Natureza em “xeque-mate”

Imensurável são os problemas com incêndios criminosos ou popularmente conhecidos por queimadas, que vem assolando o nosso Estado e a própria capital Goiânia desde 14 de agosto do presente ano. A queimada sem licença do órgão ambiental é tida como incêndio criminoso e é punida pela Lei dos Crimes Ambientais, Lei n° 9.605/98, com pena de um a quatro anos de reclusão.

Pratica corriqueiras, as queimadas, têm atingido principalmente os parques da capital Goiânia, áreas verdes consideradas de grande importância para renovação e transformação do Ar impróprio para puro. Áreas estas, conhecidas como pulmão verde, foram alvos de vândalos/criminosos nos seguintes locais: Parque Areião, mata localizada no Santa Genoveva e Setor Jaó, após estes novos ataques na vegetação do  Setor Eldorado, nas proximidades do Paço Municipal, posteriormente novo incidente no Setor Jaó e apouco outro, em área do Parque Macambira Anicuns na região do setor Faiçalville.

Em que pese as Leis contra crimes ambientais, sabemos que a punição para tais, torna pequena, se comparada à proporção do dano causado a natureza. Esses crimes atingem toda sociedade, que vive e necessita diretamente das áreas verdes para sobreviver. Ar puro é direito de todos, um crime ou vários como citado anteriormente, afetam diretamente o direito de cada cidadão como parte integrante do meio ambiente.

Segundo pesquisa da Ecolnews , uma árvore de porte médio absorve o C02 (gás carbônico)  e libera aproximadamente 2 metros cúbicos de oxigênio puro, bem como, transpira 60 litros d’água  diariamente. Tomando como ponto de partida as queimadas de áreas verdes, somadas a enorme quantidade de carros  que é de aproximadamente 81 inseridos ao dia em nossas ruas, temos uma piora significativa e gradativa da qualidade do Ar.

Por fim percebemos que, por não tratar de queimadas permitidas e controladas legalmente, estar-se-á diante uma grande problemática de alguns poucos indivíduos desprovidos culturalmente. Cuidar e preservar recursos escassos, como a água e a natureza de um modo racional e protetivo é dever e obrigação de todos.

(Dr. Rafael de Castro, advogado, especialista em Ciências Penais)