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O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), esteve na Câmara Municipal de Goiânia, ontem, para a prestação de contas referentes ao último quadrimestre de 2016. Foi o primeiro ato oficial dele no Legislativo desde a posse e a última apreciação da Casa sobre as finanças da gestão anterior, do ex-prefeito Paulo Garcia (PT). Iris debateu com os vereadores por mais de três horas e a prestação de contas propriamente dita ficou para essa terça-feira, conforme entendimento do secretário de Finanças, Oseias Pacheco, com os vereadores.
Todo o período de diálogo do prefeito com os vereadores foi marcado por intervenções pacíficas dos legisladores em relação ao prefeito em seus 50 dias de administração. Iris ficou por uma hora na tribuna fazendo suas considerações preliminares e lembrando o simbolismo que a Câmara de Vereadores de Goiânia tem para ele, por ser onde o prefeito iniciou sua trajetória política de quase 60 anos. A sessão foi aberta pelo presidente Andrey Azeredo, que delegou a condução dos trabalhos e acompanhou do lado o desenrolar dos debates.
Iris Rezende enumerou que a gestão anterior, do prefeito Paulo Garcia, elaborou bons projetos para a Capital e que esses foram responsáveis por um avanço significativo em várias áreas. Mas, ponderou o atual mandatário, foram abandonadas frentes de serviço porque a obrigação da prefeitura em dar sua contrapartida comprometeu o andamento dos trabalhos.
“Podemos destacar as obras do BRT que vai ligar os eixos Norte e Sul da cidade e que recebeu grande volume de dinheiro. Mas, por exigir uma participação da gestão municipal e não ter dinheiro para isso, as obras foram paralisadas”, frisou Iris. O prefeito lamentou ainda que tenha recebido a administração com parte dos salários dos servidores em atraso.
Falência
Iris frisou que a Prefeitura de Goiânia tem dívidas de curto prazo da ordem de R$ 570 milhões e que isso represente a maior preocupação da administração. “Somente com empresas que alugam máquinas para a prefeitura há um passivo de R$ 100 milhões. Quando assumimos a administração, a Petrobras havia suspendido o fornecimento de combustível para a prefeitura e também de cimento betuminoso para a pavimentação asfáltica. Isso nos preocupou muito e tivemos que encontrar uma saída, que foi renegociar contratos e débitos futuros”.
O prefeito falou todo o tempo sobre as dívidas herdadas da administração passada e sobre a forma de renegociar isso. Quando Iris lembrou dos débitos referentes aos empréstimos consignados e com os valores descontados dos servidores e não repassados para a previdência dos funcionários, ele foi incisivo: “Descontar dos servidores e não repassar é crime. Titular de Poder não pode incorrer em um crime como esse. Na nossa administração não vai ocorrer isso, mas o que ocorreu na passada não sei como vão fazer para resolver esse assunto com a Justiça”.
Na parte mais dura de seu pronunciamento, o prefeito Iris Rezende foi taxativo ao dizer que a Prefeitura de Goiânia “está, como diz no jargão popular, quebrada, está falida”. Ele reiterou que será necessário um trabalho de recuperação da receita, além de medidas de austeridade para conter gastos visando equilibrar os cofres da prefeitura e não comprometer os serviços essenciais. O prefeito citou um diálogo entre ele e um auxiliar quando determinou redução nos gastos com limpeza no próprio gabinete. O secretário teria questionado se ele não estaria “se preocupando com coisas pequenas” e sua resposta foi imediata: “secretário não discute, secretário cumpre ordem”.
Uma medida que o prefeito anunciou que deverá provocar acirradas discussões será o Corredor Norte-Sul servido pelo BRT. “Será que nós podemos violentar a Avenida Goiás com as obras que já vimos em outras vias?”, perguntou Iris, asseverando que irá propor uma medida para a Câmara Municipal para superar esse impasse.
Intervenções
As principais intervenções dos vereadores foram diretas, mas sem muita severidade para o prefeito. Elias Vaz (PSB) questionou sobre a indicação do chefe de gabinete do IMAS, que foi afastado da Secretaria da Educação na gestão passada por irregularidades na compra de merenda escolar. Elias aumentou o tom ao perguntar ao prefeito se ele ainda pretende criar as subprefeituras. Esse último questionamento não mereceu resposta.
Anselmo Pereira (PSDB) fez lobby para a prefeitura instalar parquímetros para facilitar o estacionamento nas ruas da cidade e pediu a contratação de estagiários para as diversas funções na prefeitura.
Jorge Kajuru (PRP) cobrou do prefeito se ele iria cumprir o compromisso assumido de criar o Instituto dos Diabéticos de Goiânia.
Cabo Senna (PRP) perguntou sobre a situação dos Cais espalhados pela cidade que estão em situação precária e os Cmeis que não estão funcionando em horário integral.
Priscila Tejota (PSD) questionou sobre o contrato de terceirização da iluminação pública e as graves denúncias de irregularidades sobre esse contrato, desde a fase de licitação.
Sabrina Garcêz (PMB) falou sobre o Programa Mais Educação, com verbas do MEC que já estão disponíveis para a prefeitura e quando serão aplicadas. Indagou também sobre a redução do deficit de vagas nos Cmeis e seus planos para superar essa meta a curto e médio prazo.
Tatiana Lemos (PCdoB) pediu providências para o Zoológico de Goiânia e citou um vídeo que se tornou viral mostrando um babuíno (primata africano) muito estressado e dividindo o espaço com urubus.
Antes de deixar o Plenário, Iris ouviu mais reclamações dos vereadores sobre a secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrue, que hostiliza vereadores e não recebe os representantes do povo. Iris disse que ele mesmo irá atender os vereadores para não desautorizar a auxiliar, considerada boa técnica.
Prefeito reafirma que realizará a melhor administração de sua vida
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, respondeu, durante a prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre de 2016 – que deveria ter sido realizada pela gestão anterior –, perguntas de vereadores com relação à situação financeira da prefeitura e apontou as medidas que estão sendo tomadas para retomar as obras paralisadas, como as intervenções do Bus Rapid Transit (BRT) Norte-Sul, e iniciativas realizadas para pagar dívidas dos fornecedores e melhorar os serviços prestados à população. Além disso, Iris garantiu aos parlamentares que concluirá o atual mandato e reafirmou que realizará “a melhor administração de todas”.
Com relação à dívida deixada pela administração anterior, Iris Rezende afirmou que está negociando os valores e que está trabalhando para corrigir as distorções financeiras da administração. “Recebemos a Prefeitura de Goiânia com R$ 570 milhões em dívidas imediatas. Para se ter uma ideia, duas empresas que alugam máquinas e veículos têm para receber cerca de R$ 100 milhões. Dois meses antes de assumirmos a administração municipal, essas empresas paralisaram os serviços. Tudo isso requer muita negociação e é isso que estamos fazendo neste momento”, afirmou o prefeito.
O chefe do Executivo municipal salientou ainda que a crise econômica vivenciada pelo País agrava a situação: “Não tenho lembranças de um momento preocupante como esse que vivemos na economia. É uma situação complexa, que exige de nós um esforço muito maior. Em 1982 fui eleito governador e assumi um governo que devia 6 meses de salários aos servidores. Resolvemos esses problemas e deixamos o governo com 4 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Superamos todas as dificuldades. Por isso, esta situação de agora não me espanta. Minha preocupação inicial é corrigir as distorções financeiras, economizar e melhorar os serviços prestados à população”, completou.
Em seguida, o prefeito chamou a atenção para a realidade econômica de algumas pastas da administração. “Os senhores precisam conhecer a situação do Imas [Instituto Municipal de Assistência aos Servidores], da Comurg [Companhia de Urbanização de Goiânia] e de outras áreas da administração. Olha, é de cair de costas. Por isso, peço aqui na Câmara, Casa essa que foi uma universidade política em minha vida, ajuda para tomarmos decisões juntos”, disse Iris Rezende.
Indagado pelos parlamentares sobre as obras iniciadas e paralisadas na gestão anterior, especificamente sobre o BRT Norte-Sul, o prefeito foi categórico em responder que está revendo o projeto. “Na minha opinião pessoal, temos que preservar o Centro da cidade, como a Avenida Goiás e a Praça Cívica. Neste sentido, estamos revendo e discutindo com as duas empresas responsáveis pela execução do projeto. Assumi a prefeitura com todas as obras paralisadas por falta de contrapartida do município. No dia 1º de janeiro, uma comissão de servidores da Saúde reivindicava o pagamento dos salários. Alguns dias depois os vencimentos já estavam nas contas desses trabalhadores. Esse foi o primeiro grande desafio. Portanto, ressalto que não descansei um dia para colocar a administração em ordem”, asseverou.
Na ocasião, Iris Rezende afirmou diretamente ao vereador Elias Vaz que está revendo alguns contratos firmados pela gestão passada, como o da empresa responsável pela instalação de lâmpadas em Goiânia. “Nossa gestão não vai compactuar com nenhuma situação que seja prejudicial ou imoral para a Capital. Por isso, estamos debruçados sobre o contrato da iluminação pública”, garantiu.
Por fim, o prefeito comentou que exige uma postura participativa de seu secretariado e que “entende os limites das ações do Poder Executivo e as prerrogativas do Poder Legislativo”. “Sempre aprendi a respeitar a Câmara Municipal de Vereadores. Neste momento, agradeço a oportunidade e virei aqui quantas vezes forem necessárias. Estamos sempre disponíveis para receber as demandas de vocês. Hoje, Goiânia é uma cidade com 1,5 milhão de pessoas. Enfrentamos desafios de toda ordem. Por isso, exijo dos meus secretários um espírito participativo. Além disso, ressalto publicamente que assim que a temporada de chuvas passar, vamos iniciar, com ajuda de todos vocês, os mutirões, para sentirmos de perto os problemas vividos pelas pessoas e solucionar as demandas. Em breve viveremos grandes emoções”, finalizou.
Peemedebista visita obras paradas do BRT Norte-Sul
Da Redação
Apenas 30% dos 21,9 km de extensão do BRT estão concluídos e as obras foram paradas devido a uma dívida de R$ 15 milhões da gestão municipal passada. O prefeito percorreu todo o trajeto Sul da obra, que vai da Avenida Goiás Norte com a Independência até o terminal Recanto do Bosque, na Região Noroeste da Capital. “É lamentável que a obra esteja parada há tanto tempo e por falta da contrapartida da prefeitura, mas vamos resolver essa situação e retomá-la rapidamente”, garantiu o prefeito.
O BRT Goiás Norte-Sul vai interligar a Região Noroeste de Goiânia, a partir do novo Terminal de Integração Recanto do Bosque, à Região Sul, no Terminal de Integração Cruzeiro do Sul, na divisa com Aparecida de Goiânia. O BRT Norte-Sul atenderá 148 bairros, ligando Aparecida de Goiânia com a Região Noroeste da Capital.
“A construção da pista depende de recursos próprios da prefeitura, como contrapartida à parte do financiamento que cabe ao governo federal. Obra importante que atenderá mais de 100 mil pessoas em toda a cidade”, concluiu o prefeito.
