XII séculos de Direito

O Direito romano pode ser considerado o pai de todo o direito, foi o primeiro direito complexo, escrito e sistematizado do mundo. Foi sendo constituído ao decorrer de, aproximadamente, XII séculos, da fundação de Roma até o fim do Império. Justiniano foi o responsável por reunir todo o Direito romano desde a fundação de romana. Essa sistematização do Direito romano ficou conhecida como código Justiniano ou Corpus Juris Civilis. Com o fim do império o Corpus Juris Civilis ficou perdido durante alguns séculos até que, finalmente, os glosadores da escola de Bolonha encontraram o código. A partir daí, começou o estudo do Direito romano, que se tornou uma matéria de estudo obrigatório.

O Direito romano teve grandes feitos e, como a criação da lei das XII tabuas, contribuições não apenas para o direito brasileiro, mas para o Direito de todo o mundo. O Corpus Juris Civilis exerceu influencia até mesmo sobre o direito canônico, e sobre o direito germânico, surgindo então o Direito germânico-romano. Este foi disseminado para todo o mundo.

O Direito brasileiro tem como base e influencia o direito romano. Podem ser notadas diversas semelhanças entre os dois direitos. Uma delas é que em ambos não importa o quão antiga seja a lei, ela continuará vigendo até que uma lei posterior a revogue. O primeiro Código Civil Brasileiro é de 1916 e a primeira constituição é 1924. Antes disso o Brasil adotava o Direito português.

O Direito romano de uma forma geral influenciou quase todo o continente americano, com exceção dos países que tiveram como base o Direito inglês, uma vez que a América Latina foi colonizada pelos espanhóis e portugueses que tiveram seu Direito influenciado através do estudo do Código Justiniano. Assim, o direito romano teve grandes influências, não apenas na Europa, mas também no Ocidente. Principalmente por causa do Direito hispano-americano.

(Caio Henrique P. Carvalho, estudante de Direito/e-mail: [email protected])