O acolhimento de pessoas idosas em instituições de longa permanência/Ilpi (abrigo)

Antes da instituição religiosa, mais precisamente do cristianismo, os seres humanos agiam por impulsos humanitários que os faziam oferecer socorro àqueles que não pertenciam ao seu círculo imediato.

Existem relatos de formas de “ajuda” aos necessitados normalizadas no Código de Hamurabi e lá se estabelecem algumas normas sobre a ajuda ao desprovido e sobre a ética das relações sociais.

As obras de caridade e ações humanitárias desenvolvidas junto aos “pobres” e desvalidos, e aí em algumas sociedades vamos encontrar os idosos, os grandes grupos religiosos (judaísmo, islamismo e cristianismo) formaram as primeiras instituições de ajuda e de assistência aos necessitados.

Nos séculos XVII e XVIII, acreditava-se que os indivíduos que de alguma forma causavam algum tipo de temor ameaça ou constrangimento, tais como, os indigentes, vagabundos, os preguiçosos, os incapazes físicos ou mentais, as prostitutas, os loucos e os “velhos” desamparados, deveriam ser escondidos em um espaço isolado da sociedade .

Aqueles estabelecimentos sociais  foram “chamados de instituições totais e são criadas para cuidar de pessoas que, segundo se pensa, são incapazes e inofensivas”. A pretexto de serem cuidadas, estas pessoas são “recolhidas”, e o que se faz de fato é isolá-las de contato social, visando proteger os demais membros da sociedade contra os “perigos” que as mesmas poderiam representar. Historicamente, os trabalhos realizados envolvendo a população de idosos institucionalizados no  tem sua origem na  Sociedade São Vicente de Paulo-SSVP.Esta organização surgiu em resposta aos incrédulos, que provocavam os católicos com indagações sobre a ação caridosa tanto divulgada pelos seus integrantes. As suas obras de caridade iniciaram, portanto, com visitas às famílias, moradias e pessoas que contribuíam com o fornecimento de alimentos, roupas e disposição com relação ao afeto, onde as pessoas doariam, além de bens materiais, algumas horas de serviços humanitários nestes locais de acolhimento; são os chamados trabalhos de caridade.

No Brasil, a continuidade desse trabalho de benevolência aconteceu de forma a aliviar os sofrimentos do próximo, no qual não era considerada, pelo menos aparentemente, a questão étnica, nacionalidade, opção política, religiosa e social. Outras sociedades beneficentes surgiram e se engajaram nesta ação quase sempre de acolhimento de pessoas pobres e desamparadas, nos conhecidos asilos de mendicidade, tais como: Casas Maçônicas, Associações Religiosas de diferentes credos, dentre outras, que foram se engajando nessas ações sociais, num trabalho de assistência no início do Século XX  e que ainda perdura na atualidade.

Nas últimas décadas no Brasil e em  Goiás, proliferaram os chamados “abrigos dos velhos”, termo que segundo o Estatuto do idoso deve ser rejeitado  considerando a carga de estereótipos incorporada nas palavras: asilo e velhos. Tais instituições também são conhecidas como: creches  do vovô, casas da vovó, recantos, abrigos de velhos, casas dos velhinhos, casas de idosos, solar da maior idade etc. Há orientação legal para que estes locais sejam nominados enquanto: Instituições de Longa Permanência para Idosos, ou simplesmente Ilpi.

A multiplicidade terminológica é concomitante à heterogeneidade da qualidade dos serviços prestados. Estas instituições variam de um simples abrigo, onde o velho apenas come e dorme, às instituições altamente organizadas e adaptadas às Normas da Anvisa (Resolução – RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005).

Assim, a assistência asilar no Brasil apresenta uma tradição fortemente marcada pela Igreja e pela filantropia. Com a implementação do Suas e a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais no Brasil os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade devem normatizar o Serviço de Acolhimento Institucional, nas modalidades de abrigo institucional,  Casa-Lar e a  Casa de Passagem. Sem dúvida o País esboçou um avanço na área social, pois prevê para a área institucional o desenvolvimento e a promoção de ações que garantam canais de acesso para uma atuação menos paternalista junto às instituições de longa permanência, ou os chamados “abrigos de velhos”.

