Sabe qual o melhor financiamento de campanha eleitoral?
Redação DM
Publicado em 9 de setembro de 2016 às 01:44 | Atualizado há 10 anosNenhum! Exatamente isso: nenhum. Porque qualquer um sistema que se adote já nasce corrompido (seja público, privado ou misto).
O problema todo é o dinheiro. Onde ele entra tem contrapartida, ou seja, alguma coisa em troca vai existir. E não estou inventando este argumento agora não, pois ele existe com a origem do homem. A moeda foi criada para ser um instrumento de troca.
Com tamanho vício de origem, você deve estar pensando que então não tem jeito mesmo. Sou obrigado a concordar com o seu pensamento. Não tem jeito. Houve financiamento, de algum modo o financiado tem de fazer o pagamento. É o fenômeno da troca do qual falei acima.
Fosse simples a questão não seria necessária tanta lei regulamentando o financiamento de campanha política. Em direito, todos sabem que quanto mais normais, mais janelas são abertas para que sejam descumpridas as regras. É o caso.
A cada eleição, inúmeras modificações. Os casuísmos terminam por dificultar a própria lisura do pleito. Senão, vejamos: existe o código eleitoral (que já poderia normatizar tudo) e atrás dele leis esparsas a perder de vista. E tome choque de normas. Cada uma a contradizer a outra.
Na verdade, o legislador eleitoral quer é achar um meio de esconder que o financiamento de campanha é coisa suja e incontrolável. O fim da picada, mesmo, causa riso: quem elabora a lei é o próprio interessado. É ou não uma coisa de doido?
Ah, mas não existe prestação de contas e fiscalização dos gastos de campanha, perguntam os de boa-fé. Existe, e de novo uma legislação imperfeita e repleta de possibilidades de burla.
Fechando com chave de ouro, a Justiça Eleitoral, que é um braço da justiça geral, funciona por obra e graça de algum espírito santo. Ela trabalha, a posteriori, depois do fato consumado. Muita maquiagem na verdade. Sei muito bem o que é isso, sou emérito do TCU, o que lida com as contas, lembra-se?
O que fazer então, você me pergunta. Nada de financiamento de campanha, respondo. Ele já provou que é o melhor instrumento da corrupção. Acha simplista (ingênua) a ideia? Vou dar um exemplo pessoal.
Em 1972, fui candidato a vereador de Goiânia. Eu mesmo imprimi um boletim em um mimeógrafo e fui de bairro em bairro, de casa em casa, levando meus dados pessoais e o que pretendia fazer pela cidade. Fui o mais votado do partido.
(Iram Saraiva, ministro emérito do Tribunal de Contas da União)