Resgate moral do Brasil

Assustada com o alto índice de assaltos e assassinatos, a sociedade brasileira vive assustada. Os mais impactantes são mais visíveis e ocorrem com sangue e violência. Porém, os crimes praticados pelas quadrilhas de dráculas que se escondem atrás da capa podem ser piores e de difícil identificação. Neste módulo, encontra-se o chamado crime do colarinho branco, relacionado a fraudes, tráfico de influências, uso de informações privilegiadas, subornos e outras atividades praticadas principalmente por pessoas instruídas culturalmente e bem estabelecidos financeiramente, geralmente ocupantes de cargos políticos outorgados pela sociedade que neles confiou. O desvio de dinheiro público retira recursos da saúde, educação, saneamento, segurança e outras prioridades. Tudo isso provoca morte, fome, sofrimento e muita dor.
Visando coibir as ações delituosas dos sanguessugas da nação, foi criada a Lei 7.492/86 para alcançar administradores e diretores de instituições financeiras, com o tempo a designação foi ampliada para agir contra qualquer indivíduo que lese a ordem econômica. A atividade delituosa atinge não só negócios entre empresas ou instituições públicas, mas a própria confiabilidade do sistema financeiro brasileiro. Contudo, paira uma polêmica no meio jurídico, pois, enquanto alguns defendem a ideia de substituição da pena de prisão por punições alternativas em casos de crimes sem violência (como estes), outros se posicionam a favor de maior rigor por se tratar de crimes que tem efeitos devastadores para a sociedade de forma geral. Não são mais intocáveis os chefes das redes com pessoas de alto prestígio e confiança das autoridades governamentais que se utilizam de uso de informações indevidas, pagamento de propina, favorecimentos ilícitos, subornos e fraudes. Acontecem investigações e processos são instaurados para apurar os fatos envolvendo pessoas detentoras de alto conhecimento legislativo e das lacunas que a Lei não alcançava, por isso realizavam com tranquilidade, as atividades criminosas sem nenhuma responsabilidade social. Mais que a moral e aos bons costumes do país, as ações inescrupulosas dos chefes e seus tentáculos atingem as estruturas de produção, circulação e consumo das riquezas nacionais e o pior, prejudica os interesses coletivos da sociedade. Para a proteção de bens jurídicos coletivos a legislação precisa exigir mais rigor para com os empresários e pessoas influentes, líderes, representantes e defensores do povo que praticam os delitos econômicos enquadrados no crime do colarinho branco. É necessário maior atenção e cuidado na tratativa do assunto, levando em conta a sua importância, frente aos abusos e consequências drásticas pelas quais a sociedade brasileira é atingida, principalmente ressalvando a Constituição Federal e o Estado democrático de direito para alcançar aqueles que acreditam não ser alcançados pela Lei, resguardando os direitos fundamentais do indivíduo e os interesses difusos e coletivos da sociedade afim de que se tenha uma tipificação criminal justa e ampla para crimes de consequências tão extensas.
Hoje, grandes lideranças estão ameaçadas e sob investigações, seguidores tentam blindar seus líderes, acreditando neles são capazes até de sacrifícios. Batalhas são travadas, nos mais altos escalões dentro e fora do governo procuram de todas as formas se safarem trocando acusações na pretensão de eximirem-se de culpas imputando-as a outros. É difícil acusar ou criticar alguém por um deslize qualquer, mais difícil ainda, é colher provas para desmascarar corruptos que até mandam matar os denunciantes. As constantes revelações de escândalos nacionais causam revoltas. O Brasil está afundando em um mar de lama, temos que reagir para sair do atoleiro. Ainda vai levar um tempo para livrar o país de parasitas, que como vermes corroem e dilaceram por dentro, e outro mais para resgatar o potencial perdido. O agricultor bem sabe que, se houver predomínio de pragas na lavoura o terreno precisa ser limpo e reiniciar um novo plantio favorecendo melhores colheitas no futuro.

(Natal Alves França Pereira é servidor súblico, graduado em Ciências Contábeis, filiado à Associação Goiana de Imprensa)