transplante de útero, esse método é inovador. Há também a doação de óvulos, para ter a chance de ter filhos.
O método de Fertilização in Vitro deve ser utilizado depois de vários processos testados, possui 99% de chance de dar certo. É preconizado quando outros tratamentos tenham falhado, seguidos de meses testados e não ter engravidado.
É recolhido o material genético do pai e da mãe, para fazer o procedimento de Fertilização in Vitro. Precisa ter acompanhamento psicológico em todo decorrer do processo de gestação, após 1978 quatro milhões de bebês nasceram com esse procedimento. Através do SUS tem-se o processo in vitro, isso ocorre através de encaminhamento.
Este tratamento é utilizado nos casos de anovulação – como a Síndrome dos Ovários Micropolicísticos (Somp), ou nos casos de subfertilidade sem causa aparente em casais jovens.
A subfertilidade feminina inclui causas como desordens na ovulação, doenças nas trompas, adesões peritoneais, endometriose, anormalidades no útero e idade acima de 35 anos.
De acordo com o médico Assumpto Iaconelli Junior, diretor do Fertility Medical Group, somente algumas complicações realmente levam à infertilidade, como o tratamento de muitos tipos de câncer. Nesse tipo de situação, inclusive, os médicos já indicam a criopreservação de óvulos |(congelamento) antes de a paciente iniciar um tratamento contra um câncer em idade reprodutiva. Também há os abortos espontâneos. Acredita-se que entre 2% e 5% dos casais em idade reprodutiva apresentam abortamentos repetidos.
A Inseminação Intra-Uterina (IIU, também conhecida por inseminação artificial) consiste na deposição de espermatozoides no interior da cavidade uterina por meio de um cateter apropriado. É um tratamento de fertilidade que pode ser realizado quer em ciclos estimulados (aqueles em que a mulher toma medicamentos indutores da ovulação) quer em ciclos naturais ou não estimulados. A inseminação artificial deve ser feita quando há ovulação (libertação de um ovócito pelo ovário), de modo a aumentar a probabilidade de ocorrer fecundação.
O termo “síndrome dos ovários micropolicísticos” (também conhecida pela abreviatura, “Somp”) descreve um grupo de sintomas e de alterações nos níveis de hormônios de algumas mulheres, apresentam múltiplos pequenos cistos (nódulos) indolores nos seus ovários, o que pode ser visualizado por exames de ultrassom. Esses cistos são benignos. As alterações hormonais provocadas pela síndrome podem causar grande estresse emocional para a mulher afetada. A SOMP é uma alteração muito comum de mulheres em idade reprodutiva podendo atingir em média 7% da população. Os sintomas da síndrome incluem: irregularidade menstrual, infertilidade, acne, excesso de pêlos no rosto, perda de cabelo, pele e cabelos muito oleosos. A SOMP também é conhecida como “síndrome de excesso de andrógenos ovarianos”. O principal andrógeno ovariano que aumenta na síndrome é a testosterona.
Cerca de 2/3 das pacientes com SOMP apresentam excesso de peso ou obesidade, mas a síndrome também pode afetar mulheres magras. Todas as mulheres com sintomas sugestivos de SOMP devem ser avaliadas por um especialista, para determinar a presença ou não da síndrome. O endocrinologista, um médico especializado em transtornos das glândulas e dos hormônios, pode fazer essa avaliação e indicar o tratamento mais adequado para cada caso.
De fato, até 30% das das pacientes com SOMP podem apresentar níveis aumentados de glicose no sangue, que às vezes só é detectado através de um teste com ingestão de açúcar via oral Se esse problema não for tratado, há um aumento do risco de desenvolvimento de câncer do útero. Pacientes obesas ou com excesso de peso sempre devem ser aconselhadas a perder peso, através de uma alimentação saudável, com menor ingestão de calorias e aumento da atividade física. Os anticoncepcionais orais ajudam a tratar a irregularidade menstrual e minimizam a acne e o excesso de pelos, quando utilizados por vários meses.
A metformina é um medicamento para o tratamento de diabetes, esse medicamento reduz os níveis de insulina. A metformina ajuda mulheres com SOMP a engravidar, visto que é capaz de aumentar a taxa de ovulação dessas pacientes e tem o papel de prevenir abortos precoces.
Há também tratamentos específicos para induzir a ovulação e obter a gravidez, como o uso de citrato de clomifeno e de gonadotrofinas, que devem ser utilizados sob a supervisão de um ginecologista experiente em reprodução humana, também há medicações para reduzir os efeitos dos hormônios masculinos, como a espironolactona e a flutamida. Essas medicações sempre devem ser tomadas junto com anticoncepcionais, visto que podem ser prejudiciais ao feto se a paciente engravidar fazendo uso das mesmas.
Diante do desenvolvimento das técnicas de reprodução medicamente assistida, pode-se dizer que a Barriga Solidária é uma solução na esfera médica, porém a opção social consiste na adoção de crianças, nas iniciativas assistenciais ou mesmo nas atitudes de assumir voluntariamente a condição de infertilidade, constituindo alternativas que não devem ser esquecidas por esses casais. (FIGUEIREDO, 2005).
Há também normas gerais da adoção no Brasil, que são estabelecidos por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 42. Podem adotar os maiores de dezoito anos, independente do estado civil: Inciso 1° – Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. Inciso 2° – Para a adoção conjunta é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. Inciso 3° – O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando: “A adoção é o encontro de almas que traz felicidade para todos os que o cercam” (Heloisa Barbieri)
Quando foi criado pela Constituição de 1988, o SUS tinha como base três princípios: universalidade, integralidade e equidade. Por meio deles, garantiria a todo brasileiro acesso ao sistema de saúde, sem qualquer forma de distinção, por meio de um atendimento integral em todas as áreas e especialidades necessárias. Isso abrange a promoção da saúde, a prevenção e o tratamento de doenças do nascimento à velhice.
