Onda de indignação contra a corrupção, que se alastra por toda nação, chega na OAB Goiás

Corrupção sempre existiu, pois é inerente ao ser humano. Mas não de forma tão escandalosa como está chegando ao conhecimento da população. Corrupção na OAB Goiás sempre existiu, desde que o grupo OAB Forte chegou ao poder, mas não de forma tão descarada como veio ao conhecimento dos advogados e advogadas. Felizmente, no âmbito nacional, o povo, graças à mídia, está se posicionando contra os desmandos noticiados, apoiando a elogiosa atuação adotada pelas instituições brasileiras.

Para os desmandos na Seccional nada pode ser feito, pois a OAB é uma entidade independente, não estando sujeita a qualquer forma de fiscalização das instituições públicas. Quando chegou ao conhecimento dos profissionais da advocacia, a corrupção na OAB causou um grande impacto inicial deixando a classe perplexa. Superada a fase de perplexidade, os profissionais estão se posicionando contra as falcatruas do grupo OAB Forte. Nove entre dez advogados(as) estão radicalmente contra os métodos petistas utilizados pelos detentores do poder. O afastamento da incompetente e mentirosa Dilma é juridicamente problemático, porquanto foi reeleita e faltam anos para concluir o mandato.

Quanto à classe advocatícia não existem dificuldades jurídicas, bastando a evitar a volta dos famigerados fortistas ao poder. E vão reagir, sem muito estardalhaço, nas urnas. Tudo está a indicar que o grupo OAB Forte será banido, de vez, do cenário político da advocacia.

No âmbito nacional o PT, notadamente a presidente Dilma,  mentiu descaradamente para ganhar as eleições. Mentiu,  ganhou e quebrou o Brasil. Em Goiás, os fortistas mentiram durante vários anos e ganharam todas eleições, de forma desonesta. Ganharam e quebraram a OAB. A conta da quebradeira que atingiu a nação está sendo  paga por todos brasileiros. A conta da quebradeira da OAB Goiás será paga exclusivamente pelo advogados e advogadas. A Ordem virou uma desordem.

Para a indagação porquê somente agora é que a corrupção veio a público, a resposta é que tudo depende do momento propício. Há 10 anos chamar Lula de desonesto merecia repulsa da maioria. De igual forma, há 10 anos chamar a OAB Forte de desonesta resultava em discordância da maioria dos profissionais da advocacia. Mas tudo muda. O Brasil de hoje não é o de 10 anos atrás. Igualmente, a OAB de hoje não é a mesma de 10 anos passados. A indignação que se alastrou pelo Brasil chegou à OAB Goiás e despertou a classe para a realidade do que estava acontecendo.

Tem-se conhecimento que em prestação de contas anual, feita pela OAB Forte, consta pagamento de quase 2 milhões de reais a pessoa jurídica, por serviços prestados, não havendo detalhes sobre qual pessoa jurídica e quais serviços prestados. Os quase 2 milhões de reais correspondem ao pagamento de anuidades de, aproximadamente, 2 mil advogados. A grande maioria dos profissionais quitaram a anuidade com muitas dificuldades, mesmo porque a anuidade em Goiás é a mais cara do Brasil. E a receita gerada por 2 mil advogados simplesmente evaporou.

Analisando os fatos ocorridos, mesmo deixando de lado o uso da OAB como trampolim político, a prática de campanhas políticas milionárias, o uso do Tribunal de Ética e Disciplina com finalidade política, as pedaladas que consistiram na falsa de repasse de percentuais ao Conselho Federal e Caixa de Assistência dos Advogados, a construção de prédios como prioridade por render votos, relegando a ética profissional a um plano secundário, a ausência de discussão de temas institucionais, a compra de espaços na mídia em geral, a compra de votos, o direcionamento de grandes ações para poucos escritórios…, não é difícil deduzir que os  crimes praticados, como falsificação de documentos, destruição de processo de prestação de contas, empréstimos em segredo, construções sem concorrência pública, e outras irregularidades, realizadas sob o manto da falta de transparência, são crimes meios para chegar ao crime fim que é a corrupção. Não se sabe exatamente qual o montante do rombo, mas sabe-se que ele existe. Somente uma auditoria poderá esclarecer.

É garantia constitucional que toda pessoa tem o direito de defesa. A acusação não é contra uma pessoa determinada e sim contra um grupo que se formou para praticar crimes, não chegando a ser uma pessoa jurídica. Os acusadores não têm condições de saber quem, dentro do grupo, são os responsáveis pelos crimes praticados, mesmo porque as portas da OAB sempre lhe foram fechadas. Só será possível saber quando for realizada uma auditoria pormenorizada. De tal forma, cabe aos lideres do grupo demonstrar que as acusações não procedem. Digam que é tudo mentira e provem documentalmente as argumentações. Sobre o passado, eles só falam em construção de prédios, quando se sabe que foram justamente as construções  a mãe de todas corrupções.

Em se examinando a extensa propaganda eleitoral da OAB Forte, verifica-se, sem muito esforço, que é toda dirigida para o futuro, com promessas vazias, como sempre aconteceu. Se espremer nada fica de consistente e conteúdo. Nada  falam do passado. Quem cala consente. Não comentam porque não há como defender das petralhadas praticadas. Sempre é necessário dizer que entre os integrantes da OAB Forte existem pessoas de bem, que não concordam com o método maquiavélico de administrar, sendo picaretas apenas uma panelinha de líderes, zelando pelos seus interesses pessoais. Muitos da chapa OAB Forte são votáveis. Mas irão experimentar do próprio veneno, pois somente é possível votar em “chapa batida”. Ai a OAB Forte dança.

Uma completa auditoria na OAB é necessária. Não com objetivo de vingança, e sim para ficar devidamente esclarecido tudo que aconteceu. A não realização de auditoria deixará uma sombra na história da OAB Goiás. E não deve ficar apenas na auditoria, sem providências posteriores. O enriquecimento dos dirigentes permite que seja concretizado o ressarcimento do que foi desviado. É preciso que haja ação de ressarcimento de danos do montante apurado, servindo de lição para a história da OAB. A auditoria e o ressarcimento dos danos causados pela OAB Forte são necessários, para tranqüilizar os advogados e advogadas de Goiás.

Por todos fatos expostos, conclui-se que a OAB Forte não tem condições morais de retornar ao governo da OAB Goiás.

(Ismar Estulano Garcia, advogado, ex-presidente da OAB-G0, professor universitário, escritor)