Djalma Tavares de Gouveia e Gilberto Marques Filho

Dois magistrados, duas gerações de luta em prol dos direitos da criança e do adolescente. O encontro entre o desembargador aposentado Djalma Tavares de Gouveia e o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, representa mais do que uma confraternização entre colegas de profissão – simboliza o passado e o presente na jurisdição do menor de idade.

Djalma Tavares de Gouveia começou na magistratura em 1955 e, anos depois, em 1967, se tornou um “menorista”, título dado na época aos juízes que tratavam da infância e juventude. Hoje com 89 anos, o desembargador aposentado conta que se inspirou no professor e jurista José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, primeiro juiz de menores do Brasil e da América latina.

Na unidade judicial dedicada aos menores, em Goiânia, Tavares de Gouveia atuou até 1976 – de onde só saiu para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a fim de se tornar desembargador. Antes, contudo, o magistrado participou ativamente de congressos e encontros brasileiros e internacionais sobre o tema, a fim de discutir políticas públicas e questões jurídicas acerca da infância e juventude.

Entre os maiores feitos de sua militância, foi a colocação da disciplina eletiva de Direito do Menor no concurso para juízes do TJGO no início da década de 1980 – fato pioneiro em todo o País e, inclusive, elogiado pelo menorista, desembargador Alyrio Cavallieri, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Em 1989, quando ainda atuava no primeiro grau de jurisdição, Gilberto Marques Filho sucedeu Tavares de Gouveia na Vara da Infância e da Juventude. Logo no início de seu trabalho, uma grande mudança: o Código do Menor cedeu espaço ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 1990. Na prática, o magistrado deixou de legislar por portarias para seguir, estritamente, o conjunto formatado de normativas.

Para o hoje corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, o desenvolvimento da política de defesa do menor em terras goianas deve, e muito, a Djalma Tavares de Gouveia, que lutou e estudou arduamente para garantir avanço jurídico acerca do tema.

(Lilian Rezende, articulista, assessoria de Imprensa do TJGO)