Ronaldo Caiado: uma vida dedicada à luta das mulheres
Redação DM
Publicado em 1 de março de 2018 às 23:29 | Atualizado há 7 anosÉ um orgulho para mim como mulher, goiana, liderança e presidente do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Goiás saber que temos no Congresso Nacional o senador Ronaldo Caiado (Democratas) com os olhos voltados para as nossas causas. Temos de saber valorizar quando um político, tal como ele, reconhece a importância da mulher em todas as esferas sociais. Acredito que o Brasil que quero para o futuro é uma soma de forças de homens e mulheres que querem engrandecê-lo, juntos. E Ronaldo Caiado tem desempenhado exatamente este papel.
Quem mais lutou no Senado para corrigir uma ação cruel do PT contra as mulheres foi Ronaldo Caiado, e isso é algo que pode ser facilmente admitido até mesmo por seus adversários. Durante sua gestão no Palácio do Planalto, o PT retirou as mulheres de 40 a 50 anos do programa de rastreamento do câncer de mama. Uma verdadeira crueldade, uma barbaridade sem tamanho que chocou a todas nós.
Graças ao empenho do parlamentar enquanto relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, seu relatório foi aprovado no sentido de suspender os efeitos da portaria do Ministério da Saúde que limitava estes exames de mamografia pelo SUS. Com isso, mulheres a partir dos 40 anos, que já são uma faixa de risco importante, voltaram a ter o direito aos exames de mamografia.
As mulheres também contaram com o apoio de Ronaldo Caiado quando o Senado aprovou o texto que obriga o SUS a garantir simetria estética se a mulher tiver enfrentado câncer de mama. Pelo projeto, mesmo que o câncer se manifeste em um seio, a cirurgia deverá ser feitas nos dois para garantir a simetria. Além disso, quando existirem condições técnicas, a reconstrução da mama deve ser efetuada na mesma cirurgia para a retirada de tumor.
Na reforma trabalhista o senador deu uma importante contribuição ao propor emenda que tratava do trabalho das gestantes e lactantes em atividades consideradas insalubres. O texto da reforma as manteria na atividade insalubre e somente as afastaria se as funcionárias apresentassem atestado. A emenda do senador inverteu esta sistemática. As trabalhadoras grávidas serão automaticamente tiradas desse local e realocadas em lugar seguro, independentemente do grau de insalubridade.
No que se refere à proteção da mulher foram inúmeras as contribuições do senador. Quando deputado federal, Ronaldo Caiado foi autor de projeto de lei que garante o monitoramento e assegura o cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor, vítima e testemunhas nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
No Senado Ronaldo Caiado defendeu por exemplo a aprovação de projeto de lei complementar que definiu critérios para o atendimento policial em casos de violência contra a mulher. O texto, que modifica a Lei Maria da Penha – também apoiado pelo parlamentar -, confere prerrogativa ao delegado para determinar medidas protetivas imediatas e temporária às vítimas de violência. É mais uma opção de segurança para a mulher além das medidas judiciais e que Ronaldo Caiado atuou fortemente no Congresso para nos garantir.
Sua defesa da vida, como médico e humanista, é o que mais me faz admirá-lo. O senador também defendeu no Congresso o projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres em razões de violência doméstica e familiar, violência sexual, desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. Do mesmo modo o senador apoiou a aprovação de lei que agrava a pena a condenados por estupro coletivo e ainda a Lei Carolina Dieckmann, que torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares.
Mas não foi apenas na saúde e na questão da violência que Ronaldo Caiado se debruçou no Congresso a favor das mulheres. Por ser um homem que valoriza a presença feminina não só na política mas também nas iniciativas pública e privada, ele apoiou o projeto de lei que libera o acesso às mulheres a todos os cargos de oficiais da marinha brasileira. Pelo texto, as mulheres poderão ser admitidas nas atividades operativas da Força, podendo integrar o corpo da Armada e o de Fuzileiros Navais, algo que até então estava restrito aos homens.
Ele também foi favorável ao projeto que cria uma cota para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais e de economia mista. O projeto permite um crescimento gradativo até chegar a 30% em 2022.
Tenho acompanhado há muitos anos seu histórico como parlamentar sempre com muito orgulho do que ele representa em nível nacional para Goiás. Agora, contudo, tenho a oportunidade de apoiá-lo em sua pré-candidatura ao governo do Estado. Posso dar o meu testemunho de que é uma alegria estar perto dele pela forma respeitosa, educada e interessada de lidar com todas as pessoas.
É seu desejo, e já ouvi dele muitas vezes, que sejam feitas mudanças nas regras eleitorais para que o Brasil um dia possa se assemelhar a países como os da Europa nos índices de participação das mulheres nas eleições. É este também o meu maior anseio e sei que, estando ao lado dele, estarei também lutando por todas as mulheres que buscam maior representatividade e voz nas decisões do nosso País. Neste mês de março, convoco as mulheres a se filiarem ao nosso partido e se juntar a essa luta em defesa desse projeto para mudar Goiás.
(Rosi Guimarães, presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB))