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POLÍTICA

TCE inicia análise das contas do governo/2017

O conselheiro Sebastião Tejota, que será o relator do Parecer do TCE-GO nas contas de governo relativas a 2017, promoveu reunião com representantes da Secretaria da Fazenda, para mostrar como será o trabalho técnico na análise da gestão anual. O encontro dá sequência à série de eventos em conjunto com membros do governo, a exemplo do que ocorreu anteriormente com os secretários da Saúde e Educação.

Na próxima quinta-feira, o conselheiro vai receber o secretário da Fazenda, José Fernando Navarrete Pena, que está em Brasília numa audiência na Secretaria do Tesouro Nacional para renegociação da dívida do Estado.

Presente ao encontro, o presidente Kennedy Trindade, afirmou que a prestação de contas do governador é “o produto mais importante que o TCE entrega à sociedade”. Para ele, a iniciativa do conselheiro Sebastião Tejota de chamar todos os envolvidos para participar dessas mesas redondas, coincide com seu desejo de dar o máximo de transparência às ações do Tribunal. “O objetivo final é entregarmos um parecer com clareza e ajudar o Executivo a encontrar os seus gargalos, fazendo as correções tempestivamente”, disse.

Também participou o procurador-geral de Contas Fernando dos Santos Carneiro, que considera esse acompanhamento concomitante fundamental para a boa consecução das ações tanto de gestão quanto de fiscalização.

Para o superintendente do Tesouro Estadual, Oldair Marinho da Fonseca, as recomendações do Tribunal em seus pareceres sobre as contas de governo têm contribuído muito para melhorar a qualidade da prestação de contas anual. Oldair teceu considerações sobre todos os pontos abordados pelos técnicos do TCE-GO, propondo-se a trazer dados mais consistentes na próxima reunião, já com a presença do secretário da Fazenda.

Na apresentação feita aos representantes da Sefaz, os técnicos do TCE-GO apresentaram a metodologia utilizada para a elaboração do Parecer Prévio, fatos e problemas recorrentes desde 2013 na prestação de contas, aspectos imprescindíveis e prioritários e prazos vencidos. Também foram destacados os trabalhos realizados pela Sefaz no sentido de atender às recomendações anteriores do TCE.

Dentre os conteúdos abrangidos, foi destacada a implantação da Conta Única pelo Estado, tema recorrente nos Pareceres dos últimos anos, e a Conta Centralizadora, que tem sido inclusive objeto de ressalvas devido ao déficit apresentado. Os técnicos lembraram que o prazo final para a implantação da Conta Única é em junho deste ano.

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