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Eduardo Cunha é notificado sobre processo e tem dez dias para apresentar defesa

Após meses de tentativas de impedir a abertura do processo de cassação de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado quanto à abertura da ação contra ele nesta segunda-feira, pelo conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O prazo máximo que a defesa de Cunha terá para apresentar as suas alegações expira em 21 de março, se quiser, poderá fazê-lo antes.

Depois da defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos de esclarecimento.

Ao final do prazo, o relator e deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias úteis para elaborar seu parecer final.

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