Pokémon e a Lei da Repatriação

No campo da Regularização Cambial e Tributária – RERCT sempre sugerimos “toda calma nessa hora”, tínhamos tempo e nesses últimos meses preparamos centenas de casos. Ainda não apertamos o da maioria deles, mas todos estão prontos para o jogo. Nesses últimos meses estivemos capturando os documentos, informações e realizando as simulações necessárias nos ginásios tributário, sucessório, penal e financeiro.

Mas a hora chegou e agora a recomendação é: corram, corram muito. Vão atrás das suas informações e documentos porque o tempo da Lei da Repatriação está acabando.

Por causa da crescente demanda, algumas atividades estão levando mais tempo que o normal, como é o caso de recebimento dos documentos e informações de instituições financeiras e elaboração de demonstrativos financeiros.

Temos observado que muitos ainda têm dúvida sobre aderir ou não a Lei da Repatriação, para estes, recomendamos algumas reflexões. Mesmo com uma Lei aquém do esperado e um sistema jurídico inseguro, a questão principal é o tamanho do risco, entre aderir uma lei ruim e ficar à mercê de uma investigação muito mais severa no futuro, sujeita a condenação criminal e perda da totalidade de bens mantidos irregularmente no exterior.

A não regularização dos bens no exterior importará em risco criminal, tributário e de custódia. É isso mesmo, muitas instituições financeiras não aceitarão mais os seus recursos se você não comprovar que os mesmos estão regularmente declarados no seu país de residência.

Mesmo com um custo tributário da adesão alto – 30% -, o valor é menor que as perdas de oportunidade na área do planejamento sucessório, tributário e de melhor gestão dos ativos no exterior.

Enfim, o convite da Lei está feito e quem quiser entrar no jogo tem que correr, pois têm muitos documentos e informações raros e de difícil captura.

(Nereu Domingues – DMGSA – Domingues & Associados Sociedade de Advogados)