Transformações econômicas X Desenvolvimento

Ao longo das últimas décadas a estrutura econômica brasileira experimentou significativas transformações. Cabe investigar, no entanto, até que ponto resultou num processo de desenvolvimento econômico.

São muitas as concepções de desenvolvimento. Utilizaremos o conceito de Schumpeter, o mais erudito economista do século passado.

Esse conceito leva em conta dois aspectos centrais do sistema econômico: as mudanças estruturais ocorridas e o impacto no padrão de vida dos indivíduos.

No início do século passado a renda nacional era extremamente dependente da produção e exportação do café. A atividade industrial era incipiente e sem uma lógica interna, assim como nos países vizinhos. Conforme sublinhou o economista argentino Raúl Prebisch, a industrialização das economias latino-americanas era de caráter espontâneo e desprovida de qualquer coordenação.

A década de 30 marca uma ruptura nesse padrão econômico. Para tanto, contribuíram muito as políticas de valorização do café. Na verdade, o Brasil, mesmo que de forma involuntária, foi o primeiro país do mundo a adotar uma política keynesiana, anticíclica. Atendendo os interesses dos cafeicultores paulistas, o governo Vargas comprava e queimava sacas de café. Com isso, evitaram-se grandes quedas no preço da saca no mercado externo, preservando o nível de renda interna.

Esse fato, somado ao mais completo desajuste da economia internacional, cria um interessante mercado interno, viabilizando o início da industrialização brasileira. Ficou famosa a expressão criada por Celso Furtado: ‘A Industrialização por Choques Adversos’.

A industrialização passa a fazer parte da agenda do Estado. Após a segunda guerra mundial, ela transforma-se num verdadeiro objetivo social.

A industrialização traz no seu bojo o primeiro aspecto do processo de desenvolvimento: mudanças estruturais que ocasionam significativas elevações na produtividade do trabalho.

Cabe investigar, agora, o segundo aspecto: de que forma essas mudanças estruturais promoveram alterações na vida dos indivíduos.

A resposta a essa indagação se dá pelo confronto entre as evoluções do rendimento médio do brasileiro (obtido através do PIB per capita) e da distribuição de renda (obtido através do Índice de Gini).

Tomando o período onde se inicia o processo de industrialização (década de 30 do século passado) até os dias atuais, podemos afirmar que o PIB per capita aumentou de forma expressiva. No entanto, não se pode afirmar o mesmo quanto à distribuição da renda.

Chama a atenção, por exemplo, o período conhecido como ‘milagre econômico’(anos 70 do século passado), quando o PIB per capita deu um enorme salto, mas foi acompanhado por uma tremenda piora na distribuição de renda, conforme atesta a evolução do Índice de Gini.

Nos anos recentes, tem-se apontado para certa melhora do Índice de Gini. Essa melhora, no entanto, é resultado do amplo programa assistencialista e não de um aumento crescente de parcela da população em atividades produtivas, acompanhado de uma elevação da taxa de remuneração dos trabalhadores, como seria de se esperar a partir das transformações da nossa estrutura produtiva.

Resumindo, percebe-se um verdadeiro descompasso entre as transformações da estrutura produtiva brasileira e a mesmice da qualidade de vida da maioria da população. Nesse aspecto, o Brasil é exemplo vivo da distinção schumpeteriana entre alterações na estrutura produtiva e desenvolvimento econômico.

(Mauro Netto Faiad, economista pela Universidade de São Paulo (USP), superintendente-executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico)