Governo federal retomará 1.600 obras inacabadas

Os três poderes se unem contra o desperdício do dinheiro público numa medida moralizadora sem precedentes. Curioso, a mídia divulgou muito pouco a respeito, apesar da amplitude da decisão do que chamamos de Executivo, Legislativo e Judiciário. Quando se fala de executivo, entendemos melhor quando envolve o presidente Michel Temer, preocupado com os destinos do Brasil que encontrou na UTI.

Para tanto, envolve o Congresso Nacional. São as retomadas das 1.600 obras publicadas abandonadas por este País afora, ou seja, da Amazônia às coxilhas do Rio Grande, do litoral nordestino às fronteiras mato-grossenses com os países latino-americanos. É comum vermos pontes, prédios entre outras obras dominando a paisagem urbana ou rural. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), num relance estão nesse monturo nada menos que R$23 bilhões. É o montante do desperdício.

No Senado, que resolveu sair da toca e dá uma mão à causa moralista e construtiva, o senador Ataídes Oliveira (PSDB–TO) presidirá a Comissão Especial que fará um levantamento das obras federais paralisadas e identificará as causas e os responsáveis pela paralisação, além de propor leis para evitar novas ocorrências. A comissão temporária será integrada por nove senadores, entre os quais o senador Wilder Morais (PP-GO), que responderá pela relatoria, e funcionará por um ano. O parlamentar goiano é engenheiro civil e executivo responsável pela Orca Construtora, demonstra satisfação pela retomada de 1.600 obras públicas paralisadas em todo o Brasil.

Segundo Wilder Morais, os principais motivos para a paralisação de obras são falhas nos projetos, falta de dinheiro, problemas na desapropriação e no licenciamento ambiental. a causa maior do problema é a falta de profissionalismo dos gestores públicos, mas a causa maior do problema é a falta de profissionalismo dos gestores públicos”. O senador observa que, com a retomada das obras, haverá o aquecimento do setor de construção civil, com a geração de empregos. “Isto tudo é bastante saudável e o Brasil precisa disto neste momento em que 12 milhões de patrícios estão desempregados”, comenta.

Durante a reunião, foi apresentada a lista do governo federal com os municípios, por nome do empreendimento, onde constam 1.600 obras, sendo que a meta é reativar pelo menos 70% dos empreendimentos até 30 de junho de 2017 e os demais até 2018. São obras em mais de mil cidades dos 26 estados e do Distrito Federal.

O senador Roberto Muniz (PP-BA), que integra o colegiado, sugeriu que a comissão convoque representantes da Caixa Econômica Federal, já que, segundo ele, o banco é responsável pela gestão de quase 30% das obras.

“É importante a gente convocar alguém do banco para que possamos entender como será a retomada das obras, seria importante esse esclarecimento”, pontua.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, acredita que a comissão ajudará a impedir mais prejuízos para a população. “Num País que não tem dinheiro para investir em infraestrutura, se deparar com este “cemitério” de obras inacabadas é um desperdício e uma inversão muito grande de prioridades”, declara. O senador tem razão.

O senador Ataídes Oliveira comemorou anúncio do governo federal de retomar 1.600 obras paralisadas, cujos valores estimados para a conclusão ultrapassem R$10 milhões.

Inicialmente, serão retomadas 700 obras nos próximos 90 dias e as demais, até junho de 2017. O custo será de R$ 2 bilhões e a conclusão, segundo Ataídes Oliveira, deve ocorrer até o final de 2018.

– São creches, pré-escolas, centros de artes, quadras esportivas, unidades básicas de saúde, redes de saneamento, obras de urbanização, de infraestrutura turística, de prevenção de áreas de risco e até aeroportos. Obras distribuídas em 1071 municípios – informou o senador.

O senador Wilder Morais atribui grande parte dos prejuízos à falta de planejamento e a burocracia, “que provocam nas obras de infraestrutura do governo federal”. Segundo o parlamentar, essas são também as causas de os projetos ficarem paralisados durante anos, muito do que “foi construído se perder pela ação do tempo e o brasileiro ficar sem o retorno dos impostos que paga”.

Wilder diz que “o desperdício de tempo muitas vezes vai muito além da perda de tempo. Isso pode ser afirmado com plena convicção quando se trata de obras públicas paralisadas há anos por excesso de burocracia e gestão sem planejamento”.

Como exemplo nesse sentido, declara o senador, “podem ser apontadas as questões que atrasam as obras da Ferrovia Norte-Sul e da transposição do Rio São Francisco. Em casos assim, o desperdício envolve não apenas tempo como também dinheiro público, pois muitas vezes parte das obras tem de ser refeita”. O parlamentar citou também o caso em que “o excesso de burocracia penalizou Goiás por quase sete anos, em relação ao período de paralisação da obra do novo aeroporto de Goiânia, retomada em 18 de setembro”.

(Wandell Seixas, jornalista voltado para o agro, bacharel em Direito e Economia pela PUC-Goiás, ex-bolsista em cooperativismo agrícola pela Histradut, em Tel Aviv, Israel, e autor do livro O Agronegócio passa pelo Centro-Oeste)