Choque de modernidade coloca Goiás na vanguarda da gestão ambiental do Brasil

Está em atividade o Sistema de Informações Geográficas Ambientais do Estado de Goiás (Siga GO), instituído pela Portaria 85/2020. A ferramenta concentra centenas de camadas de informações que poderão ser cruzadas para balizar as tomadas de decisão da secretaria. O decreto 9.670/2020, publicado no dia 03 de junho de 2020, declara situação de risco de emergência hídrica por 210 dias nas bacias hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó e define as ações para garantir o uso prioritário da água. O principal objetivo é evitar qualquer tipo de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e Anápolis.

A operação realizada no território kalunga, no município de Cavalcante, combateu desmatamento de uma área de cerca de 530 hectares. Os proprietários da Fazenda Alagoas foram autuados em R$ 5.696.800,00 e a propriedade foi embargada, com cerca de 300 toneladas de calcários apreendidas.

O governador Ronaldo Caiado assinou, em 05 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente, um protocolo de intenções entre o Governo de Goiás e a empresa Anglo American no valor de R$ 7 milhões, que serão destinados ao programa Juntos Pelo Araguaia. O programa está em fase final de elaboração do projeto executivo, em que já foram levantadas as áreas prioritárias da bacia por meio de uma extensa pesquisa socioambiental realizada pela Universidade Federal de Viçosa, com tratativas avançadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional em relação à liberação de verbas.
A Operação Evangelista combateu crimes ambientais na extensão do Rio Araguaia. Ao todo, foram aplicados 28 autos de infração, o que totaliza R$ 152,3 mil, por atividades ilegais.

Divulgado o resultado do ICMS Ecológico 2020. Ao todo, 153 municípios alcançaram pontuação no mecanismo tributário.

O governador Ronaldo Caiado anunciou a criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros, primeira unidade de conservação ambiental do Brasil com modelo compartilhado de gestão, no município de Alto Paraíso. A área de mais de 5 mil hectares fica conjugada ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Está em atividade o decreto 9674/2020 do Governo de Goiás, que cancelou a temporada turística no Rio Araguaia em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto, ficam proibidos acampamentos, eventos como shows musicais, festas, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas e realização de espetáculos.

A Operação Presença foi deflagrada no município de Cavalcante para conter crimes contra o meio ambiente. De acordo com o balanço, foram aplicados 13 autos de infração por conta de 1.725 hectares de desmatamento em mata nativa de cerrado detectados, com um total de R$ 3,236 milhões em multas aos proprietários, que também tiveram as áreas embargadas. As providências administrativas continuam de escritório para completar os 2.500 hectares que são a totalidade dos 24 alvos. Outros seis autos de inflação foram aplicados em atividades de mineração, que chegam a R$ 318 mil. No total, as multas nestas ações in loco alcançam R$ 3,554 milhões.

O Governo de Goiás concluiu o mês de junho com a expressiva marca de 461 barragens cadastradas junto ao sistema da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O número é fruto da nova política de segurança implementada pelo governador Ronaldo Caiado.

Foi realizado ciclo de exercícios simulados de combate a focos de incêndios. O treinamento aconteceu em unidades de conservação ambiental do Estado, com participação da Semad, Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, brigadas voluntárias e proprietários rurais das regiões vizinhas aos parques. Os 11 incêndios simulados envolveram 186 pessoas e 64 viaturas, com a utilização de maquinário e equipamentos como drones, sopradores, roçadeiras, entre outros.

A Instrução Normativa nº 05/2020, estabeleceu critérios necessários para a implantação de aceiros na (APA) do Pouso Alto, no Nordeste goiano. Iniciada divulgação do Boletim Queimadas como parte dos esforços planejados para o período de estiagem no Estado.

Os recursos de compensação ambiental destinados às unidades de conservação de Goiás alcançam, desde o início da gestão, em 2019, R$ 37 milhões. Eles são destinados à aquisição de bens e serviços, contratação de maquinários, instrumentos, pessoa jurídica especializada em caráter temporário para combate a incêndios florestais, elaboração de planos de manejo dos parques, entre outras providências.

O Governo de Goiás atingiu 93,57% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA). Por conta do desempenho, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) receberá R$ 900.043,60.

