Para servir e proteger a sociedade

Muitos haverão de ler este artigo e discordar do que digo. Entendo isto e sei que tais pessoas poderão ter razão. Não discuto com elas, até porque poderão apresentar argumentos bem arrazoados. Contudo, espero que, para além da crítica, consigam levar em conta minhas ponderações.

A Polícia Militar é uma instituição com mais de 150 anos de existência. Teve sua origem e sobrevivência caucada na hierarquia e disciplina. Mas não era só isto. Implicitamente seus constituidores sabiam que isto não bastaria para mantê-la de pé. Como um banco ou mesa em que se apoie, uma organização precisa de mais que duas colunas para se sustentar. Por isto, nossos ancestrais fincavam suas energias em um terceiro elemento que era imperceptivel para a maioria, e apregoavam em nossas escolas que “O PM é superior ao tempo.” Alguns ainda se lembrarão disto e concordarão que tal acertiva se prestava a expor o PM a qualquer tipo de circunstancia para realizar uma missão. Mais recentemente tal idéia transmutou em: onde houver uma missão que ninguém queira, aceita-a tu. Não sei quem é o autor desta frase, mas a ouvi por diversas vezes.

No princípio, a PM fazia várias ações sociais como cortar cabelo gratuitamente em praça pública, atendimento médico, expedição de documentos e até emplacamentos de veículos que era, à época, atribuição de PM. Posso dizer que o governo itinerante começou com a PM. Depois, argumentou-se que o médico precisava de condições minimas para seu trabalho; que o barbeiro recebia para servir nos quarteis; que emplacamento não era atribuição da PM, mas da PC; Idem para documentos pessoais, etc. Foi o fim da Aciso, ação cívico-social que as forças armadas praticam até hoje.

Do que ficou, a PM dirigia ônibus se havia greve; recolhia lixo na paralisação da comurg; fazia segurança de bancos se os guardas faziam greve; e até atendiam pacientes nas greves da saúde. Descobriu-se então que tais atividades não se enquadravam no conceito de segurança pública, e abandonamos isto também. Todas, medidas juridicamente perfeitas e decisões acertadas.

Ainda precisávamos abandonar a fiscalização e coordenação do trânsito (mais ou menos pois ainda temos o comando rodoviário e o Batalhão de trânsito, este último agonizando), considerando que tal atribuição pertence ao municipio ou Detran. Deixamos de lado o serviço de telegrafia, por obsoleto que se tornou, e com ele toda prestação de serviço de comunicação. Abandonamos os incêndios, resgates e salvamentos que são atribuições de bombeiros. Tudo resultado da evolução social e da perfeita compreensão legal. Tudo certo. Então qual o problema?

O problema é que a PM não conseguiu interpretar o que estava acontecendo, tão pouco as novas gerações, legalistas e ciente de seus direitos, entenderam o sentido implicito em todas aquelas ações. Estava ali o tripé que mantinha a Corporação de pé: Hierarquia, disciplina e propósito. Sim propósito, o que nos falta hoje. E qual era o propósito? Servir.

A PM não se colocava a dirigir ônibus, recolher lixo, dar atendimento médico ou cortar cabelos nas ruas porque queria minar esta ou aquela categoria. Até porque, a instituição nunca teve efetivo para suprir tais atividades. O que se fazia era amenizar as dificuldades da população que dependia de tais serviços. O propósito da PM então era servir e servir indiferente às circunstâncias, intempéries e lugares. Servir a todos, e isto não era demérito. Onde um cidadão precisasse do Estado ou de ajuda, fosse ela qual fosse, lá estaria um PM que o atendesse. Propósito.

Qual nosso propósito hoje? Dar segurança de qualidade ao cidadão? Como se nossas leis em nada tem ajudado? Se não há presídios que dê suporte? Ademais, as Guardas municipais também não podem dar segurança de qualidade? (por certo que sim, por isto de nosso temor). E a Polícia Civil, qual seu propósito? Não é o mesmo? Qual o diferencial a PM tem para oferecer? Devemos voltar a fazer tudo aquilo que fazíamos? É certo que não. Não há espaço para isso.

O Bombeiros é, sem dúvidas, uma das melhores instituições hoje no Brasil. Além da hierarquia e disciplina, vidas alheias e riquezas salvar faz seu lema. E para isto se dirige todos os seus recursos, o que é bem mais objetivo do que oferecer segurança pública. A Polícia Militar precisa então, encontrar um propósito com urgência. E faz-se necessário incucar isto na mente de seus integrantes como um dógma. Servir e Proteger já não basta. É preciso esclarecer a quem serviremos e de que os protegeremos. Bem como onde e quando isto ocorrerá.

(Coronel Avelar Lopes de Viveiros, comandante do policiamento ambiental de Goiás)