Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas ou privadas de notificarem à polícia sobre a ocorrência de aborto ou tentativa.
De autoria do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), a proposta altera o Estatuto da Criança. Segundo o parlamentar, o objetivo é combater a subnotificação dos abortos realizados no Brasil.
O deputado alega que não existe um levantamento estatístico sobre as ocorrências de interrupções de gravidez, o que chamou de "hedionda atrocidade".
"Ao estabelecermos, portanto, a notificação compulsória pelos serviços de saúde, acreditamos que podemos dar a visibilidade que o fenômeno exige e abrir a porta para a devida responsabilização daqueles que cometem essa hedionda atrocidade", sugere.