Para além destas normas há uma extensa tentativa  de humanização dos chamados “abrigos” e tem sido desenvolvido através de entidades de interesse gerontogeriátrico, tais como: Renadi – GO/Rede Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, com a oferta de cursos voltados para qualificação de trabalhadores que atuam com pessoas idosas; a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/SBGG; a Associação Nacional de Gerontologia/ANG.

Estas entidades atuam de forma resistente para implementação de ações que possam fortalecer o processo de humanização e reorganização de diversas instituições asilares, na forma direta, assumindo unidades, ou indiretamente, através da qualificação de recursos humanos e organização de cursos de Gerontologia em suas diversas áreas de atuação.

Tais ações visam basicamente estimular a inter-relação, o convívio, o respeito, a individualidade, a autonomia e a independência dos idosos institucionalizados, fortalecendo na medida do possível laços familiares e novas perspectivas de viver melhor, mesmo institucionalmente.

A gerontologia preconiza que em determinadas situações, a institucionalização é inevitável, sendo inclusive, por vezes, um recurso necessário à sobrevivência do indivíduo. Observamos, entretanto que, em nossa sociedade, essas instituições “são verdadeiras estufas para mudar pessoas onde cada uma é um experimento natural sobre o que se pode fazer ao eu”.

A estabilidade da organização pessoal do sujeito que chega a uma instituição, é parte de um esquema amplo, enquadrado em uma organização civil que confirma uma concepção tolerável do eu e permite mecanismos de defesa, exercidos de acordo com suas possibilidades e vontades, conflitos, dúvidas, e fracassos. As pessoas idosas chegam ao local de acolhimento com uma percepção de si mesmo que se formou a partir de algumas disposições sociais estáveis no seu meio doméstico. Ao entrar na condição de institucionalizado de longa permanência, ele é imediatamente despido do apoio dado por tais disposições e uma série de rebaixamentos e degradações, humilhações e profanações do eu se iniciam.

O seu eu é sistematicamente, embora muitas vezes não intencionalmente, mortificado. Começa a passar por algumas mudanças radicais em sua carreira moral, uma carreira composta pelas progressivas mudanças que ocorrem nas crenças que têm a seu respeito e a respeito dos outros que são significativos para ele.

A barreira colocada entre o institucionalizado e o mundo externo assinala a primeira mutilação do eu. Ainda de acordo com o autor, as mudanças continuam, pois na vida civil: A seqüência de horários dos papéis do indivíduo, tanto no ciclo vital quanto nas repetidas rotinas diárias, assegura que um papel que desempenhe não impeça sua realização e suas ligações em outro. Nas instituições totais, ao contrário, a participação automaticamente perturba a sequência de papéis, pois a separação entre o internado e o mundo mais amplo dura o tempo todo e pode continuar por vários anos. Por isso ocorre o despojamento do papel.

Em diversas instituições esse despojamento pode acontecer com a proibição das visitas vindas de fora e as saídas, o que assegura uma ruptura inicial com papéis anteriormente estabelecidos pelo sujeito e uma possível avaliação das perdas destes papéis. Quando a institucionalização acontece voluntariamente, o sujeito já parcialmente estava afastado de seu mundo doméstico; o que vai ser definitivamente cortado pela instituição.

Já no momento da admissão é possível se perceber processos de perda e mortificação do sujeito. Freqüentemente se verifica que os procedimentos utilizados são de arrumação para um melhor enquadramento do mesmo ao local de acolhimento, onde o novato ao ser despido de suas roupas usuais, ter os seus cabelos cortados em um corte diferente; ser despojado de seus bens pessoais; receber roupa  da instituição; receber instruções e regras das rotinas diárias, o codifica num objeto que pode ser colocado dentro da máquina administrativa do estabelecimento que o acolhe, portanto, pronto para ser modelado pelas operações de rotina. Esse momento de admissão institucional pode ser caracterizado como uma despedida e um começo. Neste processo, acontece uma perda de propriedade, o que é importante porque as pessoas atribuem sentimentos do eu àquilo que possuem.

Talvez a mais significativa das posses seja o nosso nome e, segundo Goffman, essa perda, tão comum no meio institucional, pode ser uma grande mutilação do eu. Ao ser institucionalizado e ser despojado de seus bens, a instituição normalmente providencia algumas substituições, entretanto, estas são padronizadas e uniformemente distribuídas e claramente marcadas como pertencentes à instituição e não ao sujeito. O conjunto de bens que o indivíduo carrega no momento da institucionalização tem uma relação muito grande com o eu.

