Entre o corrupto e o bandido perigoso, qual seria o pior para a população?

Por não atuar na área do direito penal, porquanto, não ser experto na matéria, até então, não havia feito nenhum comentário nos  meus escritos publicados no Diário da Manhã sobre a questão que dá o título a este artigo. Apenas limitava em fazer alguns comentários com amigos sobre o meu ponto de vista de ser contrário à aplicação de penas de prisão para quem pratica ato de corrupção. Isto porque, esta  infração penal é sempre praticada de maneira pacífica e sem qualquer violência à integridade física da vítima. Além do mais, o objeto perseguido é de natureza material.

Portanto, e pelo que temos visto, até o momento, quem pratica este tipo de crime são indivíduos que não oferecem nenhum perigo à população. Por isso, notando que este ponto de vista não é isolado, ou seja, não é exclusivamente pessoal, resolvi, com maior segurança, expô-lo também aos leitores deste Jornal, de maneira simplificada, para melhor entendimento.

Como é do conhecimento de todos, nos últimos anos, temos presenciado as autoridades judiciárias decretar prisões   preventivas e condenar políticos e empresários de destaque, sob acusação de praticarem atos de corrupção, mesmo que o crime não ofende a integridade física das pessoas que se colocam como  vítimas. Enquanto isso, as mesmas autoridades continuam colocando em liberdade bandidos perigosos e reincidentes de crimes contra a vida, que é o bem jurídico mais precioso, e eles continuam soltos, e repetindo os mesmos crimes e colocando a população em pânico.

Tudo isso porque as nossas leis penais em vigor não fazem nenhuma distinção para aplicação das penas, como deveria ser e  o exagero das autoridades continua nas manchetes dos órgãos de comunicação. Dai a nossa intenção de alertar os legisladores da necessidade de uma ampla reforma na legislação penal brasileira, para adaptar as penas com a natureza das infrações  cometidas. Caso contrário, a situação continua como está, ou seja, as autoridades judiciárias colocando atrás das grades pessoas que não oferecem nenhum perigo à população e colocando em liberdade bandidos perigosos e a insegurança continua.

(João Francisco do Nascimento, advogado militante em Goiânia, OAB-GO 2544, e articulista do Diário da Manhã, e-mail: [email protected])