(Na sequência de fotos: governador Ronaldo Caiado e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, durante ações de enfrentamento da crise hídrica, em 2019; titular da Semad em campo em operação contra desmatamento na região da Chapada dos Veadeiros; equipes de fiscalização do Governo de Goiás na região do Rio Araguaia em prevenção à Covid-19; e a Catarata dos Couros, na região onde será criado parque estadual com gesto compartilhada, no município de Alto Paraíso de Goiás).

Deusmar Barreto é chefe da Comunicação Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo do Estado

O governador Ronaldo Caiado sancionou, no dia 11 de maio de 2020 a Lei nº 20.773, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) como medida de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, que paralisou grande parte das atividades econômicas em todo o mundo. Estado terá regras de máxima redução burocrática para maior agilidade na concessão de licenças ambientais tendo em vista implementação de empreendimentos, sem qualquer prejuízo à preservação da natureza.

A Instrução Normativa 01/2020 estabelece menos burocracia e mais efetividade no controle e na segurança de barragens em Goiás. O texto define novos prazos para cadastro e apresentação de documentos, a periodicidade e os procedimentos para a entrega destas exigências, a implantação dos sistemas de monitoramento e dispositivos de redução do nível d’água nas estruturas.

A Semana do Meio Ambiente de 2020 contou com palestrantes de renome nacional e internacional. O evento, pela primeira vez, não teve programação presencial por conta da pandemia de Covid-19. Todo realizado no formato de lives, o tema escolhido foi Modernização da Gestão Ambiental.

Está em atividade o Sistema de Informações Geográficas Ambientais do Estado de Goiás (Siga GO), instituído pela Portaria 85/2020. A ferramenta concentra centenas de camadas de informações que poderão ser cruzadas para balizar as tomadas de decisão da secretaria. O decreto 9.670/2020, publicado no dia 03 de junho de 2020, declara situação de risco de emergência hídrica por 210 dias nas bacias hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó e define as ações para garantir o uso prioritário da água. O principal objetivo é evitar qualquer tipo de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e Anápolis.

A operação realizada no território kalunga, no município de Cavalcante, combateu desmatamento de uma área de cerca de 530 hectares. Os proprietários da Fazenda Alagoas foram autuados em R$ 5.696.800,00 e a propriedade foi embargada, com cerca de 300 toneladas de calcários apreendidas.

O governador Ronaldo Caiado assinou, em 05 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente, um protocolo de intenções entre o Governo de Goiás e a empresa Anglo American no valor de R$ 7 milhões, que serão destinados ao programa Juntos Pelo Araguaia. O programa está em fase final de elaboração do projeto executivo, em que já foram levantadas as áreas prioritárias da bacia por meio de uma extensa pesquisa socioambiental realizada pela Universidade Federal de Viçosa, com tratativas avançadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional em relação à liberação de verbas.
A Operação Evangelista combateu crimes ambientais na extensão do Rio Araguaia. Ao todo, foram aplicados 28 autos de infração, o que totaliza R$ 152,3 mil, por atividades ilegais.

Divulgado o resultado do ICMS Ecológico 2020. Ao todo, 153 municípios alcançaram pontuação no mecanismo tributário.

O governador Ronaldo Caiado anunciou a criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros, primeira unidade de conservação ambiental do Brasil com modelo compartilhado de gestão, no município de Alto Paraíso. A área de mais de 5 mil hectares fica conjugada ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Está em atividade o decreto 9674/2020 do Governo de Goiás, que cancelou a temporada turística no Rio Araguaia em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto, ficam proibidos acampamentos, eventos como shows musicais, festas, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas e realização de espetáculos.

A Operação Presença foi deflagrada no município de Cavalcante para conter crimes contra o meio ambiente. De acordo com o balanço, foram aplicados 13 autos de infração por conta de 1.725 hectares de desmatamento em mata nativa de cerrado detectados, com um total de R$ 3,236 milhões em multas aos proprietários, que também tiveram as áreas embargadas. As providências administrativas continuam de escritório para completar os 2.500 hectares que são a totalidade dos 24 alvos. Outros seis autos de inflação foram aplicados em atividades de mineração, que chegam a R$ 318 mil. No total, as multas nestas ações in loco alcançam R$ 3,554 milhões.

O Governo de Goiás concluiu o mês de junho com a expressiva marca de 461 barragens cadastradas junto ao sistema da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O número é fruto da nova política de segurança implementada pelo governador Ronaldo Caiado.

