Previdência: a “verdade” deve prevalecer e outras questões
Diário da Manhã
Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 22:54 | Atualizado há 7 anos
Caro leitor, recentemente encaminhei um artigo meu com o título de “cautela quanto a verdade na reforma da previdência e outras questões nelas a reforma previdenciaria e a reforma tributaria” para o “congresso nacional” e cada senador e cada deputado federal recebeu o seu “exemplar”. e o governo nada contribui para a previdência.
No artigo foi comprovado que não há déficit na previdência, posto que quem fala são o sindicato nacional e a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em um ‘estudo’ bem feito publicado na sua revista “integração” – n. 46 – 2016, no período de “2011 a 2015” sempre no “superávit” e do que se auditado em “2016 e 2017” estaria sempre no “superávit”, nada pois “no vermelho” – É de estranhar a informação assim feita para a imprensa! e o governo “aceitou” que “não” houve ‘déficit’ no período de 2011 a 2015, no “RGPS” – item “arrecadação líquida”, conforme publicado, onde estão inseridos os “funcionários publicos!”
Por outro lado, a previdência é sim “credora” do governo federal acima de 800 bilhões e talvez mais, se agora “atualizados”, esta é a verdade que está estampada na capa da Revista ‘integração’. e com ela o FGTS!
E o ‘Governo’ no correr de “décadas”, fez o bem ao aposentar trabalhador do ‘campo’, que “nada ou pouco contribuiu” para a “Previdência”, e depois aposentou quem “contribuiu” só por “10, 20 e 25” anos, apenas este em vigor! E fez bem o governo, porém se ‘esqueceu’ ele, governo, que nada paga à previdência”, de que ele deveria ‘pagar’ o ‘bem que fez’ com a ‘arrecadação’ dos impostos, mas simplesmente deixou a conta para ser paga pela previdência, um órgão que deveria ser só dos que ‘contribuem para a previdência’.
Pior ainda o governo fica com 1/5 ou 20% de tudo que se ‘arrecada’ pela ‘contribuição previdenciária’, na qual só os no caso os Funcionários Públicos, talvez imitando o governo com os 1/5 dos Portugueses que levavam para o seu país no tempo do “Brasil colônia”, alcançando o tempo de Tiradentes e deu no que deu!
E no governo do Presidente Lula veio uma lei que obriga “funcionários públicos” acima de cinco mil reais pagar a contribuição previdenciária até a sua “morte”, isto é se eu viver até 92 ou 94 anos terei pago 72 ou 74 ANOS de contribuição previdenciária. E a “Constituição” diz que a contribuição previdenciária é de 35 anos, se homem, e, se mulher, 30 anos, lembrando que o funcionário público é concursado, não obedece a “política partidária” e sim as “normas legais.” Funcionários Públicos “não são trabalhadores”? Estamos na “idade média”?
Complementando, após o ‘artigo’ há uma capa da ‘proposta’ de minha “Revista – reforma tributaria e uma nova previdência”, isso em 1991, quase 30 anos atrás, recebida ao Congresso Nacional e ao governo federal e estadual e aos Prefeitos de Capital e outros.
É só um ‘resumo’ de nossa ‘proposta’ concluída na ‘palestra’ que fiz na Comissão da Reforma Tributária, nele um “Relator” de alto prestigio como um ‘tributarista’, isto é então o Deputado Federal Mussa Demes, que apoiou a idéia de já começar com a divisão dos Impostos e outros já no ato do pagamento dos tributos, sem intermediários. Mas Mussa Demes faleceu e fim.
Por outro lado, ‘mexer’ na reforma da previdência posto que “apenas” deve ser feita a ‘troca’ de a contribuição previdenciaria “sobre a “folha de pagamento” para sobre o ‘faturamento’ e assim serão mais de 140 milhões de fiscais “gratuitos” e sempre deve ser feita a partir de 2019! E com “cuidado”, “sem aumentos” da ‘alíquota previdenciária’ para os funcionarios públicos, talvez por ódio deles! São “pedras” no caminho?
E no ‘Setor Privado’ qual é a verdade?
Quais são os dados oficiais que não são vistos na mídia?
E o “maior” fundamento é que todos devem pagar o seu imposto, principalmente sobre a “exportação” que é zero imposto, e a conta vai para o “povão” que mora no Brasil – É hora de “mudar” e chega de dar para o rico, esquecendo do pobre! e os bancos estão aí para “emprestar” a juros “baixos!”
Como visto, na previdência “basta” mudar de sobre a “folha de pagamento” e no seu lugar sobre para “faturamento” e com mais de 140 milhões de “fiscais gratuitos”, a exigir a nota fiscal, nada mais e quanto a reforma tributária, pela sua “importância” porque se houver “erro” será um ‘desastre’, daí é melhor ‘mexer’ nela a partir de ‘2019’ e com “muito cuidado” e para isso temos muitos “tributaristas”, neles este que assina este artigo. É bom repetir!
Resumindo, o governo reconhece que não há ‘déficit’ e sim ‘superavit’ na previdência social dos “funcionários públicos federais” e basta colocar “bem detalhado” qual é a previdência social no “setor privado”, são distintas, e a ‘igualdade’ deve prevalecer com todos com a mesma contribuição previdênciaria isto é 35 anos, se homens, 30 anos, se mulher, com a “mesma alíquota” para todos, fácil pois!
Publiquei um artigo com o título ‘reforma tributária e uma nova previdência social, de 1991, em um “contexto” bem detalhado, apresentado, em 04.06.1996, ao então relator da reforma triburtária.
E com o ‘emblema’ “os impostos dos ricos que os pobres pagam” publicado em 1985 e com um “texto condensado” na capa!
Existe uma injustiça a corrigir que são os 20% e 30% nas ‘aposentadorias e pensionistas’ e tarde já é demais:
- a) E não mais terá o governo os 20%, no caso 1/5 que ele ‘toma’, por lei, da previdência dos funcionários públicos, esta injustiça talvez através ‘vinda’ dos 1/5 dos Portugueses no Brasil “colônia”;
- b) “Corrigir” o valor anual dos FGTS que está nestes 50 anos sendo ao ‘redor de 50% do que é dado para a poupança;
- c) O fim do ‘presente de grego’, “acabando’ com a lei do presidente Lula, só contra os funcionários públicos que ganham mais de 5 mil reais devem “pagar” a previdência até “morrer”, também nos estados e nem todos.
- d) É um “equívoco unir” funcionários públicos com trabalhadores do setor privado, ‘cada um na sua’ já dizia platão! será um grande ‘erro’!
- e) As “exportações” de há muito não pagam tributos e do que “devem pagar” os impostos e as contribuições tal como todos nós dentro do Brasil pagamos – chega de dar ‘dinheiro’ do povo aos ricos! todos nós devemos pagar os impostos e contribuições, principalmente os ricos!
- f) Os Funcionários Públicos de carreira no governo talvez vão ter 4,5% em 2018, para o Congresso Nacional e judiciário deve ser bem maior, acima de 12%, fora pois da igualdade entre eles como se espera e está na constituição.
Vamos esperar que tudo seja bem dentro da dita igualdade entre os tres poderes!
Estamos “deitados” no solo brasileiro vendo o ‘vento’ levar o “dinheiro” dos nossos tributos nas “exportações” e aumentando a carga tributária interna!
No governo federal não há ‘deficit’ na previdência e o que deve ser ‘mostrado’ é se assim igual nos “estados e municípios” e mais a Capital do Brasil, a querida Brasília, no que teremos a ‘verdade’ e o mesmo com o “setor privado” e sem “misturar” com o setor público nada a ver com o outro! É só querer fazer.
Somos ainda um Brasil colônia e não sabemos!
No governo e no executivo a informação é que a reforma da previdência é imprescindível como se fosse ela uma questão de grande perda para os cofres públicos, mas isso é impossível porque a previdência social na Administração Federal é paga somente pelos próprios funcionários públicos e sozinhos, já que o governo nada paga para a previdência, e, como dito, o governo que nada paga, ainda fica com 1/5 da Arrecadação da Previdência.
O SUS é um órgão de governo de onde recebe a sua “verba” e nada tem a ver com a previdência, tão pouco pode haver “déficit” posto que o SUS recebe o que lhe falta da Autoridade Administrativa, daí “os bilhões” é apenas uma questão administrativa. E o SUS atende todos os brasileiros enquanto a previdência é coisa dos que com ela contribuem enquanto que o “rombo” ou déficit é dele e não há como colocar a previdencia nesse assunto, na qual não existe déficit e sim superávit, como dito.
E no setor privado somente os patrões, empregados, autônomos e outros, como da lei, contribuem, nada, absolutamente nada de dinheiro público. E assim nada paga o governo.
A verdade deve prevalecer para que se faça justiça, penso eu!
(Neilton Cruvinel, tributarista)