As ciências da saúde formam profissionais com conhecimentos na prevenção de doenças, prática assistencial e promoção do bem-estar da população.
As profissões na área da saúde são: Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Veterinária, entre outras.
A geriatria é importantíssima para pessoas que querem manter a sua independência e autonomia, sendo as consultas feitas sob uma forma preventiva e de tratamento/controlo de patologias. A educação para a saúde é fundamental para o utente adquirir hábitos de saúde que permitam a sua senescência.
No caso da indução de ovulação simples, o objetivo é amadurecer um ou dois óvulos.
O envelhecimento não ocorre apenas em faixa etária a partir de 65 anos de idade, na verdade o envelhecimento começa tão cedo como os 30 anos, com a mentalidade de que é desnecessário procurar um médico especializado em geriatria, grande parte da população Brasileira não procurar a geriatria, diante disso, muitas pessoas sofrem com doenças patológicas sem um tratamento eficaz.
A empresária Luciana Salatiel é mãe por Fertilização In Vitro (FIV) e útero de substituição/ Barriga Solidária, através de sua luta e apoio de pessoas que abraçaram essa causa em conjunto e processo de resistência e luta, a mesma decidiu promover a campanha Barriga Solidária.
Luciana Salatiel tem 43 anos e na atualidade está casada, aos 14 anos de idade descobriu que não poderia gerar o seu próprio filho, pois nasceu com Hipoplasia Uterina, que é uma doença que o útero atrofia, quando nasce o útero é muito pequeno, quem possui essa doença tem ? do útero de uma criança.
Diante de todos esses informativos, a empresária estava consciente de que deveria procurar outras formas para poder ter um filho, os médicos afirmavam que ela só poderia ter filhos se uma pessoa se submete a gerar o filho para ela, por que no útero dela jamais conseguiria gerar uma gravidez. Luciana Salatiel sofreu preconceito de mulheres que tinham filhos, sentia-se impotente, porém as coisas foram acontecendo. O esposo de Luciana sempre dizia que gostaria de ter um filho, então optaram pelo método de adoção ou Fertilização In Vitro, a primeira tentativa ocorreu em Goiás com o útero de sua irmã Raquel, porém não obteve sucesso, o casal se decepcionou muito com o resultado negativo. Diante desta situação recorreram a alternativa da adoção, pois eles tinham a consciência de que muitas crianças não tinham família, com isso, decidiram ser pais de outra forma, então partiram para o processo de adoção, quando iniciou o processo, decidiram começar a fazer o processamento de justiça, demorou 2 anos para constar no sistema o nome do casal, visto-que tem todo o processo de entrevistas, triagens, oficiais de justiças e psicólogos. O procedimento foi muito democrático, o casal também optou por adotar crianças com algum impedimento físico, lutaram de todas as formas, porém até aquele exato momento foi inútil.
O processo de adoção estava demorando muito, então optaram pela Fertilização In Vitro novamente do embrião c/ útero de substituição, entraram em contato com a Allana, amiga da família, Allana se submeteu a Fertilização In Vitro, após uma ligação decidiu aceitar o desafio, como mãe ela sabia o significado de ter um filho e gostaria de presenteá-los com esse grande feito.
Allana é mãe do sobrinho neto de Luciana, foi namorada de seu sobrinho (Miguel).
A família de Luciana não retirou da justiça o processo de adoção, pois estava correndo o risco ganhar o Pedro e outro bebê através da adoção. O processo teve início em 2017, quando tinham a expectativa de que poderia ser negativo ou positivo o resultado da gravidez. A empresária tinha o sonho de conhecer a Europa com o seu esposo (Luciano), compraram o pacote no final do ano para conhecer a Europa, pois na lógica deles, se Allana concebe-se o bebê iriam comemorar na Europa, porém se não acontecesse como o desejável, iriam chorar na Europa.
Diante disso, fizeram o procedimento de Fertilização In Vitro em Agosto, contudo acabou acontecendo um imprevisto, logo após 15 dias que eles tinham embarcado para a Europa, chegou o resultado de seu exame, a empresária descobriu que estava com 2 nódulos malignos no peito direito, em seguida tiveram que interromper a viagem. Luciana teve que operar as preces e retirar o peito direito, desse modo a operação aconteceu dia 21 de Novembro, posteriormente passou pelo processo de repouso e recuperação, logo após 35 dias, houve complicações (infecção), equivalente a uma prótese expansiva o seu organismo passou por um processo de rejeição, em janeiro de 2018, passou por outra cirurgia, para fazer a retirada da prótese, em curso obteve tratamento, retirou os nódulos e fez terapia. Cabe afirmar que diante de toda a luta e resistência da empresária, ascendeu uma nova luz e esperança: Allana finalmente ficou grávida de Pedro, essa notícia foi um refúgio para a família de Luciana.
Pedro nasceu dia 18 de abril 2018 na Maternidade e Hospital Premium, o obstetra foi dr Ribeiro Jr: junto com as consultas ele mesmo fez ultrassom e também é o nutrologista que cuidava da dieta da Allana Cristina.
A campanha Barriga Solidária nasceu das redes sociais, referente há perguntas, questionamentos que envolvem o procedimento de Fertilização In Vitro (depois que ocorreu a gravidez de Allana Cristina).
Segundo afirma Sigmund Freud: “Um dia quando olhastes para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste.” Então vale a pena.
(Daniela Fernandes Dias, graduanda em Serviço Social pela FacUnicamps – Campinas, Goiânia-GO)