Foi realizado ciclo de exercícios simulados de combate a focos de incêndios. O treinamento aconteceu em unidades de conservação ambiental do Estado, com participação da Semad, Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, brigadas voluntárias e proprietários rurais das regiões vizinhas aos parques. Os 11 incêndios simulados envolveram 186 pessoas e 64 viaturas, com a utilização de maquinário e equipamentos como drones, sopradores, roçadeiras, entre outros.

A Instrução Normativa nº 05/2020, estabeleceu critérios necessários para a implantação de aceiros na (APA) do Pouso Alto, no Nordeste goiano. Iniciada divulgação do Boletim Queimadas como parte dos esforços planejados para o período de estiagem no Estado.

Os recursos de compensação ambiental destinados às unidades de conservação de Goiás alcançam, desde o início da gestão, em 2019, R$ 37 milhões. Eles são destinados à aquisição de bens e serviços, contratação de maquinários, instrumentos, pessoa jurídica especializada em caráter temporário para combate a incêndios florestais, elaboração de planos de manejo dos parques, entre outras providências.

O Governo de Goiás atingiu 93,57% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA). Por conta do desempenho, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) receberá R$ 900.043,60.

(Na sequência de fotos: governador Ronaldo Caiado e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, durante ações de enfrentamento da crise hídrica, em 2019; titular da Semad em campo em operação contra desmatamento na região da Chapada dos Veadeiros; equipes de fiscalização do Governo de Goiás na região do Rio Araguaia em prevenção à Covid-19; e a Catarata dos Couros, na região onde será criado parque estadual com gesto compartilhada, no município de Alto Paraíso de Goiás).

Deusmar Barreto é chefe da Comunicação Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo do Estado

Estão em curso as atividades para implantar o plano de ação para a Bacia do Rio Meia Ponte 2020. A Semad prevê o plantio de milhares de mudas em áreas estratégicas para a recarga dos afluentes do rio até o ponto de captação de água da Saneago, próximo a Goiânia. ,

Finalizados, de janeiro a junho de 2020, 605 notificações, 2.362 pareceres e 545 licenças ambientais e outros documentos autorizativos de importantes obras de infraestrutura e de empreendimentos que devem destravar para Goiás recursos parciais superiores a R$ 3,723 bilhões.

Ampliam-se as atividades no sentido de aumentar a produção de água, garantir o abastecimento e recompor importantes rios. Os programas Juntos pelo Araguaia e Pró-Águas Meia Ponte vão recuperar, respectivamente, 5 mil e 2 mil hectares de vegetação nativa destas bacias.

Está em vigor a modernização da outorga de uso da água em Goiás. Agora é 100% digital, o que garante mais agilidade e transparência na gestão. Os usuários do Sistema WebOutorga contam com um canal de diálogo para resolver qualquer tipo de problema durante o seu registro.

O governo reforçou a atuação dos comitês das bacias hidrográficas goianas, envolvendo a sociedade de forma democrática para proteger nossos mananciais, tendo em vista o desenvolvimento sustentável.

O governador Ronaldo Caiado sancionou, no dia 11 de maio de 2020 a Lei nº 20.773, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) como medida de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, que paralisou grande parte das atividades econômicas em todo o mundo. Estado terá regras de máxima redução burocrática para maior agilidade na concessão de licenças ambientais tendo em vista implementação de empreendimentos, sem qualquer prejuízo à preservação da natureza.

A Instrução Normativa 01/2020 estabelece menos burocracia e mais efetividade no controle e na segurança de barragens em Goiás. O texto define novos prazos para cadastro e apresentação de documentos, a periodicidade e os procedimentos para a entrega destas exigências, a implantação dos sistemas de monitoramento e dispositivos de redução do nível d’água nas estruturas.

A Semana do Meio Ambiente de 2020 contou com palestrantes de renome nacional e internacional. O evento, pela primeira vez, não teve programação presencial por conta da pandemia de Covid-19. Todo realizado no formato de lives, o tema escolhido foi Modernização da Gestão Ambiental.

