Sobre a “escola sem partido” (ou de outros “delírios estúpidos”)

A premissa é atraente. Viver um espaço sem imposições ideológicas parece o cenário ideal para se apreender múltiplas visões de mundo e experiências. Que é fato que muitos professores se ocupem da hora sagrada de transmitir/construir valiosos conteúdos para fazer proselitismo político-partidário, comprometendo um tempo já exíguo, isso não se nega. Que é preciso que a sociedade ampla passe a discutir os rumos da educação em nosso país, soa como uma necessidade premente. Mas… Onde estaria(m), então, o(s) erro(s) do projeto “Escola sem Partido”?

A questão não se restringe a apenas se conceber uma escola sem partido. O argumento inicial é de que nossos espaços de construção do saber foram substituídos por uma tribuna ideológica massificante ou um mero palanque propagandístico. Seria hora de se resgatar o sentido maior do ato de educar, que não perpassa essa dimensão político-partidária. Parece bom, não fosse o alvo.  Primeiro, o que se pretende é uma “caça às bruxas” ao pensamento de esquerda – supostamente aquele que “domina” os meios intelectuais brasileiros. Como para muitos destes ser de “esquerda” represente ser “comunista”, por consequência filiado ao PT e conspirador de um “marxismo cultural” em implementação, é mais do que urgente se inibir os meios/instrumentos de divulgação ideológica. Os ares do “Perigo Vermelho” – que tanto alastrou o imaginário político das primeiras décadas de nossa república – se reconfigurou numa “ameaça comunista pós-muro de Berlim” em curso e que se materializa através de um “marxismo gramiscista” nos meios acadêmicos e pedagógicos – haja vista o posicionamento de grande parte da intelectuais nas redes sociais e salas de aula nos últimos anos (supostamente mais) turbulentos de nossa política nacional.  Em síntese, querem uma “escola sem propaganda para o PT” – o que soa absurdo e a falta completa de um conhecimento das realidades da sala de aula. Tomam experiências particulares por regra, assim  dando asas ao seu delírio conservador e suas ânsias conspiratórias.

Toda esta febre d’alma nos faz recordar a fala do historiador  e professor da Unicamp, Dr. Leandro Karnal, no programa Roda Viva, da Tv Cultura. Neste encontro – e que foi alvo de severas críticas dos diversos meios hipermidiáticos – o professor afirma que o programa do ESP (“Escola sem Partido”) trata-se uma “(…) asneira sem tamanho, uma crença fantasiosa criada por pessoas que não são da área e de uma direita delirante e estúpida” (sic). Para concordarmos (ou não) com o professor, precisamos entender com quais categorias conceituais/classificativas ele discursa. Ao dizer de uma “direita delirante”, não está a estabelecer uma tautologia. Ser de direita (ao menos do ponto de vista de vista filosófico e econômico) não significa delirar. Este seria advindo de uma “ameaça vermelha” que enxergam, buscando “criminalizar”  (quaisquer) docentes que operem em nível intelectual distinto do seu. Da “direita”, por que tal projeto nasce de partidos aliados à este espectro da política nacional e encontra eco numa parte da sociedade que vibram nesta mesma faixa de frequência. Simples assim. O reducionismo pós-generalização não pertence a esta sentença de Karnal. Em geral, é propriedade de outras matizes (pseudo) intelectuais e (a)políticas.

Dando sequência, é preciso considerar que o projeto não versa somente sobre questões político-partidárias. Está na pauta também a censura de temas outros que “afetem” os valores familiares. Discutir gênero/sexualidade, pluralismo religioso ou falar da intolerância religiosa às minorias étnicas ou à diversidade de pensamento; racismo à brasileira; emancipação da mulher, etc. Tudo isso está na pauta de uma educação ampla, crítica e contextual. Mas certamente não comporta o espectro conservador que uma sociedade arcaica aspira como “bem”, seja em sentido axiológico ou mercadológico. Ao buscar “criminalizar” as atitudes ,dos professores que não reverberem os valores ou visões de mundo de uma sociedade “a se educar”, o ESP se transforma numa inquisição contemporânea, convertendo a educação e o exercício didático em mera transferência de saberes técnicos e acríticos. Transforma a intelectualidade em contravenção, no mínimo, e relega o direito de livre expressão e de construção pedagógica em jogos de interesses estritamente partidários. Nesse sentido, em consonância com Leandro Karnal, se “substitui uma (suposta) ideologia por outra”.

Agora, façamos o contraponto. Nos parece óbvio que a sociedade civil deva participar do debate pedagógico. Em esfera consultiva, talvez. Pouco deliberativa, conquanto. É preciso deixar que as pessoas que possuam gabarito no trato, seja através da experiência docente ou formação acadêmica (preferencialmente que ambas estejam aliadas) discutam e promovam as melhorias para a educação. Isso é valorizar o papel da academia e dos meios intelectuais para lidar com temas de ordem elaborada e que não se resolvem a partir de opiniões desqualificadas dadas em mesas de jantar ou em púlpitos de pregação. Democracia significa o espaço da pluralidade, não de uma “tirania da maioria”. Consultar a sociedade ampla não significa deixar ao cargo de setores desqualificados desta para dizer o que professor deve ou não fazem em relação aos seus conteúdos em sala de aula. A História (essa mesmo que pretendem, enquanto disciplina, se tornar neutra em sua explanação) já nos deu prova do que foram, no passado, estas tentativas de homogenização e censura, vindas pelas massas e operacionalizadas pelas instituições políticas. Supondo que este projeto não seja aprovado, pergunte ao seu professor o que foi o “Totalitarismo”, seja o Soviético ou o Nazista.

Ainda, nos parece razoável que se deve haver ponderações sobre as atividades docentes. Ser professor e ter a liberdade de expressão enquanto diretriz constitucional não nos deve eximir de prestarmos esclarecimentos à comunidade, especialmente de nossos pares. É imperioso (inclusive em nome da defesa de um “espírito crítico”) que a sala de aula não se converta em uma única visão de mundo. É importante que as escolas estimulem debates entre professores, trazendo (ou não) convidados, de modo a ofertar outras perspectivas filosóficas aos discentes. Na mesma esteira, é necessário que mesmo obedecendo a autonomia de cada professor, os planos anuais de ensino sejam pensados de forma coletiva, e que mais projetos integrados entre disciplinas apareçam no curso pedagógico, abrindo espaço para as diferenças constitutivas dos discursos sociais. Acreditamos, dessa forma, que assim se constrói um espaço da multiplicidade e de uma genuína politicidade. Proibir que este ou aquele professor não fale “y” ou “z”assunto, ou assim o permitir sem que haja momentos/espaços para outras manifestações intelectuais, soaria, de fato, desonesto e um verdadeiro atentado à democracia e ao pluralismo de ideias.

Por fim, e levantando um segundo debate, encerro dizendo que em determinados setores, nós já “perdemos a batalha”. A “Escola sem Partido” – sem o impacto jurídico ameaçado, mas economicamente imposto – já é uma realidade na rede particular de Educação. O capital é o mediador desta relação. Professores são ameaçados de perda de emprego semestralmente. Qualquer conteúdo que fuja de uma cartilha vestibulesca é tomada como “perda de tempo”. Qualquer posicionamento crítico frente aos atavismos de nossa cultura, seja quanto as questões religiosas ou simplesmente morais e sociais, já é motivo para “aviso prévio”, sob o argumento de que os “pais” (clientes) se sentiram ofendidos com o “excesso” do professor.

O projeto do ESP deseja agora a extensão de seus tentáculos conservadores para rede pública. Com o conhecimento de que sempre há a possibilidade de “resistência” em ambos espectros, apela para a judicialização (criminalização) daqueles que se interpõe ao seu discurso arcaico. Um “tribunal do santo ofício tupiniquim”, no qual se substitui o Índex e a fogueira pelo processo criminal e a demissão por justa causa: variam-se os instrumentos, permanecem a intolerância. Assim caminhamos de uma sepultada “pátria educadora” para uma “ponte para o futuro”, sem saber ao certo em que terreno pisar, mas já  vislumbrando um horizonte dantesco.

Que venha o tripalium… mas sinto muito, você não poderá perguntar o que é este instrumento para o seu professor de História: ele estará ocupado respondendo processos ou sendo obrigado a lhe ensinar que a Santa Igreja se aliou ao nobre Estado Militar em 1964 para nos libertar das algemas morais do comunismo e, que décadas depois, o pato da Fiesp foi fundamental para a queda de um regime bolivariano. Ah, ele estará enrolado numa camisa da seleção brasileira, pedindo para você recitar – após o “pai nosso”, o lema: “pátria, família e propriedade”. Que bom que estaremos livre da doutrinação…

(Diego A. Moraes C., filósofo e historiador, professor efetivo do IFG – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, campus Goiânia e ex-professor (alforriado) da rede privada de ensino em Goiânia)