Conquistas preservadas e gestão de oportunidades

O artigo do servidor público Belmiro Rosa Borges, apesar de eivado de críticas injustas e deselegantes, veio em muito boa hora. Os inúmeros equívocos de suas afirmações – propositais ou não – são oportunidade para esclarecermos, com mais profundidade, o momento que estamos atravessando, mas principalmente as conquistas que obtivemos e as oportunidades que ainda temos pela frente nas gestões de Marconi Perillo.

Estamos enfrentando uma crise nacional, a maior desde o início dos anos 90, tanto no campo econômico quanto no político. Na área fiscal, a crise econômica, agravada pela profunda instabilidade política, representou a frustração de 15% das receitas projetadas pelo Tesouro de Goiás em 2015, valor equivalente a nada mais nada menos do que R$ 3,3 bilhões. Essa realidade exige responsabilidade, determinação e coragem para fazer o que é preciso fazer: enxugar a máquina pública e agir dentro das novas condições econômicas do Estado. É isso que o governador Marconi Perillo está fazendo.

O governador Marconi Perillo cumpre fielmente os compromissos assumidos com a categoria dos servidores públicos, não apenas no período eleitoral, mas ao curso de toda a sua trajetória pública. Nenhum governador na história de Goiás fez tanto pelos servidores públicos quanto Marconi, cujos governos tiveram como foco, além dos investimentos em Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública, a criação de um ambiente favorável à qualificação dos serviços públicos e de valorização dos profissionais que atuam na administração estadual.

Mesmo antes de iniciar o quarto mandato, o governador tomou uma série de medidas, na maior e mais austera reforma administrativa que realizada na máquina pública goiana, com redução para apenas dez secretarias de Estado e extinção de aproximadamente de 16 mil cargos e gratificações. Tudo foi feito em obediência estrita à lei vigente e respeito aos servidores públicos, os verdadeiros responsáveis pela qualidade dos serviços públicos. O governo segue à risca dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Ao contrário do que infere o articulista, Goiás não é uma ilha e sente os efeitos da crise econômica que atinge o País. Diante desse cenário, o governador definiu um objetivo muito claro: preservar nossas conquistas sociais e o nosso desenvolvimento econômico, provas de uma administração competente e inovadora, que nos trouxe ao ponto em que estamos hoje: um Estado do qual podemos nos orgulhar, com potencial econômico diferenciado, mão de obra qualificada e valorizada e que nos permite avançar mesmo na crise.

O governo, a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário e todos os servidores públicos estaduais temos que ter clareza das dificuldades que o contexto atual nos impõe. Ele restringe as possibilidades do governo e impõe sacrifícios a todos os segmentos da sociedade. Temos a confiança de que esta fase é passageira, mas temos de ter a lucidez necessária para aproveitar a crise para fazer o dever de casa e acelerarmos nossa saída da tempestade e de suas turbulências. Portanto, não estamos diante da insensibilidade, mas da capacidade de olhar para os desafios com a responsabilidade necessária para fazer o ajuste necessário e garantir às futuras gerações de goianos as condições para continuarem usufruindo das oportunidades de um Estado que cresce, se desenvolve, gera empregos e cuida da população que mais precisa.

O Governo de Goiás continua pagando em dia os salários de todos os servidores públicos estaduais. Os 110 mil servidores que têm rendimentos líquidos de até R$ 3,5 mil por mês – portanto, aqueles que recebem menos – estão recebendo seus salários antecipadamente, no último dia útil do mês trabalhado. Os demais, que ganham acima desse valor estão recebendo até o dia 10 do mês subseqüente ao trabalhado, conforme prevê a Constituição Estadual. Portanto, também em dia. Qualquer afirmação em contrário é mentirosa.

Ao mesmo tempo, o Governo de Goiás está trabalhando com determinação para modernizar sua gestão fiscal. Entre eles, está a reformulação do CAT, que se dará seguindo as experiências que deram certo em outros estados. Essa reformulação, segundo nos informa a Secretaria da Fazenda, visa dar mais celeridade, maior transparência e ainda mais correção aos processos administrativos tributários.

Também atendendo às demandas da categoria, em constante diálogo com o governo do Estado, o Governo de Goiás está abrindo o debate sobre as carreiras de toda a administração fazendária. Sensível aos pleitos da carreira, a discussão está se dando de forma profissional e aberta, garantindo a participação das diversas categorias e buscando construir uma carreira meritocrática, que gere motivação, traga incentivos corretos e valorize as diversas categorias, respeitando suas particularidades.

Os servidores do Estado são os motores da máquina pública. São eles que garantem a prestação de serviços de qualidade à nossa população. Em particular, o Fisco tem sido de suma importância, respondendo à altura, buscando a justiça fiscal e a igualdade de condições via o combate à sonegação. Essa atuação vem dando a Goiás a necessária resiliência para que atravessemos esse momento com o menor custo possível para toda a sociedade goiana.

Essas e outras são ações de um Tempo Novíssimo, que prepara Goiás para o futuro sem descuidar da realidade do presente.

(Francisco Oliveira, deputado estadual pelo PHS, foi secretário de Estado – 2011-2014)