Está em atividade o Sistema de Informações Geográficas Ambientais do Estado de Goiás (Siga GO), instituído pela Portaria 85/2020. A ferramenta concentra centenas de camadas de informações que poderão ser cruzadas para balizar as tomadas de decisão da secretaria. O decreto 9.670/2020, publicado no dia 03 de junho de 2020, declara situação de risco de emergência hídrica por 210 dias nas bacias hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó e define as ações para garantir o uso prioritário da água. O principal objetivo é evitar qualquer tipo de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e Anápolis.

A operação realizada no território kalunga, no município de Cavalcante, combateu desmatamento de uma área de cerca de 530 hectares. Os proprietários da Fazenda Alagoas foram autuados em R$ 5.696.800,00 e a propriedade foi embargada, com cerca de 300 toneladas de calcários apreendidas.

O governador Ronaldo Caiado assinou, em 05 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente, um protocolo de intenções entre o Governo de Goiás e a empresa Anglo American no valor de R$ 7 milhões, que serão destinados ao programa Juntos Pelo Araguaia. O programa está em fase final de elaboração do projeto executivo, em que já foram levantadas as áreas prioritárias da bacia por meio de uma extensa pesquisa socioambiental realizada pela Universidade Federal de Viçosa, com tratativas avançadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional em relação à liberação de verbas.
A Operação Evangelista combateu crimes ambientais na extensão do Rio Araguaia. Ao todo, foram aplicados 28 autos de infração, o que totaliza R$ 152,3 mil, por atividades ilegais.

Divulgado o resultado do ICMS Ecológico 2020. Ao todo, 153 municípios alcançaram pontuação no mecanismo tributário.

O governador Ronaldo Caiado anunciou a criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros, primeira unidade de conservação ambiental do Brasil com modelo compartilhado de gestão, no município de Alto Paraíso. A área de mais de 5 mil hectares fica conjugada ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Está em atividade o decreto 9674/2020 do Governo de Goiás, que cancelou a temporada turística no Rio Araguaia em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto, ficam proibidos acampamentos, eventos como shows musicais, festas, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas e realização de espetáculos.

A Operação Presença foi deflagrada no município de Cavalcante para conter crimes contra o meio ambiente. De acordo com o balanço, foram aplicados 13 autos de infração por conta de 1.725 hectares de desmatamento em mata nativa de cerrado detectados, com um total de R$ 3,236 milhões em multas aos proprietários, que também tiveram as áreas embargadas. As providências administrativas continuam de escritório para completar os 2.500 hectares que são a totalidade dos 24 alvos. Outros seis autos de inflação foram aplicados em atividades de mineração, que chegam a R$ 318 mil. No total, as multas nestas ações in loco alcançam R$ 3,554 milhões.

O Governo de Goiás concluiu o mês de junho com a expressiva marca de 461 barragens cadastradas junto ao sistema da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O número é fruto da nova política de segurança implementada pelo governador Ronaldo Caiado.

Foi realizado ciclo de exercícios simulados de combate a focos de incêndios. O treinamento aconteceu em unidades de conservação ambiental do Estado, com participação da Semad, Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, brigadas voluntárias e proprietários rurais das regiões vizinhas aos parques. Os 11 incêndios simulados envolveram 186 pessoas e 64 viaturas, com a utilização de maquinário e equipamentos como drones, sopradores, roçadeiras, entre outros.

A Instrução Normativa nº 05/2020, estabeleceu critérios necessários para a implantação de aceiros na (APA) do Pouso Alto, no Nordeste goiano. Iniciada divulgação do Boletim Queimadas como parte dos esforços planejados para o período de estiagem no Estado.

Os recursos de compensação ambiental destinados às unidades de conservação de Goiás alcançam, desde o início da gestão, em 2019, R$ 37 milhões. Eles são destinados à aquisição de bens e serviços, contratação de maquinários, instrumentos, pessoa jurídica especializada em caráter temporário para combate a incêndios florestais, elaboração de planos de manejo dos parques, entre outras providências.

O Governo de Goiás atingiu 93,57% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA). Por conta do desempenho, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) receberá R$ 900.043,60.

(Na sequência de fotos: governador Ronaldo Caiado e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, durante ações de enfrentamento da crise hídrica, em 2019; titular da Semad em campo em operação contra desmatamento na região da Chapada dos Veadeiros; equipes de fiscalização do Governo de Goiás na região do Rio Araguaia em prevenção à Covid-19; e a Catarata dos Couros, na região onde será criado parque estadual com gesto compartilhada, no município de Alto Paraíso de Goiás).

