Sobre bancos, crise e a OS na educação

O poeta e dramaturgo alemão Bertold Brecht, tem uma frase que eu particularmente adoro, e quero usá-la como fio condutor deste texto. Para o filósofo germânico “Não é crime roubar um banco, crime é fundar um.” Bem, contrariando o poeta, ao que parece, as ideias têm correspondido aos fatos. No último dia 4 de novembro o maior banco privado do País, o Itaú Unibanco, divulgou o seu balanço trimestral. O banco registrou lucro líquido de R$ 5,9 bilhões, 10% a mais do que o mesmo período de 2014. No ano a instituição financeira controlada pela família Setubal, acumula R$ 17,6 bilhões no ano, um salto de 19, 97% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Se pensarmos que a tendência é a de que outros bancos privados e mesmos públicos apresentem resultados semelhantes, fica a pergunta: crise? Que crise?

Vivemos sobre a égide de um modelo econômico bem definido e conhecido. Esse modelo chama-se: capitalismo. O capitalismo surge com a hegemonia de uma classe social ao poder da sociedade: a burguesia. No capitalismo, a burguesia é detentora dos meios de produção, enquanto os proletários são aqueles que vendem a sua força de trabalho em troca de um salário mínimo para atender apenas as suas necessidades básicas, bem básicas. É evidente que hoje vivemos um processo mais complexo de organização da sociedade, uma nova fase, o que não deixa de evidenciar a existência dessas classes sociais.

Na nova fase de organização do sistema capitalista e do trabalho, vivemos a fase da acumulação flexível, etapa do capitalismo em que há uma desregulamentação das relações de trabalho e uma reestruturação da produção de tal forma que ela se torne mais ágil. O modelo da Toyota, no Japão, é a síntese dessa estandardização da vida. Não existe mais a ideia de uma produção de reserva, como no modelo fordista, é uma produção por demanda. Dispensa-se e contrata trabalhadores de acordo com as demandas. Há uma desregulamentação das relações trabalhistas de tal modo que há uma diminuição no número de posto de trabalho e consequentemente o desemprego.

Nesse sentido é evidente que não há crise alguma, pelo menos não na economia capitalista. O que há é uma limitação do mercado de trabalho, limitado pelas relações da sociedade capitalista nessa fase, onde o capital financeiro é predominante sobre o capital industrial ou ligado a produção. Vivemos tempos de transferência de capital do setor produtivo para o setor financeiro.

Já falei de banco e de crise, agora quero conectar isso tudo com a política educacional de Marconi Perillo, que tenta implementar as organizações sociais na educação, processo conhecido como terceirização da educação. Que de novo e inovador não tem nada, Marconi Perillo segue o mainstream do mundo neoliberal. A tentativa de implementar essa terceirização é transpor para as escolas estaduais o modelo de organização das empresas no regime toytista ou toytismo. Ou seja, o processo resultante de uma nova fase de reestruturação capitalista é marcado por políticas de centralização, de diferenciação e de diversificação institucional e, especialmente, de privatização da esfera pública. Agilidade na contratação e dispensa; desregulamentação das relações trabalhistas; compras diretas sem licitação; em suma, transferência de dinheiro público para empresas privadas de forma direta, são os argumentos usados para a instituição das OSs.

É interessante notar que em momento algum se tem um argumento pedagógico para essa implementação. Em resumo, o que se tem, ou se quer ter com isto, é a precarização das relações de trabalho dos docentes e um ataque explícito ao caráter público e gratuito da educação brasileira garantido a duras penas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996. Precisamos ter a compreensão de que a qualidade da educação se apoia nos eixos: financiamento, valorização profissional, gestão democrática e avaliação institucional.

Deve-se assim focar as políticas públicas da educação na implementação desses requisitos, conforme as necessidades dos níveis, etapas e modalidades de ensino em cada região do estado e não na terceirização da educação em Goiás.

E para aqueles que queiram acusar-me de cooperativista faço uma provocação. Se o Governador acredita tanto nesse modelo de terceirização da administração pública, por que Vossa Excelência não contrata logo um CEO (Chief Executive Organization) para cumprir vossa função de governar? Com a palavra, o Governador.

(Edergênio Vieira, poeta, educador na Rede Municipal de Ensino de Anápolis – @edergenio email: [email protected])