O protagonismo materno

No ano passado, neste dia das mães, escrevi algumas considerações sob o título Mãe no século XXI. Disse que sempre que escrevo sobre a mulher, neste caso a maternidade, gosto de fugir dos clichês tão comuns nesta época.

Neste ano quero abordar um assunto que muito me tem preocupado, qual seja, o de mulheres brasileiras, pobres, chefes de famílias monoparentais, no contexto urbano, com filhos na infância ou na adolescência.

O que é uma família monoparental feminina?

“É aquela em que vivem juntos mãe e filho, ou filhos, nas quais a mulher é mãe solteira, divorciada ou separada, que não mais quis ou teve a oportunidade de uma união estável”.

O Censo do IBGE de 2010, divulgado em 2012, informa que nas famílias monoparentais femininas predominam mulheres sem cônjuges e com filhos.

Esse tipo de família, como as outras formas de família que se desenvolveram ao longo da história, têm a sua matriz no modelo patriarcal, que perpassa a sociedade brasileira desde o período colonial, passa pelo período da Independência, da República, chegando até ao nosso período moderno e contemporâneo.

Na estrutura patriarcal, como sabemos muito bem, os papéis sexuais são bem definidos, cabendo ao homem, marido, o poder indiscutível das decisões, além da tarefa de proteger e prover o sustento da esposa e dos filhos.

Por todos esses motivos, as mulheres que chefiam as famílias monoparentais femininas são supermulheres, que têm a responsabilidade pela manutenção do domicílio, pela proteção e pela sobrevivência da casa e da família, pela educação dos filhos e, ainda, de proporcionar as condições emocionais ligadas ao crescimento e ao desenvolvimento da família.

Contrariamente ao sistema patriarcal, nessas famílias, recompostas, o poder das mães é o predominante.

Evidentemente, que essas famílias são colocadas dentro do contexto normal da sociedade brasileira, isto é, em convivência com todos os fatores de risco e de ausência de proteção.

Consideramos fatores de risco todos aqueles que contribuem para a manutenção das desigualdades, dos preconceitos e a exclusão dessas famílias da situação de bem estar e de uma sobrevivência digna.

Entretanto, estudos têm mostrado que essas famílias monoparentais, chefiadas por mulheres, muitas vezes têm sido hábeis na tomada de decisões e na superação dos grandes desafios trazidos pela sociedade contemporânea. Isso significa que conseguem prover uma unidade familiar e um sistema psicossocial fortalecido, mesmo diante das circunstâncias desfavoráveis que enfrentam.

Quando lancei o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI, como Secretária Nacional de Assistência Social, constatamos, imediatamente, que as bolsas deveriam ser entregues, prioritariamente, às mulheres, porque, tínhamos certeza, direcionariam os recursos para a manutenção e o bem-estar dos filhos, e não para outras finalidades. As mães foram nossas parceiras na implantação de programa tão exitoso.

Se o trabalho e o desejo de emancipação feminina são fatores que impulsionam as mulheres de classe média a entrar no mercado de trabalho, a luta pela sobrevivência é o elemento motivador das mulheres das camadas mais pobres.

No universo das mulheres chefes de família, destacam-se as mais jovens, separadas, negras, pobres e com baixo grau de escolaridade. Devemos considerar que essas mulheres, mães de família e provedoras do lar, dentre as dificuldades que enfrentam, estão inseridas no mercado informal, com péssimas condições de trabalho e salários.

Quantitativamente, o crescimento das mulheres chefes de família tem sido um fenômeno. Somente entre 2014 e 2015, no espaço de um ano, 1,4 milhões de mulheres passaram a esta situação. Isto significa que 40% dos lares brasileiros estão sendo dirigidos por mulheres, dentro de um universo de cerca de 58 milhões de lares.

No contexto geral a realidade de mulheres em situação de vulnerabilidade social é uma constante na realidade brasileira e apresenta e se mostra sempre revestida de complexidade.

A maternidade e a relação com os filhos são dimensões muito significativas de sua identidade feminina e do seu próprio sentido de vida. E são fatores que as impulsionam ao trabalho, ao sustento do lar, à batalha de cada dia e à superação de desafios.

A condição de chefe de família afasta a mulher do seu lar, fazendo-a ficar longe dos filhos.

Uma grande preocupação, que nos atinge a todos, é a análise das condições de enfrentamento dessa situação, e de sobrevivência das mulheres brasileiras pobres, chefes de famílias monoparentais.

Alerto aqui que não é suficiente pensar que as mulheres nessa situação têm recursos pessoais de força pessoal, ou recebem a ajuda familiar ou comunitária. Temos que exigir que o Estado tenha políticas públicas como instrumentos de melhora de vida dessas chefes de família e de suas proles.

De fato, o Estado pouco lhes tem oferecido. Urgem ações de curto e médio prazos que venham resolver mais essa mazela brasileira.

Neste Dia das Mães, o meu abraço a todo esse bravo contingente de mulheres chefes de família, com todo o meu apoio no Congresso Nacional. O meu abraço a todas as mães de Goiás e do Brasil.

(Lúcia Vânia é mãe, avó, senadora (PSB), presidente da Comissão de Educação do Senado e jornalista)