Deusmar Barreto é chefe da Comunicação Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo do Estado

Procuradora federal vinculada à Advocacia Geral da União com mais de 22 anos de experiência no exercício de cargos jurídicos e de direção ligados à área ambiental, dentre eles o de procuradora-geral do Ibama, a secretária Andréa Vulcanis recebeu do governador Ronaldo Caiado, no início do governo, em 2019, a missão de superar modelos retrógrados e implantar um dinâmico sistema de gestão do meio ambiente no Estado. Após um ano e sete meses, o resultado deste trabalho está especificado no resumo do balanço de entregas que segue, com ênfase no período de janeiro a junho de 2020.

Desde janeiro de 2019 a Semad realizou 13 consultas públicas sobre projetos de lei, decretos, portarias e instruções normativas fundamentais para o ordenamento da gestão ambiental de Goiás. Por sua vez, a Superintendência de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais coordenou mais de 50 reuniões com os setores envolvidos no licenciamento ambiental, bem como outras secretarias de Estado e associações da sociedade civil.

A nova Lei de Licenciamento Ambiental de Goiás, uma conquista histórica, está em vigor e avança na desburocratização e nos critérios de fiscalização para melhor proteger o meio ambiente. As inovações contidas são capazes de destravar mais de R$ 20 bilhões em investimentos para Goiás.

Estão em curso as atividades para implantar o plano de ação para a Bacia do Rio Meia Ponte 2020. A Semad prevê o plantio de milhares de mudas em áreas estratégicas para a recarga dos afluentes do rio até o ponto de captação de água da Saneago, próximo a Goiânia. ,

Finalizados, de janeiro a junho de 2020, 605 notificações, 2.362 pareceres e 545 licenças ambientais e outros documentos autorizativos de importantes obras de infraestrutura e de empreendimentos que devem destravar para Goiás recursos parciais superiores a R$ 3,723 bilhões.

Ampliam-se as atividades no sentido de aumentar a produção de água, garantir o abastecimento e recompor importantes rios. Os programas Juntos pelo Araguaia e Pró-Águas Meia Ponte vão recuperar, respectivamente, 5 mil e 2 mil hectares de vegetação nativa destas bacias.

Está em vigor a modernização da outorga de uso da água em Goiás. Agora é 100% digital, o que garante mais agilidade e transparência na gestão. Os usuários do Sistema WebOutorga contam com um canal de diálogo para resolver qualquer tipo de problema durante o seu registro.

O governo reforçou a atuação dos comitês das bacias hidrográficas goianas, envolvendo a sociedade de forma democrática para proteger nossos mananciais, tendo em vista o desenvolvimento sustentável.

O governador Ronaldo Caiado sancionou, no dia 11 de maio de 2020 a Lei nº 20.773, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) como medida de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, que paralisou grande parte das atividades econômicas em todo o mundo. Estado terá regras de máxima redução burocrática para maior agilidade na concessão de licenças ambientais tendo em vista implementação de empreendimentos, sem qualquer prejuízo à preservação da natureza.

A Instrução Normativa 01/2020 estabelece menos burocracia e mais efetividade no controle e na segurança de barragens em Goiás. O texto define novos prazos para cadastro e apresentação de documentos, a periodicidade e os procedimentos para a entrega destas exigências, a implantação dos sistemas de monitoramento e dispositivos de redução do nível d’água nas estruturas.

A Semana do Meio Ambiente de 2020 contou com palestrantes de renome nacional e internacional. O evento, pela primeira vez, não teve programação presencial por conta da pandemia de Covid-19. Todo realizado no formato de lives, o tema escolhido foi Modernização da Gestão Ambiental.

Está em atividade o Sistema de Informações Geográficas Ambientais do Estado de Goiás (Siga GO), instituído pela Portaria 85/2020. A ferramenta concentra centenas de camadas de informações que poderão ser cruzadas para balizar as tomadas de decisão da secretaria. O decreto 9.670/2020, publicado no dia 03 de junho de 2020, declara situação de risco de emergência hídrica por 210 dias nas bacias hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó e define as ações para garantir o uso prioritário da água. O principal objetivo é evitar qualquer tipo de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e Anápolis.

A operação realizada no território kalunga, no município de Cavalcante, combateu desmatamento de uma área de cerca de 530 hectares. Os proprietários da Fazenda Alagoas foram autuados em R$ 5.696.800,00 e a propriedade foi embargada, com cerca de 300 toneladas de calcários apreendidas.

O governador Ronaldo Caiado assinou, em 05 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente, um protocolo de intenções entre o Governo de Goiás e a empresa Anglo American no valor de R$ 7 milhões, que serão destinados ao programa Juntos Pelo Araguaia. O programa está em fase final de elaboração do projeto executivo, em que já foram levantadas as áreas prioritárias da bacia por meio de uma extensa pesquisa socioambiental realizada pela Universidade Federal de Viçosa, com tratativas avançadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional em relação à liberação de verbas.
A Operação Evangelista combateu crimes ambientais na extensão do Rio Araguaia. Ao todo, foram aplicados 28 autos de infração, o que totaliza R$ 152,3 mil, por atividades ilegais.

Divulgado o resultado do ICMS Ecológico 2020. Ao todo, 153 municípios alcançaram pontuação no mecanismo tributário.

O governador Ronaldo Caiado anunciou a criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros, primeira unidade de conservação ambiental do Brasil com modelo compartilhado de gestão, no município de Alto Paraíso. A área de mais de 5 mil hectares fica conjugada ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Está em atividade o decreto 9674/2020 do Governo de Goiás, que cancelou a temporada turística no Rio Araguaia em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto, ficam proibidos acampamentos, eventos como shows musicais, festas, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas e realização de espetáculos.

A Operação Presença foi deflagrada no município de Cavalcante para conter crimes contra o meio ambiente. De acordo com o balanço, foram aplicados 13 autos de infração por conta de 1.725 hectares de desmatamento em mata nativa de cerrado detectados, com um total de R$ 3,236 milhões em multas aos proprietários, que também tiveram as áreas embargadas. As providências administrativas continuam de escritório para completar os 2.500 hectares que são a totalidade dos 24 alvos. Outros seis autos de inflação foram aplicados em atividades de mineração, que chegam a R$ 318 mil. No total, as multas nestas ações in loco alcançam R$ 3,554 milhões.

O Governo de Goiás concluiu o mês de junho com a expressiva marca de 461 barragens cadastradas junto ao sistema da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O número é fruto da nova política de segurança implementada pelo governador Ronaldo Caiado.

Foi realizado ciclo de exercícios simulados de combate a focos de incêndios. O treinamento aconteceu em unidades de conservação ambiental do Estado, com participação da Semad, Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, brigadas voluntárias e proprietários rurais das regiões vizinhas aos parques. Os 11 incêndios simulados envolveram 186 pessoas e 64 viaturas, com a utilização de maquinário e equipamentos como drones, sopradores, roçadeiras, entre outros.

A Instrução Normativa nº 05/2020, estabeleceu critérios necessários para a implantação de aceiros na (APA) do Pouso Alto, no Nordeste goiano. Iniciada divulgação do Boletim Queimadas como parte dos esforços planejados para o período de estiagem no Estado.

Os recursos de compensação ambiental destinados às unidades de conservação de Goiás alcançam, desde o início da gestão, em 2019, R$ 37 milhões. Eles são destinados à aquisição de bens e serviços, contratação de maquinários, instrumentos, pessoa jurídica especializada em caráter temporário para combate a incêndios florestais, elaboração de planos de manejo dos parques, entre outras providências.

O Governo de Goiás atingiu 93,57% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA). Por conta do desempenho, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) receberá R$ 900.043,60.

(Na sequência de fotos: governador Ronaldo Caiado e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, durante ações de enfrentamento da crise hídrica, em 2019; titular da Semad em campo em operação contra desmatamento na região da Chapada dos Veadeiros; equipes de fiscalização do Governo de Goiás na região do Rio Araguaia em prevenção à Covid-19; e a Catarata dos Couros, na região onde será criado parque estadual com gesto compartilhada, no município de Alto Paraíso de Goiás).

Deusmar Barreto é chefe da Comunicação Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo do Estado

Deusmar Barreto

A temática do meio ambiente está no centro do debate em Goiás e desperta a sociedade para a importância estratégica de políticas que, ao lado da ação preservacionista, garantam o crescimento do Estado em bases sustentáveis.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), implanta iniciativas com foco na chamada nova economia verde, com tolerância zero para o desmatamento, recuperação de bacias hidrográficas, ações voltadas para segurança das barragens e mudanças legislativas que resultam em duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. Elas desburocratizam o licenciamento ambiental, instrumento capaz de destravar investimentos fundamentais para a retomada da economia do Estado no Brasil pós-pandemia.

Procuradora federal vinculada à Advocacia Geral da União com mais de 22 anos de experiência no exercício de cargos jurídicos e de direção ligados à área ambiental, dentre eles o de procuradora-geral do Ibama, a secretária Andréa Vulcanis recebeu do governador Ronaldo Caiado, no início do governo, em 2019, a missão de superar modelos retrógrados e implantar um dinâmico sistema de gestão do meio ambiente no Estado. Após um ano e sete meses, o resultado deste trabalho está especificado no resumo do balanço de entregas que segue, com ênfase no período de janeiro a junho de 2020.

Desde janeiro de 2019 a Semad realizou 13 consultas públicas sobre projetos de lei, decretos, portarias e instruções normativas fundamentais para o ordenamento da gestão ambiental de Goiás. Por sua vez, a Superintendência de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais coordenou mais de 50 reuniões com os setores envolvidos no licenciamento ambiental, bem como outras secretarias de Estado e associações da sociedade civil.

A nova Lei de Licenciamento Ambiental de Goiás, uma conquista histórica, está em vigor e avança na desburocratização e nos critérios de fiscalização para melhor proteger o meio ambiente. As inovações contidas são capazes de destravar mais de R$ 20 bilhões em investimentos para Goiás.

Estão em curso as atividades para implantar o plano de ação para a Bacia do Rio Meia Ponte 2020. A Semad prevê o plantio de milhares de mudas em áreas estratégicas para a recarga dos afluentes do rio até o ponto de captação de água da Saneago, próximo a Goiânia. ,

Finalizados, de janeiro a junho de 2020, 605 notificações, 2.362 pareceres e 545 licenças ambientais e outros documentos autorizativos de importantes obras de infraestrutura e de empreendimentos que devem destravar para Goiás recursos parciais superiores a R$ 3,723 bilhões.

Ampliam-se as atividades no sentido de aumentar a produção de água, garantir o abastecimento e recompor importantes rios. Os programas Juntos pelo Araguaia e Pró-Águas Meia Ponte vão recuperar, respectivamente, 5 mil e 2 mil hectares de vegetação nativa destas bacias.

Está em vigor a modernização da outorga de uso da água em Goiás. Agora é 100% digital, o que garante mais agilidade e transparência na gestão. Os usuários do Sistema WebOutorga contam com um canal de diálogo para resolver qualquer tipo de problema durante o seu registro.

O governo reforçou a atuação dos comitês das bacias hidrográficas goianas, envolvendo a sociedade de forma democrática para proteger nossos mananciais, tendo em vista o desenvolvimento sustentável.

O governador Ronaldo Caiado sancionou, no dia 11 de maio de 2020 a Lei nº 20.773, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) como medida de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, que paralisou grande parte das atividades econômicas em todo o mundo. Estado terá regras de máxima redução burocrática para maior agilidade na concessão de licenças ambientais tendo em vista implementação de empreendimentos, sem qualquer prejuízo à preservação da natureza.

A Instrução Normativa 01/2020 estabelece menos burocracia e mais efetividade no controle e na segurança de barragens em Goiás. O texto define novos prazos para cadastro e apresentação de documentos, a periodicidade e os procedimentos para a entrega destas exigências, a implantação dos sistemas de monitoramento e dispositivos de redução do nível d’água nas estruturas.

A Semana do Meio Ambiente de 2020 contou com palestrantes de renome nacional e internacional. O evento, pela primeira vez, não teve programação presencial por conta da pandemia de Covid-19. Todo realizado no formato de lives, o tema escolhido foi Modernização da Gestão Ambiental.

Está em atividade o Sistema de Informações Geográficas Ambientais do Estado de Goiás (Siga GO), instituído pela Portaria 85/2020. A ferramenta concentra centenas de camadas de informações que poderão ser cruzadas para balizar as tomadas de decisão da secretaria. O decreto 9.670/2020, publicado no dia 03 de junho de 2020, declara situação de risco de emergência hídrica por 210 dias nas bacias hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó e define as ações para garantir o uso prioritário da água. O principal objetivo é evitar qualquer tipo de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e Anápolis.

A operação realizada no território kalunga, no município de Cavalcante, combateu desmatamento de uma área de cerca de 530 hectares. Os proprietários da Fazenda Alagoas foram autuados em R$ 5.696.800,00 e a propriedade foi embargada, com cerca de 300 toneladas de calcários apreendidas.

O governador Ronaldo Caiado assinou, em 05 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente, um protocolo de intenções entre o Governo de Goiás e a empresa Anglo American no valor de R$ 7 milhões, que serão destinados ao programa Juntos Pelo Araguaia. O programa está em fase final de elaboração do projeto executivo, em que já foram levantadas as áreas prioritárias da bacia por meio de uma extensa pesquisa socioambiental realizada pela Universidade Federal de Viçosa, com tratativas avançadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional em relação à liberação de verbas.
A Operação Evangelista combateu crimes ambientais na extensão do Rio Araguaia. Ao todo, foram aplicados 28 autos de infração, o que totaliza R$ 152,3 mil, por atividades ilegais.

Divulgado o resultado do ICMS Ecológico 2020. Ao todo, 153 municípios alcançaram pontuação no mecanismo tributário.

O governador Ronaldo Caiado anunciou a criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros, primeira unidade de conservação ambiental do Brasil com modelo compartilhado de gestão, no município de Alto Paraíso. A área de mais de 5 mil hectares fica conjugada ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Está em atividade o decreto 9674/2020 do Governo de Goiás, que cancelou a temporada turística no Rio Araguaia em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto, ficam proibidos acampamentos, eventos como shows musicais, festas, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas e realização de espetáculos.

A Operação Presença foi deflagrada no município de Cavalcante para conter crimes contra o meio ambiente. De acordo com o balanço, foram aplicados 13 autos de infração por conta de 1.725 hectares de desmatamento em mata nativa de cerrado detectados, com um total de R$ 3,236 milhões em multas aos proprietários, que também tiveram as áreas embargadas. As providências administrativas continuam de escritório para completar os 2.500 hectares que são a totalidade dos 24 alvos. Outros seis autos de inflação foram aplicados em atividades de mineração, que chegam a R$ 318 mil. No total, as multas nestas ações in loco alcançam R$ 3,554 milhões.

O Governo de Goiás concluiu o mês de junho com a expressiva marca de 461 barragens cadastradas junto ao sistema da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O número é fruto da nova política de segurança implementada pelo governador Ronaldo Caiado.

Foi realizado ciclo de exercícios simulados de combate a focos de incêndios. O treinamento aconteceu em unidades de conservação ambiental do Estado, com participação da Semad, Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, brigadas voluntárias e proprietários rurais das regiões vizinhas aos parques. Os 11 incêndios simulados envolveram 186 pessoas e 64 viaturas, com a utilização de maquinário e equipamentos como drones, sopradores, roçadeiras, entre outros.

A Instrução Normativa nº 05/2020, estabeleceu critérios necessários para a implantação de aceiros na (APA) do Pouso Alto, no Nordeste goiano. Iniciada divulgação do Boletim Queimadas como parte dos esforços planejados para o período de estiagem no Estado.

Os recursos de compensação ambiental destinados às unidades de conservação de Goiás alcançam, desde o início da gestão, em 2019, R$ 37 milhões. Eles são destinados à aquisição de bens e serviços, contratação de maquinários, instrumentos, pessoa jurídica especializada em caráter temporário para combate a incêndios florestais, elaboração de planos de manejo dos parques, entre outras providências.

O Governo de Goiás atingiu 93,57% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA). Por conta do desempenho, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) receberá R$ 900.043,60.

(Na sequência de fotos: governador Ronaldo Caiado e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, durante ações de enfrentamento da crise hídrica, em 2019; titular da Semad em campo em operação contra desmatamento na região da Chapada dos Veadeiros; equipes de fiscalização do Governo de Goiás na região do Rio Araguaia em prevenção à Covid-19; e a Catarata dos Couros, na região onde será criado parque estadual com gesto compartilhada, no município de Alto Paraíso de Goiás).

Deusmar Barreto é chefe da Comunicação Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo do Estado