O Supremo não acredita mais em Justiça
Redação DM
Publicado em 16 de abril de 2016 às 02:18 | Atualizado há 9 anosO Brasil já deixou de ser nação faz tempo. Agora, já não é mais um Estado. Um escroque com passagem pela polícia preside a Câmara dos Deputados e conduz o julgamento da presidente Dilma Roussef, de quem é declaradamente inimigo. Cuide o traidor Michel Temer para não ser, também, traído por dseu comparsa.
Este Temer, que já redigiu o discurso de posse, que aguarda que a Presidêcia lhe caia às mãos como fruto maduro, corre o risco de não ficar muito tempo na presidência. Se a Justiça Eleitoral cassar a chapa Dilma/Temer, a presidência será ocupada por Eduardo Cunha. É isso a que nos levará a inconsequência dos moralistas hipócritas. Sairemos do espeto para cair na brasa
Fosse o Brasil um país sério, tívessemos um Supremo Tribunal de Justiça sério, este sujeito, Cunha, já teria sido afastado do processo. Agora ele decide, arbitrariamente, modificar o rito da votação do empeachment e o Supremo aceita, propondo apenas leve modificação. A lei dos crimes de responsabilidade é clara: a votação será por ordem nominal. Tão claro é o que dispõe a lei que não se admite outra interpretação que não seja a literal. Será que nenhum ministro do STF conhece a Lei que dispõe sobre os crimes de responsabilidade?
Eu já disse aqui e volto a repetir. Os parlamentares, ao julgarem a presidente, transmutam-se em juízes. Como juízes, precisam ser imparciais, não podem incorrer em suspeição, sob pena de não poderem julgar ou de ser nulo o julgamento.
A Folha de São Paulo publicou, esta semana, a relação de todos os senadores, cada um indicando como vai votar. Uns poucos senadores se negaram a tornar pública a sua opinião sobre o caso. Se, no Senado, o processo ainda nem começou, a defesa ainda não falou, como é que os juízes da presidente, os senadores, já antecipam vereditos? É isto o tal “julgamento político”?
O problema com a defesa de Dilma é que seu advogado, José Eduardo Cardoso, é de uma imcompetência atroz. Ele age como se participasse de um jogo limpo. Todo mundo trapaceando e ele, e Dilma, jogando pelas regras que, aliás, não primam pela lisura. Vão perder, é claro. Como ministro da justiça, seu bom mocismo e sua falta de coragem permitiram que as coisas chegassdem onde chegou. Cardoso deveria, desde já, arguir a anulação de tudo o que se fez, e exigir que todos os que já declararam voto sejam impedidos, convocando-se os respectivos suplentes. Mas ele nem percebeu ainda a dimensão jurídica do “julgmamento político”, uma dimensão que, insisto, transcende as conveniências vulgares das pessoas envolvidas.
Julgamento político é falácia. Não existe julgamento político justo quando os juízes têm interesse no resultado da causa, quando fazem prejulgamento, quando são inimigos delcarados do réu. Não existe em lugar algum da legislação a expressão “julgamento político”. Isso é coisa de juristas que não sabem interpretar corretamente a constituição e as leis. Juristas a serviço da politicagem e contra o espírito da lei.
O preâmbulo da Constituição declara que, entre outros princípios, o Brasil será regido pelo de Justiça. O preâmbulo também é norma jurídica e tem aplicação imedidata. Um julgamento que não seja conforme aos princípios da Justiça, que não obedecem o chamado “devido processo legal”, não é válido, seja político ou não. Devido processo legal pressupõe juiz imparcial, respeito às normas processuais. Nada disso está acontecendo. Mas a Justiça é, antres, uma virtude moral do que uma categoria jurídica. Por isso tinha razão Calamandrei, grande jurista italiano da escola neo-kantista, ao afirmar que a Justiça é uma divindade que só se revela aos que nela crêem. Nossos políticos não acreditam em Justiça.
Conversei dias atrás com certa figura do nosso parlamento. A figura mostrava-se angustiada. Acha que Dilma é inocente, é boa pessoa, tem ajudado muito o governo de Goiás, mas… Mas a imprensa está dando duro em cima, cobrando, fiscalizando, coagindo. Entre votar com suas convicções pessoais e ceder à chantagem dos golpistas, a figura se coloca em um dilema que dilacera sua alma bondosa. Falta-lhe aquele sentido de heroísmo que define o carater nobre.
A imprensa noticiou que a figura resolveu manifestaqr-se pelo empeachment. Cedeu à chantagem. Deixou de lado os escrupulos de consciência para seguir a manada. É muito triste. Uma pessoa assim perde o meus repeito. Respeito muito mais um Caiado, que sempre foi o que é, do que os que usam máscara. Máscara que não pode mais ser tirada, porque já está colada ao rosto, como em Tabacaria, de Fernando Pessoa. Só me resta orar pela salvação da alma desta triste figura, rogando ao Todo Poderoso que dela tenha compaixão.
(Helvécio Cardoso, jornalista)