Janot pediu a prisão de Sarney, Renan, Jucá e Cunha

O súbito pedido de prisão de vários caciques peemedebistas estourou como “bomba” no cenário político nacional, não só por ter abrangido caciques do PMDB, mas, principalmente, porque envolveu o ex-presidente Sarney, que, do alto de seus 87 anos de idade e mais de seis décadas de militância política, jamais teve seu nome envolvido em qualquer episódio comprometedor. Quanto a Renan, Jucá e Cunha, era até previsível, uma vez que, há pouco tempo, um outro senador em exercício do mandato, Delcídio do Amaral, foi preso e teve seu mandato cassado em tempo recorde, inclusive com o empenho pessoal de Renan, como se viu nos momentos que precederam a votação no Senado pelo afastamento de Dilma.

O clima político, com esta iniciativa de Janot, simplesmente balançou os alicerces de Brasília, pois, se formos analisar com frieza os fatos, podemos chegar a várias conclusões. Por conta de gravações grampeadas, Delcídio simplesmente foi expurgado em definitivo da política; Cunha, com sua incrível capacidade de articulação, foi ganhando sobrevida; e Jucá, que sempre teve uma pontinha do rabo aparecendo em falcatruas em Roraima, podem justificar a medida extrema. Mas todo mundo ficou boquiaberto quanto ao ex-presidente Sarney, contra quem nada havia de grave, a não ser os diálogos informais “grampeados” que recentemente vieram a furo.

Até esse pedido, pode-se dizer que Janot vinha se equilibrando no fio da navalha, mas de forma bastante dúbia: ora, acatando e até estimulando o trabalho da força-tarefa de Curitiba; ora operando em favor do PT, como autêntico advogado do ex-presidente Lula e da presidente afastada. E ao atuar de forma seletiva, dá a impressão de que está endurecendo no governo com vistas a favorecer exatamente o PT, para implodir o “impeachment”, no momento em que há uns seis meses Janot demonstrou possuir elementos de sobra para gerar penas de mais de cinquenta anos para os assessores que acompanham Lula e Dilma nestes quatro governos petistas.

Muito mais graves que os áudios de Sarney, Jucá e Renan (pois Cunha é um caso à parte) foram os de Lula, Jacques Wagner, Rui Falcão, Mercadante e outros, que já vieram carimbados com a chancela da obstrução da Justiça e da Lava Jato. O recente comportamento de Janot parece aproximar-se de um militante, com a missão de criar mecanismos para atenuar os efeitos da quadrilha chefiada por Lula e Dilma, em vez de defender os interesses coletivos.

Recorde-se que em novembro do ano passado Delcídio do Amaral foi preso porque o STF considerou que ele trabalhava nos bastidores para conturbar as investigações da Operação Lava Jato. Dois anos antes, o ex-deputado federal José Genoíno acabou na cadeia por assinar, como presidente do PT, empréstimos fraudulentos que alimentaram os cofres petistas. Nos dois casos, é evidente que eles cometeram ilícitos pelos quais deveriam ser punidos com o rigor da lei. Nos ombros de Delcídio e Genoíno, porém, não pesavam acusações tão graves quanto as que pairam sobre Lula. Mas o volume de diálogos de Mercadante, Rui Falcão, Jacques Wagner, Lula e da própria presidente afastada são muito mais comprometedores que os que determinaram este inusitado pedido de prisão.

E parece até que o episódio está servindo de cortina de fumaça para outros fatos que ocuparam a mídia e que não podem ser esquecidos: os crimes de lavagem de dinheiro, com a história das “palestras”, e falsidade ideológica, no caso do tríplex no “Condomínio Solaris”, no Guarujá, sem se falar no sítio de Atibaia, que tiveram provadamente o patrocínio de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Os desdobramentos da Lava Jato mostram que Lula seria um dos principais beneficiários dos recursos desviados pelo esquema do “Petrolão”.

O que explica, portanto, o fato de Lula ainda não ter tido sua preventiva requerida? Por que, no caso do fundador do PT, a Justiça tem sido menos rigorosa do que foi com os outros “companheiros”? Quando os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público de São Paulo, pediram a prisão preventiva do ex-presidente, houve um tremendo tendepá, levando à vitimização do ex-presidente, ajudado pelo fato de faltar fundamentação adequada, como falta no pedido de ergastulamento de Sarney. O cerco a Lula se intensificou depois de a revista “IstoÉ” ter revelado detalhes do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que desfrutava de ótimo relacionamento com Lula, que depois o abandonou às moscas, para depois levar o troco.

Coincidências do destino: o 1º vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana  é quem assumirá a presidência do Senado, caso o STF atenda ao pedido de Janot e afaste Renan Calheiros do cargo, como o fez com Eduardo Cunha. O irmão de Jorge, Tião Viana, hoje governador do Acre, era o 1º vice quanto Renan se viu obrigado a renunciar, em dezembro de 2007, após o escândalo de pagamento de pensão a uma filha. Com Jorge Viana no lugar de Renan, o “impeachment” pode até não ocorrer, pois ele deve ter aprendido as lições do mirabolante Cunha, com sua incrível capacidade de articulação.

Nas gravações, Renan criticou a Lava Jato e promete agir para alterar a lei da delação premiada, vedando-a a investigados presos. A turma do procurador Rodrigo Janot, que Renan chamou de “mau caráter” nas gravações, vê indícios de tentativa de obstruir a Lava Jato. Mas não viu o mesmo nas gravações de Lula (inclusive com aquele “termo de posse” urdido por Dilma para conferir-lhe foro privilegiado), para colocá-lo agora no devido lugar de homem comum sem privilégio de foro.

Na denúncia que ofereceu contra Lula, Delcídio, Bumlai e outros, Janot disse: “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. Mas não pediu sua prisão.

Sabe-se que existe uma guerra surda pelo poder, com o PMDB e o PT disputando a hegemonia. Agora, com esse surpreendente pedido de prisão de caciques do PMDB, parece ter-se criado o clima para Rodrigo Janot promover uma caça às bruxas no partido de Temer e propiciar que o PT assuma a direção do Senado, neste importante momento em que se decide o destino político de Dilma.

É o que tudo indica.

(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, escritor, jurista, historiador e advogado, [email protected])