No limiar da utopia, “castas de servidores públicos”

Como é sabido, as Castas eram (são) classes sociais nas quais os Indianos estavam (estão) agrupados de acordo com o seu nascimento.

Os cinco níveis de castas, por ordem decrescente de importância social, são os brâmanes, os kshatriyas (proprietários, aristocratas), os vaishyas, os shudras e os párias ou intocáveis, designação esta devido à sua indignidade para serem tocados por membros de castas superiores, este caminho levou até à alteração do nome pelo qual são agora designados os membros da casta mais baixa: passaram a ser designados por uma expressão mais geral, os “dalit”, ou oprimidos, em vez de párias ou intocáveis.

Volta e meia temos estas já nem tanto reveladoras contabilidades da drenagem de recursos da população para um grupo de profissionais vorazes e poderosos que hoje detêm, virtualmente, o direito de fazer o que quiserem, com qualquer um.

Há, porém, algo ainda mais grave que o prejuízo que o povo brasileiro suporta com este festival de dinheiro que, claro, não fica incluído nos “cortes” que se quer fazem em saúde, educação e outras atividades mundanas, para as quais Suas Excelências contam com os (in) devidos “auxílios”.

É que se formou uma casta judicial, na qual se incluem, naturalmente, promotores, procuradores e, em cascata, outras corporações de Estado que usam o Judiciário como referência de seu “preço”, que transforma seus integrantes numa camada que, pelo que ganha e pelo como vive, é indiferente à vida dos homens e mulheres “comuns”.

Passa a encarar como “inferiores” os que deveria ver como semelhantes a quem, em tese, deveria servir, a condição de juízes passa a funcionar como um título nobiliárquico, como se um concurso público justificasse a formação de uma “nobreza” funcional à qual os plebeus devem obediência e vassalagem.

A hipertrofia dos dinheiros e dos poderes da casta judicial, por isso, tem um componente mais danoso do que a já grave injustiça de nos levarem dinheiro que deveria se destinar a uma desvalorizada ideia de justiça, a social.

Como disse a ministra Cármen Lúcia numa audiência no STF: “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”, numa referência ao fato de que o limite vale mesmo apenas para os 11 ministros do Supremo.

Não temos a quem recorrer, os brâmanes do poder “aquele que é versado no conhecimento de Brâman”, casta superior, tem suprimido a todo momento os “dalits” da República.

(Ronilson de Souza Reis, advogado, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal OAB/GO)