Mensalão – II

Dia 24 de maio, Roberto Jefferson acusou o PT de ser traiçoeiro. O presidente nacional do PTB afirmou que a relação entre os partidos é como a da fábula do escorpião e do sapo. Na fábula, o escorpião e o sapo celebram um acordo para atravessar um rio. O escorpião promete ao sapo não mordê-lo se fosse carregado em suas costas. Porém, alegando não poder contrariar sua natureza, ele traiu a promessa, e mordeu o sapo. Como resultado, ambos morreram afogados. Segundo Jefferson, o PTB é o sapo da fabula.

Dia 25, da Coréia do Sul, Lula tenta dissuadir os partidos aliados a apoiarem a CPI, no último dia para a criação da Comissão. À meia-noite, em sessão tensa no Senado, foi criada a CPI Mista dos Correios. Dirigentes do PT decidem tratar os parlamentares petistas que mantiveram suas assinaturas na Lista de criação da CPI como ‘bancada paralela’ dentro do partido. Os Correios entregaram ao Ministério Público do Distrito Federal documentos e informações solicitados à Procuradoria Federal, documentos imediatamente entregues. As informações mais detalhadas diziam respeito ao ex-diretor Maurício Marinho denunciado na ‘Veja’, edição de 15 de maio, ao também diretor Antônio Osório Batista, e ao ex-assessor executivo Fernando Godoy. Também foram passados ao Ministério Público os nomes e qualificações das secretárias e dos motoristas, bem assim todas as agendas de compromissos e controle das ligações telefônicas dos três servidores, entre 2004 e 2005. O ‘Jornal da Paraíba’ publicou o artigo ‘CPI não é palanque, do deputado federal Inaldo Leitão, em que o parlamentar dizia acreditar na honestidade do governo Lula, e que o objetivo da Comissão era servir de palanque eleitoral para a oposição.

Dia 26. Em entrevista ao ‘Jornal Nacional’, da TV ‘Globo’, o Ministro da Casa Civil, Jose Dirceu, criticou os parlamentares da base governista que apoiaram a criação da CPI dos Correios, afirmando que lugar de quem faz oposição no governo é a oposição’. Tem de buscar outro partido’.

Em telefonema a auxiliares, Lula reconheceu parcela de culpa pela criação da CPI, mas responsabilizou parlamentares do PT e do PCdoB que assinaram o requerimento pela derrota do governo.

Dia 27, Dissidentes do PT que apoiaram a criação da CPI em foco, iniciaram movimento para se defender das acusações de lideranças petistas de que estariam fazendo oposição ao próprio partido.  O presidente do Senado descarta a possibilidade de o governo ocupar a Relatoria e ou a presidência da CPI. No Japão, Lula afirmou que a criação da CPI é uma tentativa de antecipar a disputa eleitoral de 2006.

Dia 28, o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, afirmou que o presidente Lula ‘não manda’ no País, e que o governo federal ‘não funciona’.

De volta a Brasília, Lula fez reunião de emergência na Granja do Torto com ministros e aliados, a fim de traçar a estratégia do governo para enfrentar as investigações da CPI questionada.

Dia 29. ‘Veja publicou reportagem em que revelou que o corretor Henrique Brandão, proprietário da Seguradora Assurê e amigo do Deputado Federal Roberto Jefferson, foi beneficiado por contratos milionários firmados com diretorias ocupadas por pessoas indicadas pelo PTB em outras estatais, como a Infraero, a Eletronuclear e Furnas. Convencido de que não havia mais como inviabilizar, regimentalmente, a CPI, Lula buscou indicar aliados, controlar a Relatoria, e acelerar o trabalho de investigação da Polícia Federal, visando a esvaziar a Comissão.

Dia 30, ao Programa ‘Café com o Presidente’, Lula afirmou que ‘quem estiver torcendo para o fracasso do Brasil, vai quebrar a cara’.

Dia 31, em resposta a seu apoio à CPI, o ‘Campo Majoritário do PT’, cuja Chapa disputaria a presidência do PT em setembro daquele ano, seria encabeçada pelo Deputado.

O Procurador-Geral da República, Cláudio Fontenelles, defendeu a instalação das CPI dos Correios. Pesquisa do Instituto ‘Sensus’ indicou que mais de 50 por cento dos brasileiros ouviram falar das acusações de corrupção nos Correios, e que 86 por cento apóiam a CPI. A mesma pesquisa apontou que, para um terço da população, a corrupção aumentou no governo Lula. Nas simulações para a corrida presidencial de 2006, contudo, Lula apareceu à frente de José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves ou Fernando Henrique Cardoso, em todos os cenários.

O governo mudou de estratégia, e acreditava que poderia inviabilizar a CPI na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que vai analisar a constitucionalidade de sua criação, e onde o governo avaliava que tem maioria. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, do PT, declarou, então, que não vai haver CPI, e que “a Câmara não vai compartilhar com essa idéia de fazer política eleitoral com antecedência” tamanha.

Dia 01 de junho, o autor do artigo “CPI não é palanque”, publicado no ‘Jornal da Paraíba’, a 25 de maio, o Deputado Federal Inaldo Leitão, do PL, foi indicado Relator do Recurso contrário à CPI, e afirmou que trabalhará com integral ‘isenção’, e assinou requerimento pela criação da CPI, mas depois retirou sua assinatura, devido à pressão do PL, que pertencia à base aliada do governo. O Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, atacou o ex-presidente FHC, afirmando que ele não tem ‘a mais remota preocupação com a ética’. Segundo o Ministro, ‘os que estão chafurdando na lama, devem dizer que o PT é igual a eles’.

(Licínio Barbosa, advogado criminalista, professor emérito da UFG, professor titular da PUC-Goiás, membro titular do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros-Rio/RJ, e do IHGG-Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, membro efetivo da Academia Goiana de Letras, Cadeira 35 – E-mail liciniobarbosa@uol.com.br)