Quem pode tirar a OAB da atual crise?
Redacão
Publicado em 27 de outubro de 2015 às 00:44 | Atualizado há 10 anosA campanha para a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem se acirrado. As chapas que disputam o controle se dividem em situação, oposição e um grupo que se afastou para retomar as conquistas anteriores da Ordem.
Em minha modesta opinião, e que não representa grupo nenhum, apesar de participar de vários, existe um disparate na existência de uma chapa situacionista que pretende disputar o controle da OAB. Motivo: a Ordem está exatamente claudicante sob a atual gestão. O que dirá então amanhã com os mesmos gestores?
Assim, não reconheço a atual gestão como alternativa. Ao contrário: olho com incertezas, reservas e dúvidas. Sua disposição em concorrer é – sob o ponto de vista político – um erro grave. Corre-se o risco de gastar recursos e energias para um fiasco nas urnas.
Nesta semana, pelos jornais, ouvimos falar em dívidas de R$ 9 milhões sob a atual gestão. E o grupo se motivou a assumir o controle da OAB ciente deste endividamento? Tal como Dilma Rousseff disputou a eleição com o entendimento de que a Ordem é hoje devedora.
Por sua vez, a oposição cada vez mais se parece com os grupos que se interessam em conquistar o poder e só depois da vitória apresentar as inovações que pretende implantar – o que é temerário. A ideia de cheque em branco não cai bem aos advogados, aliás, conhecedores da literalidade e abstração dos títulos de crédito.
Ainda não entendi as propostas da oposição e onde teria alguma novidade, de fato, que beneficiaria os advogados. Estou procurando…
Após a leitura de releases, de entrevistas e perfumarias de cada chapa, chego nestas eleições com uma visão diferente daquelas outras em que votei no passado, quando acreditava que era preciso mudar por mudar.
Aprendi com a política: mudar por mudar é uma visão limitada, desesperada e de quem não é responsável com suas instituições. Esta visão da mudança casuística foi colocada em prática no período histórico recente, há 80 anos, quando a sociedade alemã resolveu testar um novo modelo de gestão.
O novo modelo proposto por Hitler, de fato, assustou grandes filósofos, como Hannah Arendt e Theodor Adorno. Em vez de uma ação inovadora, de olhos voltados para o futuro, a antiga oposição alemã resolveu exterminar humanos e levar à bancarrota a sociedade. Quer dizer: Hitler jogou o homem moderno em uma era medieval.
É claro que a oposição nada tem a ver com nazismo. Não é esta a comparação. O que se compara é a mudança pela mudança. Afinal, com a escolha daqueles que devem comandar instituições sólidas a regra deve ser a mesma. Assim, em vez de melhorar, podemos piorar e sangrar ainda mais. Será que o novo está imbuído em ser realmente uma grande inovação administrativa? Como será realizada e instituída a responsabilidade fiscal da OAB? Temos condições de experimentar gestões?
Independente do approach ideológico, parece que é hora da Ordem voltar à sua normalidade. Convenhamos: ela esteve muito bem nas duas gestões de Miguel Cançado.
E no passado, meados dos anos 1990, Eli Alves Forte foi um símbolo que inspirou um movimento de renovação real e efetiva. Tal diferencial ainda hoje ecoa nos debates entre advogados mais jovens e idosos.
Afinal, onde a OAB Forte evoluiu? E onde precisa evoluir mais? Chamaria, isto sim, de OAB Inacabada e que pode contribuir com a autarquia dos advogados. Existe muito a fazer. E parece que Flávio Buonaduce é o advogado com condições de retirar a OAB do atual estágio de inadimplência.
Ao se afastar do atual comando da OAB, que se seduziu pelas chances de tirar Sebastião Macalé e ocupar seu espaço, o grupo que se apresenta como alternativa ao poder atual se revela o mais capaz para corrigir os erros que levaram às dívidas da Ordem.
A aproximação da OAB com grupos políticos – tanto na gestão anterior quanto em um futuro comando do grupo relacionado aos peemedebistas – enfraquece a instituição e a coloca como no passado: entre os caiados e ludovicos.
A OAB surgiu no início da década de 1930 imbuída em defender a advocacia – enfim, em ser uma intransigente defensora do contraditório e da ampla defesa. Mas inspirada pelo getulismo, ela abraçou de cara os desembargadores do Tribunal de Justiça. Começou errada e foi aos poucos sendo corrigida.
Só o tempo aprimorou a instituição. É preciso que esta Ordem resgate gestões como a de Rômulo Gonçalves, que não temia as ameaças da ditadura e se lançava na defesa dos advogados ameaçados durante o regime militar.
É preciso que a OAB resgate a responsabilidade de Miguel Cançado. E que tenha em mãos o traquejo político de Felicíssimo Sena, que tinha estreitas relações políticas, mas soube capilarizar a Ordem como ninguém.
Quem conhece a história da OAB, sabe: nem sempre ela avança pra frente. Ocorre que ela agora precisa seguir adiante. Caso contrário, pode desmoralizar a advocacia goiana.
Welliton Carlos é advogado, professor de direito, pesquisador da UFG e jornalista