Dia Mundial Contra a Corrupção

Gregório de Matos, apelidado de Boca do Inferno foi um dos maiores poetas do barroco em Portugal e no Brasil e considerado o primeiro poeta a usar o seu talento, por meio de suas sátiras e poesia, contra a corrupção.  Em Epílogos o poeta retrata a realidade de crise em Salvador, capital da época colonial: fome e decadência econômica, visualizado por meio de uma de suas estrofes:

Que falta nesta cidade?…………….Verdade

Que mais por sua desonra?………..Honra

Falta mais que se lhe ponha……….Vergonha.

O demo a viver se exponha,

Por mais que a fama a exalta,

numa cidade, onde falta

Verdade, Honra, Vergonha.

No sermão do Bom Ladrão, um dos mais influentes personagens, em termos de política e oratória e um dos maiores escritores do século XVII, Padre Antônio Vieira, também utilizou o seu talento e dizia: os governantes portugueses vinham ao Brasil não para buscar o nosso bem, mas, os nossos bens.

A corrupção não tem partido, e no Brasil, por exemplo, foi praticada ao longo de toda a história por diferentes governos e governantes e em diferentes esferas. Não é apenas o problema de um país desenvolvido ou de um país em desenvolvimento, é um desafio de cada nação e de cada pessoa no exercício da cidadania.

Mesmo frente a esse cenário podemos citar grandes avanços no tocante ao combate da corrupção, em âmbito federal, nos últimos governos, sendo as principais ações desenvolvidas: a criação do Portal da Transparência, edição das Leis de Acesso à Informação e Anticorrupção, concessão de maior autonomia à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal.

Em Goiânia, por exemplo, com a regulamentação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), foi criado o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, pela Prefeitura Municipal de Goiânia, por intermédio do Decreto nº 986, de 15 de abril de 2015. O Conselho é uma ação articulada e intercomplementar entre os diversos organismos do Estado e o estímulo à participação da sociedade civil no controle sobre a aplicação dos recursos públicos. Trouxemos a população para participar dessa luta, que também é dela, fortalecendo o trabalho articulado e onde se encontra o segredo de novas conquistas. Deste modo, toda a sociedade goianiense terá controle dos atos praticados pelo governo municipal.

Fomos a primeira Capital do País a implantar o portal da transparência (Lei 8902 de 07 de Abril de 2010) e a primeira, na completude em adotar toda a legislação federal recente e anterior para o combate à corrupção, sem contar o fortalecimento da Ouvidoria Geral do Município de Goiânia e a implantação do e-sic em atendimento a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI).

Nesse mês comemorou-se no Brasil um dos dias mais importantes do calendário da cidadania: o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Momento que evocou a necessidade de um espírito de cooperação no combate à corrupção.

É necessário romper com a prática de décadas, marcados, ora pela completa omissão, ora pelo combate frouxo, burocrático e ineficaz e aos criminosos desvios de recursos públicos. O combate da corrupção é o nosso dever, dever esse que não pode ser adiado, pois, impede o progresso econômico, financeiro, social e cultural e arruína a Democracia, no que ela tem como um dos pilares: a mensagem de garantia da luta pelas liberdades individuais e coletivas do ser humano.

As palavras do Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon corroboram nesse pensamento: A corrupção é uma barreira para conquistar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e precisa ser levada em conta na definição e implementação de uma forte agenda de desenvolvimento pós-2015.

Acredito que estamos no caminho certo, sabemos que a luta é e será longa e difícil. Também acredito no sucesso, uma vez que precisamos de instituições e sistemas mais sólidos que contribuam para o enfrentamento da corrupção, por disseminar uma cultura responsável na gestão dos recursos e inibir a prática de ilícitos.  A corrupção é um mal a ser vigorosamente combatido. Incansavelmente. Incessantemente. Cada um de nós, cidadãos, tem um papel fundamental no combate à corrupção.

Raphael Pinheiro Sales  é controlador geral do município de Goiânia)