Dos objetivos e realizações do milênio (1990/2015) aos objetivos do desenvolvimento sustentável (2015/2030) – Rio + 20 – ONU /Brasil

1.Depois da ECO / Rio /92 e de tantas outras conferências, acordos, protocolos, propostos pela ONU cumpridos e não cumpridos por muitos países principalmente aos mais ricos que não quiseram e os mais pobres porque não puderam e que foram aprovados os objetivos do Milênio (ODM) e neste ano serão divulgados os novos objetivos (ODS) do desenvolvimento sustentável, aprovados na conferência Rio mais 20. Os ODM foram realizados pelo Brasil e países em desenvolvimento e países emergentes. Começamos o novo milênio com muitas expectativas positivas diante o fim da guerra fria, de um novo acordo comercial (OMC) com muitas rodadas infrutíferas face como sempre dos países mais ricos, possibilidades de mais acordos de paz mundiais e regionais. O que se viu foi o aumento de guerras civis dilacerando povos dos balcans, áfricas do norte a sul, asiáticos, do oriente médio ao sudeste do maior e mais populoso continente planetário terra/água azul. Até quando azul? Vimos a procrastinação sem fim dos necessários acordos comerciais com pressões de acordos bilaterais e não multilaterais como proposto pelo Mercosul/Unasul com Europa e USA.

Vimos guerras e mais guerras, invasões, ocupações, migrações forçadas, revoluções árabes inconclusas por causas diversas  como interesses geopolíticos, religiosos, raciais, econômicos/petróleos, energias nucleares, tribais, desmatamentos, queimadas, explorações desmensuradas de minérios e aparecimento de sinais inequívocos de mudanças climáticas nas regiões frias e tropicais com aquecimentos que podem neste século ainda ferir possibilidades de vida para muitas populações inteiras ribeirinhas, litorâneas e mesmo setentrionais, planaltinas, mais urbanas do que rurais. Vimos ainda uma brutal crise no centro capitalismo financeiro comercial de 2008 ainda não resolvida, mas espalhada por todo mundo (O Brasil e mais Argentina, México, África do Sul, Índia, Nigéria, Grécia, Espanha, Ucrânia, Indonésia, Portugal, Iraque, Síria, estão pagando preços caros muito mais impostos do que devem e ou erraram em suas políticas econômicas). O Brasil praticou essas políticas com desonerações fiscais, empréstimos com juros subsidiados, mas como o O ministro Levy constatou que a maioria das empresas beneficiadas tiveram mais lucros e remessas para o exterior (Suiça HSBC, Ilhas Caimam, paraísos fiscais) do que geração ou manutenção de empregos. Brasil e Argentina por exemplos, se não tivessem grandes reservas e mesmo China, tinham ido para o vinagre/débâcle geral. Dos objetivos do Milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável. Os objetivos do Milênio / ODM foram importantes instrumentos para redução da pobreza, atingir o ensino básico universal, igualdade entre os sexos, mais autonomia para as mulheres, redução da mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a Aids, malária, tuberculose, garantir a sustentabilidade ambiental com reversão da perda dos recursos naturais, da perda da diversidade biológica, acessos a água tratada e esgotamento sanitário. Estabelecer parcerias mundiais para o desenvolvimento como avançar na construção de um sistema comercial e financeiro com regras claras, previsível e não discriminatório. Atender países mais pequenos, pobres, sem acesso ao mar. Tratar os problemas da dívidas dos países em desenvolvimento.

Estabelecer cooperações para nestes países realizar estratégias que permitam aos jovens trabalhos dignos, produtivos e acessos a medicamentos e cooperação com setores privados, comunitários para acessos e benefícios das novas tecnologias de informação e comunicação. Em resumo estes foram os objetivos do milênio, em grande parte desenvolvidos e realizados nos governos Lula e Dilma. Agora estão vindo os objetivos sustentáveis que somam aos ODM e surgem desafios para os novos que vão ser divulgados agora, para vencer a crise capitalista mundial e abrir caminhos para um desenvolvimento que traga mais e mais produção, empregos, novos empregos, mais cooperação interna e externa, entre os países de todo mundo sob a coordenação da ONU, grupos regionais, grupos emergentes e em desenvolvimento sustentável econômico e social, de norte a sul.

Os objetivos, indicadores e metas dos ODS estão a caminho para isso não precisamos esperar sentados, podemos ir trabalhando a construção de planos, programas, estratégias, para retomadas dos crescimentos sem prejuízos das conquistas dos mais pobres, classes médias em ascensão e setores novos que emergem nesta primeira quadra do século XXI. A sorte está lançada. Todos e todas as ações políticas e sociais, econômicas e culturais e mais ainda para a construção políticas ambientais que estão hoje nas plataformas iberoamericanas dos direitos humanos universais. Oxalá. Os Desafios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são:

1.1 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

2. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles.
3. Tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
4. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
5. Construir infraestrutura resiliente, promover industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
6. Acabar com a fome, alcançar segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.
7. Assegurar vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
8. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis.
9. Assegurar disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
10. Assegurar acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos.
11. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
12. Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado para todos ao longo da vida.
13. Promover crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
14. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, providenciar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
15. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
16. E assim e agora superando problemas e dificuldades poderemos construir juntos com novas chances e oportunidades um mundo mais verde, solidário, sustentável, saudável e cheio de cidadania para todos os homens e mulheres, famílias e comunidades urbanas e rurais, todas ambientalmente corretas e justas.
17. Para tanto precisamos avançar nas políticas públicas dos direitos humanos e para isso afirmar políticas que realizem estes sonhos e esperanças, no dia a dia, de mundo melhor. Políticas afirmativas para resgates de direitos, redução das desigualdades sociais, acessos mais amplos a saúde, educação, casa, segurança alimentar, pessoal e social, mobilidade e acessibilidade urbanas, ações para proteção de grupos e populações mais vulneráveis e assim reafirmando garantias para o respeito, dignidade, diversidade, pluralidade, liberdade e fraternidade para pessoas, famílias, grupos, comunidades e nações e povos necessitados de políticas públicas afirmativas que combatam exclusão, marginalização, raças, sexos, pobreza, discriminação e preconceitos historicamente presentes em nossas sociedades urbanas e rurais.
18. Direitos humanos e políticas afirmativas para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente saudável, economia solidária, geração de emprego e renda; educação e saúde qualificadas, produção e consumo consciente, cidadania, democracia participativa; cultura e sempre ações políticas transparentes, ética e proféticas honestas face sempre necessidades e aspirações do povo trabalhador das cidades e do campos brasileiros. Creiamos em Deus e na história que nos é dada viver, bem vive, melhor conviver, nos pampas, cerrados, matas brancas e atlânticas, pantanais e amazônicas de água, terras, floras, faunas, ares e humanidade da criação e evolução contínua e crescente para o bem de todos homens e mulheres planetárias.

(Pedro Wilson Guimarães, presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia/2013 – Amma. Presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente – Anamma 2013/2015. Secretário do Ministério do Meio Ambiente2012/2013. Prefeito e vereador de Goiânia. Deputado federal de 1993-2011 PT/GO. Professor da UFG e da PUC-Goiás. Militante dos Movimentos de Direitos Humanos, Fé e Política, Educação, Cerrados. E-mail: [email protected])