Um grande projeto em uma área inadequada. Está faltando consciência

O mega empreendimento denominado “Nexus”, localizado no Setor Marista, um empreendimento liderado pela Consciente Construtora e pela JFG Incorporações, está gerando polêmica na comunidade goianiense.

Não quero aqui questionar o espírito empreendedor de seus idealizadores, em especial ao Presidente da Consciente Construtora, Dr. Ilésio Inácio Ferreira, pessoa que admiro pelas iniciativas anteriores que visavam à melhoria da qualidade de vida de nossa cidade tais como: a calçada consciente, o Instituto Cidades, o Fórum da Mobilidade, ações que ele tomou enquanto Presidente da ADEMI-GO, o que me choca é que todos estes conceitos de mobilidade e impactos de vizinhança e trânsito defendidos por estes projetos possam estar sendo jogados fora quando defrontamos com o lançamento deste mega empreendimento, na minha opinião faltou consciência.

Para um desenvolvimento harmônico e como forma de celebração de uma parceria de boa convivência entre empresa, comunidade vizinha e órgão de trânsito municipal, torna-se imprescindível a realização do Estudo de Impacto no Trânsito-EIT, antes do inicio das obras, principalmente da fundação, pois caso necessite alguma adequação ainda será possível.

Qual a projeção (em números) apresentada no EIT  da quantidade de veículos transitando no local em três períodos do dia com o edifício em funcionamento? qual o prognóstico do eit?

Qual o raio de abrangência das pesquisas do EIV e EIT?

Qual o prognóstico para o transito (aumento do fluxo de veículos) feito com a presença do edifício Orion na Avenida Portugal e o novo empreendimento da EBM a ser lançado nas proximidades deste?

Além disto, questiono  a capacidade das ruas 141 e rua 23 a, que são ruas estreitas e já com polos geradores educacionais e comerciais ( Colégio Marista Shopping Bouganville) já instalados, logo é imprescindível a simulação da situação futura com as viagens que serão incrementadas.

No mesmo raciocínio questiono também a capacidade das ruas João de Abreu e rua nove que são ruas com elevado fluxo, além da capacidade das ruas 143 e rua 148 que são ruas com elevado fluxo, isto tudo irá acarretar o já conturbado fluxo da Avenida D pois todas as viagens geradas pelo empreendimento serão concentradas nela.

E quanto à área de carga/descarga? No projeto ela está na rua Dr.Hugo Bril, rua de dimensões reduzidas e raio de giro desfavorável, além de que a saída do condomínio residencial existente é nesta rua. Para não falar dos pontos de ônibus e de táxi.

Em relação a  viabilidade técnica operacional houve alguma contrapartida em termos ambientais pelo rebaixamento do lençol freático? Se houve qual foi o preço ou a medida mitigadora dos impactos ambientais? Quais foram as respostas/recomendações da CELG e SANEAGO sobre a viabilidade técnica – AVTO?

O que mais nos preocupa é a complacência dos poderes Legislativo e Executivo, existem duas leis, ambas aprovadas no dia 23 de julho de 2008 de números 8645 e 8646, tratando a primeira do  estudo e relatório de impacto de trânsito e a segunda do estudo  e relatório de impacto de vizinhança, é estarrecedor que , em seu artigo 7º  se exija para aprovação do projeto, um mero estudo preliminar, e pior, o relatório final se exige na concessão do alvará de funcionamento (art.8º) , quando qualquer esforço para se evitar danos à mobilidade urbana será em vão.

O Código de Trânsito Brasileiro em seu artigo 93 capítulo VIII diz: “nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em polo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área de estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas.”  com certeza, em um “estudo preliminar” isto não ocorre . Diante deste quadro preocupante o sindicato endereçou um ofício ao atual titular da pasta de planejamento municipal, Paulo César Pereira, solicitando informações sobre o processo de aprovação e da realização do estudo de impacto de vizinhança (EIV) e estudo de impacto de trânsito (EIT).

Diante do que está acontecendo nos Parques Flamboyant, Cascavel Vaca Brava questiono se  houve alguma contrapartida em termos ambientais pelo rebaixamento do lençol freático? Se houve qual foi o preço ou a medida mitigadora dos impactos ambientais?

O Projeto é a galinha dos ovos de ouro dos corretores, o Jornal de maior circulação do Estado estampa diariamente uma campanha milionária de divulgação. Em nome do capital e do ganho monetário esquecem a cidade.

Querem dar como exemplo a cidade de Cingapura , mas esquecem que a cultura daquela nação é bem diferente da nossa, lá se investiu em planejamento contínuo, se investiu em transporte público de qualidade, não é o nosso caso.

Goiânia tem áreas que comportariam tal empreendimento dentro de um planejamento que respeitasse nosso sistema viário, o sistema viário é como se fosse o sistema sanguíneo do ser humano, se sofre interrupções o derrame, o AVC ou infarto será fulminante.

Desejamos que o Ministério Público e a sociedade civil organizada entrem neste debate sob pena de nos arrependermos profundamente sobre mais esta agressão a nossa cidade.

Garibaldi Rizzo é presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Goiás e conselheiro titular do CAU-GO)