Comentando “o grito de quem não pode gritar”

Na edição de domingo último, dia 13 de março, marcado pela intensa mobilização social que estremeceu este País, o manifesto sobre o título em epígrafe, encabeçado por Dom Washigton Cruz, arcebispo de Goiânia, fez tremer a consciência claudicante dos adeptos da prática do aborto, agora agravada com a incidência da microcefalia supostamente provocada pelo mosquito causador das novas endemias nacionais, tipo dengue, zika vírus e chicungunya.
Do referido manifesto destacou-se na coluna de opinião pública deste jornal, o seguinte recorte: “Outros quaisquer Herodes devem ser combatidos por cristãos comprometidos com sua fé. Essa fé que não se curva à autoridade injusta, ao crime contra o inocente ainda que amparado por um discurso falseado pela legalidade do Estado laico.”
O texto publicado sob responsabilidade do primeiro signatário já mencionado e do bispo auxiliar da arquidiocese de Goiânia, segue subscrito por 38 sacerdotes católicos, 7 pastores da igreja Sal da Terra, 17 pastores da Assembleia de Deus, 5 missionários, totalizando 138 assinaturas de profissionais ligados a atividades diversas, dentre eles, advogados, professores, estudantes, policiais, empresários, secretárias, administradores, engenheiros, médicos, odontólogos, enfermeiras, além de outros que refletem a preocupação comum dos vários segmentos da sociedade goianiense.
Para quem não tenha lido o manifesto e a quem interessar possa, destacamos de seu inteiro teor, duas partes básicas. Refere-se na primeira parte a uma visão histórica distorcida da evolução da humanidade, desde o tempo em que o rei Herodes determinou o morticínio de crianças entre as quais atingiria o Menino Jesus, sendo que até o atual momento histórico não se chegou à compreensão e à vivenciação dos valores fundamentais do ser humano, tais como a ética, a dignidade e, sobretudo, o direito à vida, como um dom de Deus.
A segunda parte do manifesto incide na irresignação de seus autores inconformados com as sentenças prolatadas pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, que ganhou espaço na mídia como “useiro e vezeiro” na emissão dos vales-morte para os fetos que repousam nas latas de lixo das maternidades (ou mortenides) públicas, sendo que referido magistrado vem agora opinando perante a mídia, “favoravelmente ao aborto no caso de contaminação da gestante pelo zika vírus, inclusive cometendo o erro técnico de antecipar decisões quando ainda não provocado, ao assim agir”.

DO DEVIDO APOIO
Este escriba, que não representa neste ato nenhuma instituição, entende conveniente o apoio à irresignação do senhor arcebispo de Goiânia e demais signatários de seu protesto, certamente não contra a pessoa em si do juiz titular da 1ª vara criminal dessa capital, mas contra suas decisões positivistas, e por sua avidez em valer-se da mídia para influenciar a opinião pública, preconizando sua forma de julgar como representante do Estado no poder judiciário.
A autoridade não pertence a ninguém que dela é investido. Engana-se quem aplica o direito pela letra fria da lei. Sábia seria a decisão judicial ancorada na escala lei-direito-justiça, em que o direito é o ponto nuclear entre a justiça e a lei. A crítica incidente sobre as decisões questionáveis do juiz goiano, conclui que suas sentenças abortivas devem cessar, pelas razões expostas, e que tais sentenças são, por sua própria natureza injustas e agressivas contra os inocentes (tais vítimas de aborto) por elas atingidos. Tamanho crime é como o da eutanásia, que provoca a morte do doente que ainda precisa de nós para continuar vivo. (Ver a respeito, interessante artigo de Iron Junqueira relatando, a propósito, “a experiência do dr. Oliver Price”, in Diário da Manhã, opinião pública, 15/3/2016).
Caso curioso é também enfocado pelo DM na mesma data, em matéria assinada pela jornalista Fernanda Laune, relatando a história de uma “anciã com microcefalia” que tem vida normal, apesar de algumas limitações. Vale lembrar que alguns cientistas questionam a possibilidade de se tirar conclusão precipitada com base nas estatísticas do governo para microcefalia, que para eles seriam falhas. Nesse sentido o professor de epidemologia da USP, Alexandre Chiavegatto, afirma que não há pesquisas e evidencias suficientes para mostrar relação entre zika e microcefalia. Por sua vez, a diretora geral da OMS, Margareth Chan, também diz que a relação entre zika e microcefalia ainda não está clara.
Alerta a articulista que o deputado federal Anderson Ferreira (o mesmo do Estatuto da Família), apresentou recentemente à Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4.396/2016, que altera o art. 127 do Código Penal, prevendo aumento de pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão de microcefalia. Para o deputado “não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna”. E no caso de aborto autorizado pelo juiz, será que o feitiço vira contra o feiticeiro?

DA VISÃO HOLÍSTICA
Numa visão espiritualista, o aborto é um crime e um pecado, pois torna nula uma existência condenada a recomeçar (cada nova vida é um recomeço). Só em caso de risco de vida da gestante é que se poderia talvez sacrificar o ser que ainda não existe ao ser que existe. Mas no caso em foco de suposta microcefalia do nascituro, não caberia sua peremptória condenação à morte por sentença, eis que ao feto preexiste o espírito que nele se encarna. O útero materno é o continente, não o conteúdo do nascituro como espírito que vem assumir uma forma humana em nova existência. O feto não pertence à mãe: ela foi apenas escolhida como instrumento – a exemplo de uma lâmpada – para se ascender a luz de um novo ser.
Já está comprovada cientificamente que nosso DNA é telepático, podendo receber e emitir irradiações que alargam o campo eletromagnético em redor das pessoas captando informações positivas ou negativas emanadas de suas mentes. Na linha das pesquisas iniciadas pelo biofísico russo e biólogo molecular Pjotr Garjajev, cientistas concluíram que nosso DNA é receptor e transmissor de informações além tempo- espaço.
Já no útero, os fetos têm a percepção dos fatos que envolvem sua relação com o espaço exterior. Embora envoltos numa placenta, os embriões humanos já ouvem e sentem as vibrações do ambiente que os cerca e se aquietam ou inquietam conforme as circunstâncias reinantes em sinal de harmonia ou desarmonia das pessoas que os cercam. Tais reflexões talvez ajudem nosso ilustre magistrado a repensar suas decisões, antes que tenha contra si a legião dos anjos e dos espíritos protetores dos fetos sacrificados.

(Emílio Vieira, professor universitário, advogado e escritor, membro da Academia Goiana de Letras, da União Brasileira de Escritores de Goiás e da Associação Goiana de Imprensa. E-mail: [email protected])