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Proposta de Bolsonaro em trazer voto impresso, carrega um perigo golpista, diz especialista político

Durante uma transmissão ao vivo realizada no último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse que o Brasil precisa ter "um sistema eleitoral confiável". O chefe do Executivo federal afirmou que vai apresentar ao Congresso Nacional proposta para a volta do voto impresso a partir das eleições de 2022.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Roberto Barroso, afirmou que retornar ao voto impresso seria um "retrocesso". Barroso observou o sistema eleitoral dos Estados Unidos, onde o voto no país é impresso. O ministro não quis comparar os dois sistemas "não tenho a pretensão de ter algo a ensinar", ressaltou.

Na fala do presidente Bolsonaro, ele denuncia que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraude. "Não temos sistema sólido de votação no Brasil, que é passível de fraude sim, que tudo pode mudar no futuro com fraude. Eu entendo que só me elegi como presidente porque tive muito voto e não gastei nada não. Foram R$ 2 milhões arrecadados por vaquinha", disse.

A grande demora nas apurações dos votos para eleger o presidente dos Estados Unidos, na última semana, levantou vários questionamentos e comparações entre o sistema eleitoral brasileiro e estadunidense. O ponto principal de tais comparações foi a utilização de urnas eletrônicas aqui no Brasil, e o do voto em papel e por correios, nos EUA.

No Brasil, as urnas eletrônicas permitem o armazenamento e a apuração dos votos em questão de horas. Levando em consideração que, antigamente, antes da informatização, a votação era realizada com cédulas de papel, em urnas de madeira, metal e lona. Nesta modalidade, o eleitor preenchia as cédulas manualmente, e a apuração era feita por várias pessoas. Por esse motivo a grande demora na apuração, assim como acontece nos EUA.

O TSE garante que hoje a urna eletrônica é o sistema mais seguro. Para comprovar toda segurança que ela oferece, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza testes públicos com técnicos que não tem relação com o Tribunal. São realizadas 200 mil tentativas de quebrar o sistema de segurança das urnas, por segundo. Isso porque a urna é composta por 15 sistemas e 15 milhões de linhas de programação, e, caso algum desses pontos seja modificado, o equipamento para de funcionar imediatamente.

Com o sistema informatizado, não é possível saber como cada eleitor vota, uma vez que cada voto é contabilizado de forma aleatória e não na ordem em que foi digitado, justamente para manter o sigilo. Os votos ficam armazenados na própria urna, de maneira criptografada, e transmitidos por um sistema próprio da Justiça Eleitoral. Fisicamente, as urnas são lacradas e só funcionam no dia e horário do pleito. Caso haja adulteração, é possível visualizar antes do início das votações.

Para o especialista em política, David Maciel, professor da faculdade de história e do programa de pós graduação em história da Universidade Federal de Goiás (UFG), a proposta de Bolsonaro em trazer o voto impresso, ela carrega um perigo autoritário golpista muito forte "quando ele (Bolsonaro) fala que o voto em cédula é mais seguro que o eletrônico, porque vão fraudar a eleição, onde ele mesmo fala que fraudaram a eleição que ele mesmo ganhou, ele está falando para a base dele, para a base bolsonarista, para a base protofascismo dele, para a eventualidade dele perder as eleições de 2022 que é uma possibilidade real’’, destaca.

Na opinião de David, diante do avanço da pandemia, avanço da crise econômica, do fim do auxílio emergencial, e com a situação econômica e social precária, Bolsonaro já começa a sofrer uma queda em sua popularidade "ao propor a cédula de papel, ele cria uma desconfiança em relação a urna. Na verdade é uma cópia mal feita do Trump no discurso que ele leva nos EUA, com finalidades golpistas, sem a menor dúvida’’, ressalta.

As urnas eletrônicas existem no Brasil desde as eleições municipais de 1996 e são consideradas um dos sistemas mais automatizados de votação do planeta. O grau de confiabilidade é tamanho que já houve empréstimo de urnas desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para outros países, como Paraguai, República Dominicana, Costa Rica, Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México, sendo referência mundial.

Para David Maciel, voltando a modalidade de voto impresso, a possibilidade miúda de fraude é muito maior "quando falo fraude miúda, estou falando dos currais eleitorais exercido pelas milícias, pelas oligarquias, setores do aparelho de estado, polícias, então a possibilidade de fraude é muito maior, mas é aquela fraude miúda que favorece os setores que apoiam o governo Bolsonaro, os setores bolsonaristas’’, destaca.

A decisão do STF pela inconstitucionalidade do voto impresso se deu justamente por esse último colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto.

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