Verdadeiro roubo de crédito no celular pré-pago

Usuários de celular pré-pago são surpreendidos, às vezes, com o “sumiço” repentino de créditos – quando o saldo fica menor ou mesmo zerado sem qualquer explicação das operadoras.

Essa prática considerada criminosa está sendo apurada por algumas Defensorias Públicas Estaduais, bem como por Juizados Especiais. Os órgãos abrem um procedimento para investigar se as teles estão “comendo” o saldo e lesando o cliente com o objetivo de obrigá-lo a fazer nova recarga.

Hoje, cerca de 80% dos celulares habilitados na maioria dos Estados são pré-pagos. E esse desaparecimento de créditos é um dos assuntos que leva consumidores aos Procons para reclamar de cobranças indevidas.

Em Goiânia, ao exemplo da minha própria pessoa, são inúmeras as vítimas, que, muitas das vezes, contratam serviços de piadas, manias, esporte, sorte na mão e muitos outros, até mesmo de caixa de mensagem, automaticamente, clicando sem querer na palavra OK. Agora mesmo, a jornalista Vânia Lourenço, grande amiga de Redações (Folha de Goiaz, O Popular), fez um desabafo através de sua página no Facebook. “Estou morrendo de raiva dessa Tim, que inventou uma tal de Tim Protect e que rouba os créditos da gente”, postou.

Mas a verdade é que são todas as operadoras de celular que estão com esse tipo de invenção. Tem dia de colocar R$ 20,00 de crédito na OI, por exemplo, e eles acabam rapidamente somente com esses contratos fantasmas feitos à revelia do usuário. Está passando da hora de a Justiça tomar uma decisão firme contra isso, punindo exemplarmente essas operadoras abusivas, que permitem o envio de dezenas de mensagens diárias aos seus usuários, propondo contratos de R$ 2,99, R$ 4,99 e, assim por diante, para obter serviços que nada somam, inclusive de encontros amorosos. Uma vergonha!

No Espírito Santo, a investigação é conduzida pelo defensor público Lucas Matias, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Ele afirma que os usuários que veem o saldo reduzir de maneira inexplicável devem informar o problema no Mutirão da Telefonia, realizado em 55 lojas em 12 municípios. “As operadoras terão que fornecer ao consumidor um extrato para mostrar como os créditos foram gastos. Se não conseguir a informação, é importante o cliente ir ao Procon. Ele também poderá ligar para o telefone 129, da Defensoria”, explica. Procedimentos (semelhante a esse) estão sendo feitos em outros estados.

A intenção do Mutirão da Telefonia é atender consumidores inadimplentes, vítimas de cobranças abusivas ou que tiveram o nome inscrito no SPC ou na Serasa indevidamente. “É importante que a pessoa exerça sua cidadania e compareça ao órgão competente para se queixar de centavos a mais cobrados na fatura”, acrescenta o defensor. Todas as informações e queixas recolhidas no Mutirão integram um relatório onde os órgãos de defesa do consumidor podem conhecer os reais prejuízos aos consumidores.

Portanto, o Espírito Santo deu o exemplo, instalando a CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa, que deu origem a um acordo com as operadoras para realização do mutirão. Deputados chegam de surpresa, vão aos locais, visitam algumas lojas e órgãos competentes verificam se as operadoras estão atendendo às reclamações e cumprindo o combinado. Que Goiás possa seguir logo esse belo exemplo!

(João Nascimento, jornalista)