Sobre IPTU

Não gosto de elogiar pessoa investida de autoridade, qualquer que seja o nível. Isso porque, quase sempre depois do elogio, cedo ou tarde, quase sempre vem uma decepção, uma frustração, um erro difícil de reparar. Por isso, prefiro ficar calado e aguardar o tempo, por mais meritória que seja a autoridade.
Quando constato um feito heroico “merecedor de aplausos, prefiro fazê-lo oralmente tipo” “Boca de Urna”.
Mesmo porque o administrador ou gestor público é nomeado ou eleito pelos cidadãos exatamente para fazer ou realizar algo em benefício da comunidade ou dos contribuintes.
Quanto a isso prefiro ser radical: não elogio, não faço louvaminhas a ninguém. Que me compreendam os leitores, inclusive políticos.
Escrevo assim a propósito da Taxação do IPTU, esse velho e extorsivo tributo, pelas prefeituras, que todos os anos nos visitam.
Qual o critério para a prefeitura chegar ao seu valor? Será justo esse critério? Por exemplo, uma casa antiga ou um edifício residencial também antigo, devem pagar o mesmo valor que pagam casa e edifício recémconstruídos?
Um prédio localizado na periferia das cidades deve ser taxado com a mesma alíquota aplicada ao período localizado em bairro considerado de luxo, de grande valorização?
Penso que se há de fazer a diferença para que o IPTU seja realmente um imposto justo.
Não cito nomes, nem de repartições públicas, nem de gestores, muito menos de seus vereadores. Sugiro apenas que pensem no assunto.

(Gabriel Ribeiro Soares, advogado – procurador federal)