Contadores podem nos defender das fraudes nas licitações
Diário da Manhã
Publicado em 22 de setembro de 2018 às 04:00 | Atualizado há 7 anos
Para evitar a corrupção nas licitações, é necessário que seja feito um acompanhamento rigoroso de todo o processo. O contador é o profissional mais indicado para desenvolver esse trabalho.
Se o poder público contratar, por meio de concurso, contadores para analisar as licitações de cada secretaria, municipal ou estadual, as fraudes serão evitadas. O trabalho do profissional será de acompanhar a licitação do início ao fim, avaliando o custo-benefício do produto ou serviço cotado.
Para garantir que a corrupção será impedida, a licitação somente poderá ser fechada com a aprovação e assinatura do contador e após o acordo estarão proibidas as alterações no contrato, exceto nos casos em que seja devidamente comprovada a necessidade de modificação. Novamente, a avaliação deve ser feita pelo contador.
A Corrupção
Em um processo de licitação, uma empresa participante entra com preço muito abaixo daquilo que é o praticado e possível de se praticar no mercado, ganha a licitação e em seguida entra com um termo aditivo (pedido de modificação no contrato) e altera o preço para um valor acima do que foi cotado pelos concorrentes e do que seria oferecido no mercado normalmente.
Essa prática é proibida por lei, mas sabemos que ela ocorre. Para por fim direto nesse tipo de corrupção, a alteração do preço só poderá ser feita mediante a efetiva comprovação da necessidade.
Por exemplo, (vamos usar uma situação hipotética) no caso de uma cotação de fornecimento de alimentação para detentos, pode ocorrer demora no fechamento dessa licitação e no desenrolar do tempo o preço do arroz aumentar consideravelmente. O fornecedor que ganhou a licitação vai precisar alterar o preço, mas, nesse caso, a modificação terá uma justificativa.
Dia do contador
Neste sábado (22), é comemorado o Dia do Contador. Parabenizo a cada profissional da área. Recordo a importância dos contadores no mercado de trabalho, no funcionamento da economia, no equilíbrio das finanças das empresas e sobretudo reafirmo a necessidade de que o Estado promova a contratação de contadores para o acompanhamento e fechamento dos processos de licitação.
Pelo fim do Tribunal de Contas dos Municípios
Uma vez que os contadores estiverem à frente das cotações nos processos de licitação, é importante que ocorra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), porque o órgão custa bastante caro para os cofres públicos.
No Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios foi extinto no ano passado. Em Goiás, de acordo com publicação do site do próprio TCM, o órgão foi extinto em 1997 pelo então governador Maguito Vilela, mas foi recriado após 55 dias da extinção, mas é necessário que seja extinto nova e definitivamente. A contratação de contadores para as secretarias é a solução mais viável para o poder público.
(João Pedro Barros Oliveira (50) anos, contador, empresário, graduado em Ciências Contábeis, especialista em Leis Trabalhistas, Previdenciárias e Constituição Federal e em Controladoria, Finanças e Gestão de Riscos)