Pela Petrobras e pelo Brasil

Lúcia Vânia , Especial para Opinião Pública

O Brasil inteiro tem acompanhado, nos últimos anos, o chamado escândalo da Petrobras, responsável pela enorme crise que afetou o valor de mercado, a solidez financeira e a credibilidade da maior empresa brasileira, ícone da nossa economia e do nosso desenvolvimento.

Os primeiros sinais de corrupção na empresa foram detectados em 2009, mas não causaram maior alarme, uma vez que a contabilidade e o controle financeiro da empresa eram considerados sistemas rigorosos e sofisticados.

Os desdobramentos das investigações, especialmente da Operação Lava Jato, são bastante conhecidos, e o Ministério Público é enfático ao afirmar que as empreiteiras pagaram propina para vencer contratos, cobraram bilhões de reais a mais do que deveriam e destinaram boa parte desses recursos a executivos, fornecedores e grupos políticos.

As consequências desse festival de irregularidades são muito graves: queda abrupta no valor das ações, com prejuízos para todos aqueles que, conhecedores de sua história, acreditaram no desempenho da Petrobras e no mercado promissor representado pela extração do petróleo em águas profundas; redução do valor de mercado da companhia de até 80%, em relação ao valor que atingiu no ano de 2008, de 290 bilhões de dólares; perda da credibilidade e desaceleração ou abandono dos investimentos, gerando desemprego, queda na arrecadação, especialmente para os entes federados que se beneficiam do pagamento de royalties, e até mesmo impacto negativo nas contas nacionais.

A redução do pagamento de royalties, que pode alcançar o patamar de 40%, chega a ser trágica para muitos municípios. Entre os Estados, o mais afetado é o Rio de Janeiro. Os municípios fluminenses serão também os mais prejudicados – em alguns deles, o recebimento dos royalties chega a representar 60% do orçamento. No ano passado, o pagamento dos royalties somou 18 bilhões 530 milhões de reais. A previsão para este ano é de que este valor seja reduzido em seis ou sete bilhões de reais.

Como mencionei, o congelamento de numerosos investimentos, motivado pelas investigações, ocasionou também a dispensa de milhares de trabalhadores, nas refinarias, nos estaleiros, nas obras de construção civil.

Os números da Petrobras são tão gigantescos que não há um consenso sobre o tamanho do rombo que está sendo apurado. Cálculos ainda não confirmados chegam a estimar em 88 bilhões de reais o prejuízo da estatal em função das irregularidades, mas esse valor é repelido pela administração da empresa, conforme relata o periódico O Estado de S. Paulo.

“A estimativa de 88 bilhões de reais de perdas não agradou a nenhum dos conselheiros e até a consultoria independente, responsável pelo cálculo, admitiu que o número pode ter sido superestimado”, diz o jornal, em sua edição de 28 do mês passado.

Entretanto, se a Petrobras nega esse valor, encontra-se agora empenhada em dar ao mercado uma versão mais real dos fatos, depois de ter ignorado o prejuízo provocado pelo escândalo no balanço trimestral que divulgou em fins do mês passado. Essa maquiagem foi mal recebida pelo mercado, que exige transparência, e o resultado, como sabemos, foi a queda das ações da estatal em mais de 10%.

“A direção da empresa passou dois sinais negativos ao mercado”, disse na ocasião Guilherme Ferreira, da Jive Investments, acrescentando: “Primeiro, não consegue dizer quanto valem seus ativos, o que mostra um total descontrole da companhia; e o segundo sinal é uma clara falta de vontade política de reconhecer qual é o estrago causado pela corrupção na estatal e traduzi-lo em números”.

Em que pesem a gravidade dessa situação e a profunda decepção que sentimos, ao ver enlameada essa empresa que é um dos orgulhos nacionais, devemos ter em mente que, se as irregularidades foram assombrosas, a Petrobras é muito maior.

Cabe agora, portanto, definir as responsabilidades, punir os culpados, aprimorar os mecanismos de controle e recuperar o potencial dessa empresa, que tem história de desbravamento, de tecnologia, de inovação e, sobretudo, de comprometimento com o desenvolvimento nacional.

Cientes do grave erro que cometeram ao desconsiderar em seu balanço trimestral os prejuízos causados pela corrupção, os dirigentes e conselheiros da companhia devem agora procurar reconquistar a credibilidade junto ao mercado e ao próprio povo brasileiro.

Os preços dos combustíveis acabam de sofrer seu segundo reajuste em curto prazo, e além de ajudar a tapar o rombo financeiro na empresa, fazem parte das medidas estipuladas pelo governo para equilibrar suas contas. Além do aumento nos preços dos combustíveis, o Governo conta com o aumento das alíquotas do PIS e do Cofins e a volta da Cide, para socorrer a Petrobras.

Deve-se levar em conta que o aumento nos preços dos combustíveis é o mais fácil e mais rápido instrumento para recompor as finanças da companhia, ainda que parcialmente.

A venda de ativos é também uma das opções que tem a Petrobras, diante da dificuldade em tocar projetos futuros e de conseguir empréstimos em condições favoráveis. Essa é a expectativa da Agência Internacional de Energia e também de analistas do mercado. Na verdade, antes mesmo do escândalo a Petrobras já apresentava sinais de estresse, na opinião do mercado, em função dos baixos preços do petróleo e da condição de endividamento da empresa. Com o escândalo, a situação se agravou.

A Agência Internacional de Energia adverte que enquanto a investigação não for finalizada “os auditores não certificarão as demonstrações financeiras”. Sem essa certificação, a Petrobras não terá acesso aos mercados internacionais para resolver sua dívida.

Outras opções emergenciais seriam a emissão de ações, improvável neste momento; e a redução de investimentos, que já está ocorrendo, para desespero de tanto pais de família que perdem seus empregos. Essas estratégias, que podem se compor para o cumprimento dos objetivos da companhia, serão muito pouco, porém, se a Petrobras não fizer o seu dever de casa – investigar e informar com transparência, punir os corruptos, aprimorar o sistema contábil e os mecanismos de controle interno e, assim, reconquistar a confiança do Brasil!

Devemos repudiar a corrupção, mas vamos lutar pelos interesses do povo brasileiro. Espero que a Petrobras, tomando medidas acertadas, possa estreitar ainda mais sua identificação com o povo brasileiro – e continuar sendo o precioso instrumento que é: geradora de empregos e de riquezas, fomentadora do nosso desenvolvimento científico e tecnológico.

(Lúcia Vânia, senadora (PSDB), ouvidora-geral do Senado e jornalista.)