Opinião

Trabalhadores mobilizados contra cortes nos repasses ao Sistema S

Redação DM

Publicado em 7 de novembro de 2015 às 00:31 | Atualizado há 10 anos

A proposta de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S, em estudo no governo federal, pode comprometer o atendimento de cerca de 2,4 milhões de alunos do ensino profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional do Comércio (Senac), bem como cerca de 3 milhões de trabalhadores pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Social do Comércio (Sesc), nos programas de educação, saúde e segurança do trabalho e qualidade de vida. O alerta foi feito por dirigentes de entidades do Sistema S, ao exemplo de Paulo Vargas, superintendente do Sesi-GO; e José Evaristo dos Santos, presidente da Fecomércio e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O tema ainda está sendo debatido pelo Congresso Nacional, mas já está preocupando, conforme estamos enfatizando, milhões de estudantes e trabalhadores, haja vista que o corte nos recursos afetará, sobretudo, a estrutura do Senai, Senac, Sesi e Sesc nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pelo fechamento de escolas e fim da gratuidade atualmente oferecida. Ao invés de aumento de impostos, os dirigentes dessas entidades estão defendendo reformas estruturais no País, como a da Previdência e Administrativa. Enfatizam, também, que as entidades do Sistema S estão transferindo tecnologias para escolas de fora do Brasil. “Não podemos acabar com isso”, desabafam.

Só para se ter ideia, as entidades do Sistema S, hoje, recolhem, por ano, cerca de R$ 15 bilhões. Argumentam que, em razão da gestão séria que fazem, têm o suficiente para garantir pagamento de dez meses de salários e despesas para manter o sistema funcionando. Mesmo consciente de que o corte de 30% dos recursos vai afetar os estados, principalmente do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga de Andrade, está negociando “um entendimento para resolver esse assunto sem que haja prejuízos grandes para o Sistema S, mas que também ajude a União e o governo a minorar os problemas de caixa”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), conhece o sistema e entende as dificuldades e os problemas que enfrentaria com esse corte de recursos. Ninguém quer deixar de atender 2,4 milhão de alunos e 3 milhões de trabalhadores, que é o que iria acontecer. No momento, além do Congresso Nacional, as entidades do Sistema S estão negociando também com a Casa Civil (Jacques Wágner) e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), juntamente com o ministro Armando Monteiro (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior),

Em Goiás, os representantes do Sistema S estão mobilizados, inclusive com apoio do Fórum de Trabalhadores. Paulo Vargas disse que o Sesi não tem como abrir mão da verba para manutenção dos cursos, sobretudo de educação básica e qualificação profissional, mantidos pelo sistema. Além disso, deixou claro que a administração Senai/Sesi é séria, auditada e fiscalizada e que será difícil manter as gratuidades oferecidas hoje pelo Sistema S, caso os 30% da verba do mesmo sejam realmente confiscados.

José Evaristo entende que a proposta feita ao ministro Joaquim Levi no sentido de que o Sistema S assuma o Pronatec por um ano (2016) sem que haja redução da verba do mesmo é uma solução cabível. Os dirigentes goianos escreveram minuta de um manifesto contrário ao confisco dos 30% da verba do Sistema S e que foi enviada ao ministro Joaquim Levi e aos deputados e senadores. Fez ainda uma reunião com as bancadas goianas da Câmara dos Deputados e do Senado.

Nós, da classe trabalhadora, também estamos mobilizados para que essa matéria sequer seja enviada ao Congresso Nacional; e, caso isso aconteça, para que deputados e senadores votem contra a proposta. E a nossa preocupação realmente é grande, porque a expectativa é de que cerca de 60 mil trabalhadores poderão ser demitidos em todo o País, caso esse corte de 30% dos recursos ao Sistema S seja aprovado.

 

(João Nascimento, jornalista)


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