Opinião

Boa noite colegas advogados e advogadas

Redação DM

Publicado em 17 de março de 2016 às 02:12 | Atualizado há 9 anos

Cumprimento a mesa na pessoa do Dr. Lúcio Flávio de Paiva – Excelentíssimo Presidente da Seccional da OAB-Goiás, cumprimentando toda a mesa diretiva.
Cumprimento todos os colegas Presidentes de Subseções da Seccional Goiana.
Cumprimento todos os colaboradores da OAB – Goiás na pessoa da Simone Lino, que além de ser minha amiga de infância é uma inhumense, vocês são responsáveis pela sucesso da nossa instituição.
Senhoras e Senhores,
Agradeço primeiramente a Deus por fazermos parte deste momento histórico.
São novos tempos, a Ordem dos Advogados do Brasil no âmbito Federal, através do seu Presidente Claudio Lamachia, largou a omissão e em menos de quinze dias pediu ao Supremo Tribunal Federal, o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados, sendo que a Ordem veio a Câmara e o STF sobre a decisão. Logo em seguida requereu também ao Supremo Tribunal Federal o acesso ao teor do acordo de delação premiada firmado pelo senador Delcídio do Amaral dentro da Operação Lava Jato. O objetivo, segundo o nosso Presidente, é examinar e, eventualmente, divulgar o teor dos relatos.
O nosso Presidente da Seccional Goiana não ficou atrás, se posicionou imediatamente em desfavor do combate à corrupção, desde o primeiro momento afirmou que a nossa instituição jamais estaria a serviços de partidos políticos ou ideologias políticas, também não ficando omisso quanto á defesa do bem comum da sociedade e dos advogados goianos ao se posicionar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, quanto a jurisprudência que fere a legalidade, ao determinar que o acusado condenado em sentença de segundo grau, deverá ser levado ao cárcere e também ao se posicionar em desfavor de outra decisão daquela Corte, que autoriza a quebra do sigilo bancário do cidadão pela Receita Federal.
Em sua história, a Ordem dos Advogados do Brasil sempre foi lembrada por defender o direito do cidadão brasileiro, ela levantou-se contra propostas de emendas constitucionais que colocariam em risco os ideais da Carta de 1988, e, diante das denúncias de corrupção do Governo Collor, ingressa no movimento favorável ao impeachment do Presidente da República, que posteriormente viria a renunciar.
Dentre as lutas, destaca-se também a união da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, quando lideraram um manifesto ao lado de diversas entidades civis, onde afirmavam que as eleições diretas não eram a solução imediata de todos os problemas brasileiros, mas constituía uma etapa indispensável e decisiva para equacioná-los de modo democrático.
A instituição defende plenamente o estado democrático de direito, que é o conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.
Com isso, em pesquisa popular realizada pelo Instituto Datafolha, ficou demonstrado o alto grau de confiança da advocacia e da sociedade com a entidade, colocando-a como a instituição mais confiável entre aqueles que a conhecem, para 72% dos entrevistados.
Fazemos parte desta realidade e temos que fazer valer a confiança depositada, a nós que somos os responsáveis pela gestão e administração no âmbito das Subseções, a responsabilidade não é diferente, somos sim as pessoas que irão mudar os rumos da advocacia e da sociedade em um todo.
Para isso Presidente, pedimos a atenção necessário, o respeito e que seja estendida a mão à advocacia do interior, pois somos guerreiros juntamente com o Senhor e sua diretoria.
Ao Conselho Estadual, que possamos andar juntos e trocar idéias, para que também nos represente em tão importante Colegiado.
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 133, que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Ao alçá-lo ao nível de preceito constitucional, o constituinte de 1988 definiu-o para além de sua atividade estritamente privada, qualificando-o como prestador de serviço de interesse coletivo e conferindo a seus atos múnus público.
Posso afirmar, com todas as letras, que somos uma categoria diferenciada. Nem melhor nem pior do que as outras, e não quero aqui e nem devo fazer comparações, mas com certeza o Direito, mesmo o Direito mais elementar dos cidadãos, não existiria se, antes, não existisse o advogado para defendê-lo.
A todos os profissionais da advocacia eu rendo minha mais desvelada homenagem, relembrando o escritor cubano José Martí, quando disse: “No mundo há de existir certa quantidade de honra, como há de existir certa quantidade de luz. Quando há muitos homens sem honra, sempre há outros que têm em si a honra de muitos”.
Ao concluir, com o intuito de parabenizar aquele que defende os direitos e deveres do próximo, deixo uma mensagem do nosso saudoso Chico Xavier:
Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.
Muito obrigado !”.

(Dr. Jefferson de Paula Coutinho, Presidente da Subseção de Inhumas, representando todos os Presidentes de Subseções, quando da abertura do 34º COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB-GO)

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