Integração nacional e o desenvolvimento regional coeso
Redação DM
Publicado em 10 de maio de 2016 às 21:30 | Atualizado há 9 anosAssumir a presidência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal, a Cindra, é uma grande responsabilidade a qual assumo com o compromisso de trabalhar como sempre trabalhei: dando o melhor de mim.
Como parlamentar de primeiro mandato, preciso agradecer a confiança depositada em mim pela bancada do Partido Popular Socialista.
O PPS é um partido que preza em dar oportunidades às novas e jovens lideranças e é assim que tenho feito também em Goiás, onde presido o partido.
Será na Cindra onde serão apreciados temas de relevância nacional, como: integração regional e limites legais; valorização econômica; assuntos indígenas; exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; turismo; desenvolvimento sustentável; desenvolvimento e integração da região amazônica; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; desenvolvimento e integração de regiões; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivos regionais; planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa; assuntos de interesse federal nos municípios, estados, Territórios e no Distrito Federal; sistema nacional de defesa civil; política de combate às calamidades; migrações internas.
O trabalho a ser desenvolvido será extenso e com forte repercussão na sociedade. Trabalhar em uma Comissão que visa à Integração Nacional e ao Desenvolvimento Regional é uma tarefa que não é completamente nova para mim, porque, antes de presidir a Agência Goiana de Habitação, fui presidente da Companhia de Distritos Industriais de Goiás (Goiasindustrial), de 2008 a 2011, e a Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial (AGDI), de 2007 a 2008. Nessas duas ocasiões tive que trabalhar com questões de fomento regional e estadual, e ajudei o estado a implantar ações para viabilizar o crescimento econômico e social em todas as regiões goianas.
Agora, na Cindra, o foco passa a ser nacional. O Brasil é um País de dimensões continentais, com rica diversidade ambiental e cultural. Contudo, pesam sobre nós profundas desigualdades sociais e regionais, já que o desenvolvimento em território brasileiro foi concentrado e, ao mesmo tempo, relegou um crescimento menos pujante a importantes estados e regiões, com fortes potencialidades.
É papel da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional contribuir para romper, de vez, com esse círculo vicioso de atraso, que dificulta desde o acesso da população a melhores empregos à melhoria na qualidade dos serviços públicos oferecidos.
É preciso legislar em prol de um desenvolvimento coeso espacialmente, respeitando sempre a diversidade de cada município, estado e região. É dever de todos nós, membros da Cindra, legislar no sentido de criar condições de acesso justo aos bens e aos serviços públicos brasileiros.
Entendo que é momento para que o desenvolvimento regional seja visto com base também no incentivo ao empreendedorismo, indo além dos auxílios da União, como os Fundos Constitucionais e os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Amazônia. A lógica de compensação já não é suficiente para suprir as desigualdades de desenvolvimento. Nesse sentido, trabalhar as potencialidades presentes em cada território é um caminho viável e plausível.
Repensar o pacto federativo é cada vez mais elementar, se, realmente, desejarmos a integração nacional e o desenvolvimento regional coeso. Sendo assim, a legislatura de 2016 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia irá buscar a construção de consensos, tendo em vista que o atual momento no cenário brasileiro é de divisão acirrada.
Buscar a equidade econômica, social e regional é o objetivo com o qual eu tomo posse da presidência desta Comissão. Democratizar as oportunidades é imprescindível e apenas assim a redução das desigualdades irão pautar fortemente as estratégias desenvolvimentistas do Brasil.
Reafimo meu compromisso contribuir com o melhor na busca pela integração nacional e pelo desenvolvimento regional do Brasil.
(Marcos Abrão Roriz, economista, deputado federal – PPS)