Marconi e a responsabilidade com a governança

O governador Marconi Perillo, com a experiência adquirida em quatro mandatos concedidos pela vontade da maioria do voto popular pelo governo de Goiás, não tem medido esforços para gerar os instrumentos e ferramentas  necessárias ao equilíbrio fiscal  com a responsabilidade de manter a excelência na prestação de serviços públicos, sem descuidar do crescimento contínuo da economia goiana. Não se pode negar a capacidade e o poder de ação e reação do governador Marconi diante das dificuldades apresentadas numa administração pública, que exigem respostas rápidas de cunho técnico, operacional e social ao mesmo tempo.

Com a crise que se já avizinhava e dava fortes indicadores em 2014 da economia brasileira, Goiás, como um dos membros da federação não poderia ser considerada uma ilha sem sofrer os riscos dos ataques desse que também poderíamos considerar um real de todos os brasileiros. Marconi Perillo, um administrador com visão de presente e futuro, usou a sua experiência política administrativa logo ao assumir o seu quarto mandato para antecipar, por precaução ao tempero de uma prudência necessária, àquela que se confirmariam meses depois como a maior instabilidade econômica que o País atravessaria.

Alguns Estados não suportaram os estragos provocados pela crise em suas contas públicas. Com suas receitas estaduais profundamente abaladas pela queda de consumo e, consequentemente a diminuição da arrecadação do ICMS (sua principal fonte). Nessa situação, o Estado do Rio de Janeiro, chegou a decretar calamidade pública com atrasos, por exemplo, nos salários de seus servidores públicos. O quadro negativo da economia no contexto nacional alimentou nesses casos experiências semelhantes de desequilíbrio nas finanças públicas que também atingiram o Rio Grande do Sul  e os Estados do Norte e Nordeste.

Diferente de outros Estados brasileiros, Goiás fez proporcionalmente em 2017, segundo dados oficiais, o maior ajuste fiscal do País. O Estado, dentre outras ações de cunho fiscal, teve com isso em 2016 um superávit de R$ 600 milhões, valor seis vezes superior ao projetado para do ano e 100 vezes superior aos R$ 6 milhões registrados em 2015. Após dois anos de déficit, sendo R$ 1,8 bilhão em 2015 e R$ 1,3 bilhão no ano de 2014, o resultado orçamentário também apresentou um desempenho espetacular, com superávit de R$ 600 milhões.

Nesta linha, ainda segundo fontes oficiais, o controle rigoroso de gastos foi fundamental para reverter a trajetória de crise, não permitindo que Goiás trilhasse o caminho de outros Estados. Gradativamente foi reduzido o comprometimento da receita com o pagamento da folha, que no início de 2015 havia ficado próximo ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2014, no Executivo o comprometimento da receita foi de 45,9%; em 2015, 48,6% e 2016 46,8%. O limite prudencial é de 46,6%, portanto o Estado ficou muito próximo das exigências da Lei Fiscal. Goiás conta com um limite de alerta de gastos, abaixo do previsto na LRF.

A economia brasileira não tem sido de bons números, marcando no teto de grande ociosidade nos setores de produção das indústrias e, em consequência, evidentemente os números oficiais do desemprego chegaram à casa dos 12.300 milhões de trabalhadores no Brasil. Contudo Goiás conseguiu avançar, a sua balança comercial no acumulado de janeiro a dezembro de 2016, segundo fontes oficiais, nesse período, as exportações goianas somaram $ 5.930.107.746 bilhões de dólares, com índice de crescimento de 0,88% em comparação de igual período de 2015. Quanto às importações de 2016, somaram $ 2.641.342.182 bilhões de dólares no mesmo período, com esse resultado, o saldo da Balança Comercial goiana bateu o recorde, sendo ele superavitário em $ 3.288.765.564 bilhões de dólares, o que representa R$ 10,4 bilhões de reais. Em evento realizado no mês de janeiro do ano corrente na Federação de Indústria do Estado de Goiás de Goiás /Fieg-GO, o governador Marconi Perillo na presença do seu Presidente Pedro Alves registrou os esforços em busca de novos horizontes para os empresários goianos, em breve palavras: “O que nós fizemos esse tempo todo foi divulgar nossas potencialidades. Fundamentalmente apresentar o nosso Estado, as nossas riquezas, nossos potenciais, a nossa força no agronegócio, na indústria, no comércio, nos serviços, no turismo. E os resultados vieram. Não é uma obra do governo do Estado apenas.  É uma obra a muita mãos”.

Nesse processo de desenvolvimento, o governador Marconi Perillo idealizou e foi o principal responsável pela criação do Consórcio Brasil Central formada pelos Estados do Centro Oeste que engloba o Fórum de Governadores, reunindo representantes dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal com a finalidade de consolidar uma instituição de referência para o país em áreas prioritárias de desenvolvimento entre os Estados brasileiros, como a Economia, Educação, Saúde e Segurança.

O bloco de governadores tem atuado juntos, estabelecendo prioridades nas ações política administrativa para criar melhores condições que promovam o desenvolvimento integrado do Brasil Central. No primeiro Fórum dos Governadores realizado no Palácio Pedro Ludovico Teixeira nesse início de ano 2017 em Goiânia, o anfitrião governador Marconi Perillo recebeu ainda o governador Geraldo Alckmin, além do ministro das Cidades Bruno Araújo. Nesse Fórum foram abordados vários assuntos, dentre eles, um embrião de um Mercado Comum, que funcionará aos moldes da Zona do Euro, com circulação de mercadorias e tarifas diferenciadas – a Fundação Gertúlio Vargas será convidada para estruturar o projeto. Na mesma ocasião, um dia que antecedeu esse Fórum, foi lançado a 1ª Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás (RPDS).

O governador Marconi Perillo na dinâmica de uma boa governança, sempre a frente do seu tempo, tem buscado mecanismos de modernização do Estado de Goiás, a fim de coloca-lo na vanguarda da equalização de custos e a desburocratização do sistema eletrônico de informações na administração pública.  Dentro dessa linha, a partir do mês de março desse ano, em função de ações e da compreensão do governador Marconi Perillo, Goiás entrará definitivamente na Era Digital.

Com a inauguração do Centro de Processamento contendo a maior Data Center modular da América Latina, o governo do Estado será o primeiro no Brasil a garantir que toda a área fim da administração pública seja digitalizada e ao mesmo tempo, possa permitir a tramitação de documentos e processos com total segurança e suporte tecnológico. É considerada uma ferramenta que permite o acompanhamento virtual de processos e documentos nos órgãos públicos, contribuindo para a modernização da administração pública por meios da gestão documental, além de facilitar o acesso à informação por parte de servidores e cidadãos propiciando celeridade, segurança e economia.

A marca exemplar de Marconi é a sua disciplina republicana nas relações administrativas que tem estabelecido com as autoridades do governo federal para beneficiar de forma equânime a sociedade como um todo. Num Brasil cheio de crises, desde as de identidade até as conjunturais do campo econômico é preciso alimentar as esperanças e acreditar no fortalecimento dos poderes com a independência garantida pela constituição federal, dando ao executivo a sua condição de mediar e executar as políticas públicas, ao parlamento, a de apresentar e votar os projetos de leis, e ao judiciário, o poder de recepcionar, analisar e julgar dentro dos princípios legais, os conflitos jurídicos. Deixo aqui para reflexão de um momento de extrema transformação de nosso Estado na seguinte frase da Jornalista Miriam Leitão, que diz: “Goiás fez o dever de casa e o ajuste fiscal necessário para se evitar o colapso financeiro do Estado”. Muita Paz!

(Antonio Alencar Filho, administrador de empresas, formado pela Universidade Católica de Goiás (atual PUC); analista de Gestão; conselheiro da Associação Goiana de Imprensa – AGI; presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás, articulista do DM e escreve especialmente para essa terça-feira)