A pessoa, em qualquer instância, segundo o autor, espera ter um certo controle sobre sua aparência, na forma como irá se apresentar ao outro e a si mesmo. Para isso, seus objetos de uso pessoal são tão significativos. Os cosméticos, as agulhas, as linhas, suas roupas íntimas e instrumentos para pequenos reparos e consertos além de objetos de uso diário e pessoal são tão significativos.

Observa inclusive que a falta de locais para guardá-los é um transtorno para estas pessoas, ou seja: “O indivíduo precisa de um estojo de identidade para o controle de sua aparência pessoal.”

Tudo isso pode ser tirado do indivíduo no momento da institucionalização, o que pode provocar desfiguração pessoal e impedir muitas vezes que o mesmo apresente aos outros uma imagem usual de si mesmo. Neste processo, após a admissão, a imagem que ele apresenta de si mesmo pode ser alterada por outras formas institucionais e que também podem mortificar o seu eu.

Alguns exemplos: “A necessidade de pedir algo, importunar, ou humildemente pedir coisas pequenas, fogo para o cigarro, um copo d’água ou permissão para usar o telefone e até mesmo ir ao banheiro.”

Acontecem ainda outras formas de mortificação com extrema violação do eu que podem ser percebidas no processo de institucionalização, o que ele chamamos de “exposição contaminadora”, ou seja, são violadas as fronteiras que o indivíduo estabelece entre o seu corpo e seus objetos, suas ações imediatas, seus pensamentos.

As informações contidas nos prontuários que fica à disposição da equipe e os fatos desabonadores logo são de conhecimento geral e se tornam fontes alimentadoras de comportamentos que serão estigmatizantes .

Outros aspectos de mortificação e de contaminação do eu pode acontecer no momento do banho, que em situação institucional é quase sempre coletivo. Uma outra forma comum descrita pelo autor está “nas queixas” sobre a alimentação, na desordem local, toalhas sujas, sapatos e roupas impregnados com o suor de quem usou antes, privadas sem assentos e instalações sujas para o banho” .

Em resumo, pode-se dizer que, ainda, muitas instituições parecem funcionar como depósitos, mas que usualmente se apresentam ao público como sendo organizadas, conscientemente planejadas para atingir determinadas finalidades. No Estado de Goiás temos nos deparado com algumas instituições que reforçam tais atitudes e que se negam a mudar, impedindo inclusive que pessoas qualificadas para humanizar as condições degradantes das pessoas idosas institucionalizadas visitem o local. Temos claro que  uma instituição realmente comprometida com o sujeito que acolhe deveria saber interpretar o que exclui e o que deforma, e para tal a equipe deverá saber lidar com visitantes e outras relações dos internados e também passar grande parte do tempo em contato direto com os mesmos, dando atenção sistemática a essas diferenças no interior das categorias.

Estes modelos de atendimento institucionais  que proliferam rapidamente em Goiás, têm sido ao longo dos anos o retrato de inúmeras instituições de longa permanência não só em nosso país, mas em outros que assistem não só idosos, mas também, deficientes, pessoas com transtorno mental e outros indivíduos que necessitam cuidados institucionais.

Temos claro neste momento que, existe uma inequívoca necessidade de rompimento com algumas posturas neste tipo de atendimento. Especificamente, no que diz respeito ao atendimento gerontológico, alguns projetos já em andamento no país, rompem com essa forma arcaica de atendimento institucional e apontam caminhos inovadores, tais como, o hospital dia, o centro dia, as casas lares, os centros de convivência, entre outros. Algumas instituições já romperam com este modelo medieval de atendimento asilar e podemos citar a ABBAS/Rio Verde e o Complexo Gerontológico da OVG. Estas instituições já definiram um modelo que contempla outras modalidades, tais como Centro Dia, Casa Lar, entre outros.

Considerando que precisamos urgentemente cumprir o que está posto no Estatuto do Idoso  necessitamos de ações mais efetivas dos gestores  municipais, dos promotores públicos,dos coordenadores destas instituições(abrigos), dos presidentes de conselhos de direitos de pessoas idosas e da sociedade em geral, para que  identifiquem e denunciem  a situação caótica que vivem este seres humanos “acolhidos” em algumas ILPI’s no Estado de Goiás, cujo único erro foi envelhecer e necessitar de ajuda nesta fase da vida.

(Carmencita Balestra – vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso e membro da Renadi-GO/Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa)