O centenário de Lúcio Batista Arantes, trindadense e primeiro juiz de Brasília
Diário da Manhã
Publicado em 11 de setembro de 2018 às 21:46 | Atualizado há 7 anos
Há cem anos, no sertão de Goiás, nasceu um homem de bem. Vinha ao mundo na velha e querida cidade de Trindade, com sua história tão linda de fé e tradição.
Lúcio Batista Arantes estava predestinado a ser pioneiro de duas cidades na terra goiana: Goiânia e Brasília.
Ele nasceu na terra do Divino Pai Eterno em 3 de setembro de 1918, filho do coronel Octávio Baptista Arantes e da professora Maria Aurora da Conceição Arantes.
Com apenas oito anos de idade ficou órfão de mãe, sendo criado por seus avós, o Coronel Antonio Francisco Ottoni e Bellarmina Magalhães Ottoni, que residiam no Largo da Matriz da velha cidade.
Fez seus estudos inicais em Trindade, no Grupo Escolar Senador Ramos Caiado, quando foi aluno da mestra Laurinda Seixo de Britto de Oliveira Moura e os secundários do Lyceu de Goiás, turma de 1937.
Secundarista, voltou a Trindade, onde, em 1938, aos 20 anos de idade fundou, juntamente com Zecchi Abrão, o jornal “Voz do Sertão”, um dos pioneiros da cidade, antecedido apenas pelo “A Crisálida”, feito pela professora Nila Chaves Roriz de Almeida, dois anos antes.
Mais tarde, Lúcio Arantes fez o curso de Direito, ao ingressar na magistratura goiana, quando iniciou sua carreia como Professor, Delegado de Polícia, Promotor Público, Procurador Regional e Juiz de Direito.
Com o nascimento de Brasília, para ali transferiu residência no ano de 1960, depois de passar por Planaltina; sendo titular da Vara de Menores Órfãos e Sucessões,
Juiz eleitoral, Juiz Corregedor; depois, Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça, quando galgou com seu esforço e inteligência, todos os cargos existentes por sua atuação ponderada, equilibrada e justa.
Realmente um homem admirável!
Lúcio Batista Arantes foi casado com a poeta Albertina da Cunha e Cruz Arantes, também já falecida, filha do Bacharel Luiz Altino da Cunha e Cruz e Antonieta da Rocha Lima Cunha e Cruz; mulher notável pela sua inteligência e argúcia. Ela era uma admirável declamadora em eventos culturais.
Lucio Batista Arantes era irmão de Otavinho Arantes, grande nome do nosso teatro e de Elza Arantes Ludovico de Almeida. Seu pai contraiu segundo matrimônio, após precoce viuvez, com a admirável Professora Almerinda Magalhães Arantes, depois Literata e Deputada Estadual por Goiás, com quem teve numerosos e competentes filhos, dez ao todo.
Homenageado pela Academia Trindadense de Letras no ano de 1994, em que usou da palavra a competente oradora Ana Braga, então Presidente da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás; em 2001 publicou, em parceria com o escritor Bento Fleury, o livro “Beco dos Aflitos”. Anos depois, em 2008 publicou, também com a mesma parceria, o segundo livro intitulado “Do Barro Preto ao Planalto”. Membro titular da Academia Trindadense de Letras.
Tinha grande amor por Trindade, sua cidade natal e sempre visitava a terra que lhe serviu de berço.
Lúcio Batista Arantes foi, de fato, o pioneiro da primeira hora brasiliense; desde quando as primeiras comissões adentraram o Planalto Central: General Polly Coelho, em 1951; Marechal José Pessoa, em 1953, e Dr. Israel Pinheiro, em 1956, criando a Novacap. Esteve de pé no cumprimento do sagrado dever.
Seus pés pisaram junto aos nobres homens, o sonho da capital no interior, desde os dias do século XIX. Era a concretização de um ideal, ainda ele que, duas décadas antes, fora, como estudante, pioneiro de Goiânia, no coração do Brasil.
Sua atuação, como juiz, foi decisiva na desapropriação e legalização de toda a área; hoje ocupada pela Grande Brasília.
Como ele, homens ilustres passaram por aqueles incessantes planaltos, como o Visconde de Porto Seguro e os cientistas John Emanuel Pohl e August Saint-Hilaire, sendo que este último demorou-se e, Luziânia, onde assistiu às cavalhadas e maravilhou-se com a elevada cultura do vigário local, padre João Teixeira Álvares. O ouro das lavras de Santa Luzia, hoje Luziânia, abarrotava as arcas do tesouro de Portugal.
Contam os historiadores que os soberanos Dom João V e Da. Maria I receberam de presente uma pepita de ouro pesando 46 libras e um cacho de bananas de ouro maciço, tudo vindo de Luziânia. Assim corria a lenda tal a profusão do metal em terras planaltinas, no longínquo Goyaz.
Dessas paragens foi levado para o Rio de Janeiro o “Meteorito Santa Luzia” que ornamentava o saguão do Museu histórico Nacional, ao lado do Bendengó, hoje tudo destruído pelo incêndio da última semana…
A velha fazenda do Torto fora propriedade de seu avô, que ali hospedou grandes personalidades, como Luiz Carlos Prestes, em 1926. Era assim o Planalto antes de Brasília.
Foi Lúcio Arantes um dos primeiros a tomar conhecimento e sobrevoar a região, no próprio dia da escolha do local destinado à edificação de Brasília. Em 1956, surgiu Brasília dentro da Comarca de Planaltina-GO, mas o Tribunal de Justiça do DF somente foi instalado em 1960.
Ele conviveu com os Candangos, distribuiu justiça e participou de todos os acontecimentos ocorridos durante os seus vinte anos de Tribunal.
Desejou o destino que ele atuasse em processos que ficaram na história, como o da menina Ana Lídia; o do famoso diamante 007, que foi procurado, sem êxito, até na Grécia, e o do jornalista Mário Eugênio, motivo de grande batalha judiciária, e muitos outros. Um lutador ele foi, sempre com as mãos limpas.
Ele se recordava, também, dos fatos pitorescos dos primórdios de Brasília, quando as visitas oficiais constituíam problemas pela falta de hospedagem especializada. Quando ali esteve o general Charles de Gaulle, e Embaixada da França não tinha uma cama com as dimensões necessárias para acomodá-lo. A Novacap providenciou, às pressas, uma cama de dois metros e meio, pra o repouso do guerreiro.
Outra visita que movimentou o incipiente comércio local foi a do Presidente de Portugal, General Craveiro Lopes. O ilustre visitante não dispensava um vaso noturno sob a cama. Depois de muita procura, a preciosa relíquia, o urinol, somente foi encontrado em Luziânia. Casos que dizia e ria das peripécias dos primeiros tempos.
Também, Berospe, um espanhol, inconformado com o processo de separação exigido por sua mulher, tentou assinar a ata com seu próprio sangue, que havia levado em um pequeno vidro. Era escrivão, na época, o doutor Irineu de Oliveira Filho, que conteve o afoito espanhol. Coisas da vida e da paixão.
No início de Brasília, ocorreu um fato que foi manchete nos jornais sob o título de “O impossível acontece”: Próximo de Planaltina ficava o antigo distrito de Mimoso de Goiás. O escrivão local foi chamado para atender a um doente terminal que desejava casar-se in extremis. Chegou atrasado. O doente agonizava. O escrivão perguntou aos presentes se era desejo do paciente casar-se com a mulher que ali estava. Todos responderam que sim. Em seguida, perguntou ao homem ali deitado se era esse o seu desejo. Não obteve resposta. Repetiu a pergunta. Silêncio absoluto. O escrivão decidiu: “Quem cala consente”. E lavrou a certidão.
Falava sobre isso o nobre amigo, na lembrança pitoresca do folclore brasiliense. Uma fala no alto de sua sabedoria de grande homem, mas profundamente simples e de coração atenuado.
Peluz era cronista do TJDF. Reuniu suas crônicas e publicou um livro: “A Justiça dos homens”. Citou um caso pitoresco acontecido em Rio Verde, Goiás. Um escrivão do Registro Civil registrou um menor com o nome de Imbecil. Porque o pai achava bonito. Peluz argumentou que Imbecil devia ser o escrivão. Também ele se lembrava em nossas palestras alegres na bela casa do Lago Sul.
Era essa a Brasília dos tempos pioneiros, quando o Dr. Inezil Pena Marinho, sempre elegante e muito culto, improvisou seu escritório de advogado em um trailler estacionado no bloco 6, dos ministérios, onde, então, funcionava o TJDF, e o Dr. Antônio Carlos Osório, grande poeta e escritor, depois Presidente da Academia Brasiliense de Letras, abriu seu escritório na Cidade Livre, hoje Núcleo Bandeirante.
Duros e difíceis tempos de pioneiros arrojados e corajosos.
Lúcio Arantes acompanhou Brasília, desde os empoeirados tempos iniciais até ela se transformar em Capital da Esperança na definição de André Malraux, Cidade Céu, no belíssimo hino de Cid Magalhães, agora Patrimônio Cultural da Humanidade.
No dia 03 de setembro de 1968, quando fazia 50 anos, o Desor. Lúcio Arantes tomava Posse como Presidente do T.J. do DF. Em seu discurso, crivado de história e poesia, evocou, com saudade, a admirável Trindade.
Foi com a voz mais alta e a emoção mais forte que pronunciou as palavras rituais do compromisso, para ingressar naquele Concilio de Doutos. Emocionado e feliz, cumpria uma etapa significativa em sua vida.
Ele veio de longe, de ásperos caminhos percorridos, e suas palavras, sempre mansas, traduziram a satisfação de todos os momentos, ao se ajoelhar diante do altar da Pátria, com os olhos voltados para Deus e para a família; no desejo de poder continuar a servir à Justiça, com a mesma humildade e dedicação, que fez no decorrer da sua iluminada existência.
Serviu e serviu sempre, na alegria de ser útil.
Quando envergou as vestes talares, esteve sempre certo e afeito das responsabilidades assumidas. Na sua vida de Juiz, sempre teve como objetivo: viver honestamente; não prejudicar a ninguém; dar, a cada um, o que era seu.
Justo e sempre justo, seguiu ele o seu caminho de luz.
Sabia ele, porém que nem sempre os juízes foram compreendidos no fervilhar das paixões; pois, que, no exercício de suas funções, não podiam os mesmos ficar a favor, nem contra, precisamente porque eram juízes, escravos da lei, que juraram cumprir, e de acordo com a qual julgavam imparcialmente.
Nunca se afastou ele do ensinamento de Claude du Pasquier, segundo o qual “o bom jurista alia ao conhecimento racional e cientifico do direito a nobreza moral, que, somente ela, confere valor à vida humana”. Lutou pela dignidade, pela justiça equânime, pela verdade.
Nasceu em Goiás e ali viveu os primeiros anos de sua preciosa vida. Trindade era, então, pequenina vila perdida nos chapadões do grande sertão. Goiás, mera ficção geográfica, encravado no coração do Brasil.
Depois, meio século decorrido, a vila, trasmudou-se em grande cidade, em Meca sertaneja e cabocla, onde, anualmente, milhares de peregrinos romeiros testemunharam sua devoção ao Divino Pai Eterno. Goiás cumpriu a sua missão histórica, ao oferecer Brasília aos brasileiros de boa vontade.
Brasília, “Cidade Céu”, na feliz definição do Desembargador Milton Sebastião Barbosa, surgida, nos altiplanos da terra goiana, foi bem a pujança de uma civilização que se vivificaria, haurindo energias na terra fértil, no ambiente e no clima saudável de uma região que foi a esperança de uma Nova Era, preconizada por São João Bosco, o Apóstolo da Juventude.
Em Goiás, iniciou sua vida pública, passando pelas funções de Delegado de Polícia, Professor, Jornalista, Prefeito Municipal, Promotor Público e Juiz.
Ainda acadêmico, em 1942, quando a fúria nazista inquietava o mundo, cumpriu o seu dever patriótico, integrando-me às fileiras do Sexto Batalhão de Caçadores, de Ipameri, que, então, patrulhava os mares do sul, e, assim, participou de operações de salvamento, recolhendo sobreviventes dos navios brasileiros torpedeados pelos submarinos alemães.
Era esse o mesmo batalhão que, sediado em Goiás, no século passado, tomou parte no episódio histórico da Guerra do Paraguai, eternizado nas páginas de Visconde de Taunay: “A Retirada da Laguna”.
Foi, então, que aprendeu, na dor, ser a democracia o grande ideal político do homem, desde que consciente de sua dignidade de pessoa humana feita imagem e semelhança com Deus.
Compreendeu ser a democracia o sistema ideal de governo, em que todos se movimentam, com liberdade, na procura do bem comum, e o direito, uma regra de bem viver, um meio de assegurar os interesses de todos, sem prejuízo de ninguém, dentro dos limites da equidade e da justiça, que é a vontade firme e constante de dar, a cada um, o que é seu.
Direito e Justiça são o que buscam os povos nas grandes lutas em que se debatem as nações, cujo sentido pode ser resumido, nas palavras: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Foi em 1960 que, conduzido por mãos amigas, ingressou na magistratura do Distrito Federal, e recebeu o título de Pioneiro da Justiça, muito merecidamente.
Em Planaltina, recebeu o General Poly Coelho, em 1951, o Marechal José Pessoa, em 1954, e o Deputado Israel Pinheiro, em 1956. Muito antes, porém, o seu avô, proprietário da Fazenda Torto, hospedava, ali, em 1892, o sábio Luiz Cruls.
Em Brasília, que então era sonho, surgiu no paralelo 13, desmembrando áreas das comarcas goianas, onde se estendia a sua jurisdição.
Foi essa a historia do inicio de sua carreira na vida pública, banal como tantas outras, não menos emocionantes, porém, e que hoje, tantos anos decorridos, traz a lembrança saudosa carregada de respeito por esse grande homem da justiça; pequeno de estatura, mas imenso de coração.
Ao exercer, por longos anos, a Vara de Família, foi natural que considerasse esse ramo do direito o mais atraente e o mais atual, porque identificava a pessoa do juiz com os problemas sociais, fazendo-o viver os mesmos dramas e as mesmas inquietações existentes, tanto nos lares pobres como nos abastados.
O homem busca, incansavelmente, o aperfeiçoamento de tudo que o cerca, mas o mundo atual é conturbado, tangido por toda sorte de sofrimentos, quer de ordem moral ou econômica; é marcado por uma profunda inquietação política e social. Lúcio Arantes, machucado pela realidade, soube sempre conduzir-se solidário, nos revezes dos destinos alheios.
O direito, como ciência eminentemente humana, vem caminhando por meio dos tempos, acompanhando a marcha milenar da humanidade. Passou por concepções filosóficas e escolas várias, até se firmar como ideal jurídico, na sua aplicação como justiça social.
Lúcio Arantes procurou ser fiel e rigorosamente exato no cumprimento de seu dever de magistrado, exercido por dezenove anos, se não com saber e brilho, pelo menos com esforço e todo empenho de não deslustrar a investidura do cargo, colocando, acima das contingências, o direito e a justiça. Ao certo muitas vezes, poderia ele ter errado, pois os juízes são homens e o erro é inseparável da condição humana. Mas sua sabedoria sempre esteve acima das contradições da vida.
Muitas críticas injustas também ele deve ter recebido. Quanto a elas, responderia citando Napoleon Hill, psicólogo americano, que, na sua obra “A Lei do Triunfo”, ressaltou: “A única maneira de passar pela vida sem sofrer críticas desfavoráveis é não ser ninguém e não realizar coisa alguma”.
Foi um bravo, um batalhador, cuja luta era a inteligência.
Momentos ilustres ele viveu. A Deputada Ivete Vargas foi a fundadora do partido político PTB. Como Juiz de Brasília, coube-lhe a honra de realizar o casamento civil dessa ilustre Deputada, com a presença do Presidente da República, na ocasião, Pascoal Ranieri Mazzili, que, por diversas vezes assumiu este cargo e que foi testemunha do ato.
A Deputada Ivete Vargas era amiga íntima de sua madrasta Almerinda Magalhães Arantes. Teve uma irmã que recebeu o nome de Ivete em homenagem à deputada.
Foi numa tarde de chuva e de tristeza que recebi a notícia do falecimento de Lúcio Batista Arantes, meu amigo e meu irmão. Ele tinha a idade para ser o meu avô, mas era o meu irmão. A diferença entre nós era de 52 anos, mas nossa amizade tinha a vivacidade de antigos companheiros que amavam o mesmo ideal.
Com a partida do meu amigo e do meu irmão eu me senti muito mutilado. Um pouco de mim também se foi com ele e a minha alegria que já não era completa, se esvaiu mais um pouco como os frascos pequenos de um perfume que queremos conservar.
O meu amigo e meu irmão Lúcio viveu muito, porque para ele a vida era um doce encanto, mesmo no desgaste evidente que não queríamos perceber, na sua muda despedida em que nos olhava com ares de nunca mais, e mesmo assim ele construiu eternidades.
E os fluidos de sua presença entre nós ficam na sua educação esmerada, na sua fala mansa, na sua segurança e nos seus gestos de bondade sempre renovados a cada encontro. Que saudades de você meu irmão e meu amigo Lúcio Arantes!
Nessa tarde de chuva e de tristeza, na sua velha Trindade, Lúcio, quando soube de sua passagem, revi os velhos telhados molhados e patinados pelo tempo na velha praça da matriz onde, há 100 anos, você veio ao mundo. Lembrei-me de sua infância como órfão de mãe, de seu devotado amor à avó Bellarmina Ottoni e de seus primeiros passos nas empoeiradas ruas da antiga cidade, Meca sertaneja e cabocla do Brasil Central, a sua terra, a nossa terra, meu amigo e meu irmão.
Sua vida, Lúcio, foi um devotado exemplo de amor e abnegação a tudo que sempre amou: nossas velhas cidades, nossas velhas histórias, nosso folclore, nosso passado, as histórias jocosas e engraçadas de nossa gente, os antigos livros, as músicas alimentando a alma e a família traduzida nos filhos amados que você se dedicou inteiramente.
Lúcio, irmão e amigo, falo-te ao coração, recordando nossas conversas na ampla varanda da antiga casa do Largo Novo, berço de minhas filhinhas. Recordo nossos planos, nossos trabalhos, nossos livros que nasceram do nosso ideal. Lembro a comida, o lombo de porco gostoso que você apreciava e tudo que constitui hoje um ramalhete de saudades…
Você, meu amigo, soube ser bom cidadão, juiz íntegro e correto, que foi pioneiro no Planalto Central, esposo dedicado, pai exemplar e pioneiro entre tantos outros da capital no coração do Brasil.
Tantos títulos adornam a sua carreira de sucesso. Homem que ocupou cargos elevados como Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador em Brasília, mas sempre o Lúcio do Batista, de Trindade, que ria o bom rir e que sabia ser leal e justo em todos os momentos.
Nossos livros vão eternizar a nossa amizade, querido Lúcio. O Beco dos Aflitos e o Do Barro Preto ao Planalto Central – caminhos e lembranças são marcas de uma convivência fraterna e amiga que o futuro saberá reconhecer. Fico feliz em ter podido auxiliá-lo na realização dupla de seus sonhos de ser escritor. Meu nome fica engrandecido por estar ao lado do seu nos pórticos da eternidade.
Recordo-me o último lançamento do nosso último livro na data em que completei 38 anos e dois dias antes de você fazer 90 anos, em 31 de agosto de 2008. Foi a última vez que nos vimos e, com saudade, me relembro do sarau organizado para você. É assim que quero me lembrar de ti, meu amigo e meu irmão, na alegria das coisas nossas, na realização de nossos sonhos e nas festas com nossos amigos do coração, brindando a festa da vida.
A chuva continuou lá fora, naquela tarde de recordações pungentes, meu amigo e meu irmão Lúcio. Havia um halo de tristeza e melancolia em tudo e uma sensação de vazio quando eu penso em você. Há entre nós agora um nunca mais nesse mundo. Mas, sei que, um dia, nós vamos nos encontrar num lugar mais bonito.
Haverá um belo sol e revoadas matinais de pássaros no horizonte. O sino plangente da velha matriz de Trindade estará tocando como nos tempos de outrora. E no retângulo luminoso de uma porta qualquer eu me encontrarei com você para dizer-lhe: amigo e irmão Lúcio, que saudades de você!
(Bento Alves Araújo Jayme Fleury Curado, graduado em Letras e Linguística pela UFG, especialista em Literatura pela UFG, mestre em Literatura pela UFG. Mestre em Geografia pela UFG, doutor em Geografia pela UFG. Pós-doutorando em Geografia pela USP, professor, poeta – bentofleury@hotmail.com)
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