Morre a principal testemunha do processo ético que a OAB Forte falsificou

No dia 25 de março do ano em curso, vítima de afogamento no Lago Corumbá, em Caldas Novas, morreu o advogado Esper Chiab Sallum,  a principal testemunha da falsificação de Processo Ético feita pela cúpula dirigente do grupo OAB Forte, que dominou a OAB Goiás por mais de 20 anos, provocando descomunal “rombo” nas finanças da instituição.

Em verdade não se pode  atribuir a todos os integrantes do OAB Forte a responsabilidade pelos desfalques praticados. Foram uns poucos dirigentes do grupo que praticaram as falcatruas, tanto na corrupção como na falsificação de Processo Ético e destruição de Processo de Prestação de Contas. Para manter as aparências usavam uma assembléia de advogados honestos, mas que respaldavam o grupelho de desonestos. Com o resultado da auditoria realizada pelo Conselho Federal da OAB, muitos inocentes serão responsabilizados pelas pilantragens de alguns.

Tudo iniciou quando ganharam as eleições, há mais de 20 anos. Como eu, na condição de ex-presidente que tinha direito a voz e voto no Conselho, não concordava com as trapaças praticadas resolveram me excluir da OAB por meio de um Processo Ético falsificado. Descoberta a fraude, evitaram por todos meios o esclarecimento da autoria, o que conseguiram. Tanto as infrações éticas como os crimes prescreveram.

E como Esper Chiab Sallum entra na história? Ele era novato na profissão, sendo convencido por um conselheiro da OAB a assinar uma representação contra mim, postulando a instauração de Processo Ético. Inicialmente concordou, mas ao lhe mostrarem a petição negou-se a assinar porquanto não retratava a verdade. Persistindo no plano de minha exclusão da OAB, para que não atrapalhasse os planos dos facínoras, os dirigentes da OAB Forte falsificaram a assinatura de Esper Chiab e iniciaram o  Processo Ético. O objetivo dos meliantes era cassar minha licença de advogado, aplicando a suspensão preliminar que é prevista no Estatuto da OAB.

Inicialmente processei criminalmente Esper, pensando que ele era autor da representação mentirosa. Em Juízo ele negou que a assinatura era sua e forneceu grafismos para o necessário exame grafotécnico, que concluiu pela falsificação grosseira. Apesar de dizer na polícia, perante juiz e promotor que haviam falsificado sua assinatura, não disse os nomes dos envolvidos.

Tudo teria começado quando ele aceitou ir com um conselheiro da OAB, representante da região de Caldas Novas, a um Encontro de Subseções em Pirenópolis.  Lá foi convencido a impetrar a postulação que, depois, recusou-se a assinar. Tinha ele conhecimento dos nomes de todos os envolvidos, mas demonstrava medo de represálias. Para alguns conhecidos contava parcialmente os fatos. Mais de 20 anos se passaram e Esper nunca foi chamado para prestar depoimento na OAB. Se fosse ouvido na OAB teria dito os nomes dos falsários.

Durante o tempo transcorrido uma funcionária da OAB, encarregada do Protocolo, foi demitida para nada falar. Outra funcionária, prevendo a gravidade dos fatos entregou o livro de carga do Processo de Prestação Contas a um dirigente, mas antes xerocopiou a página que documentava a última pessoa que recebeu internamente os autos. O processo “desapareceu”. Outra funcionária suicidou.

Tanto no desfalque de dinheiro como na falsificação e destruição de processos os autores acreditavam na impunidade que, lamentavelmente, acabou acontecendo. Os falsários foram vitoriosos em várias eleições, com mentiras e abusos econômicos. Aliás, mentiras e abusos econômicos não faltam em eleições brasileiras. A nível nacional os corruptos  levaram o Brasil à catástrofe que vive a população. No caso da OAB-Goiás os débitos deixados pela administração OAB Forte exigirão tempo considerável para alcançar a normalidade financeira.

Durante muitos anos os advogados goianos foram enganados pelos malfeitores da OAB Forte. Durante anos e anos os criminosos se passaram como heróis na administração da Seccional da OAB. Durante mais de duas décadas venho falando que a cúpula de dirigentes da OAB Forte era integrada por criminosos. Agora, com a auditoria realizada pelo Conselho Federal da OAB, veio à tona informações que atestam que eu dizia a verdade. São mais de R$23.000.000,00 os débitos constatados. Os que se passavam por “mocinhos” são, isto sim, “bandidos”.

A demissão de duas funcionárias que conheciam detalhes das ocorrências, o suicídio de outra que sabia muito, o acidente em que morreu a principal testemunha do crime de falsificação de Processo Ético, a blindagem para  não apurar quem foram os autores das falsificações, das infrações éticas e dos crimes praticados, até parece novela. Somando os ingredientes daria um livro, nominando os personagens envolvidos, que seria útil para consulta dos filhos e netos dos que estão lendo estas linhas, se eles optarem por cursar Direito. O titulo adequado seria “A verdade sobre a falsificação de Processo Ético na OAB-Goiás”.

(Ismar Estulano Garcia, advogado, ex-presidente da OAB-GO, professor universitário, escritor)