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Na última sexta-feira, 10/09, os emedebistas Gustavo Mendanha, prefeito de Aparecida de Goiânia, e Paulo Cezar Martins, deputado estadual, realizaram reunião com o intuito de defender candidatura própria do partido ao Governo de Goiás nas eleições do ano que vem. A maioria dos participantes, segundo fontes que estiveram presentes, era de integrantes do MDB de Aparecida, cidade de Gustavo. O gesto desses emedebistas contrários à manifestação da maioria do partido, que acena favorável a uma aliança com o DEM do governador Ronaldo Caiado, foi visto pelo presidente do Diretório Metropolitano, Carlos Júnior, como "uma forma de vender uma ilusão que desrespeita a maioria absoluta do MDB". Júnior lembra que o diretório metropolitano, assim como toda bancada de vereadores de Goiânia, além de três deputados estaduais, já se manifestaram favoráveis à aliança com Caiado e que respeitar essa decisão é uma demonstração de que se respeita a democracia. “Um democrata de verdade tem que acatar a decisão da maioria. Fizemos as consultas que foram solicitadas pelos que defendem candidatura própria e o resultado favorável à aliança foi muito claro. Agora não dá pra ficar criando subterfúgios para justificar um desejo pessoal e ignorar a vontade do partido”, afirma o presidente do MDB em Goiânia em entrevista ao Jornal Opção. O presidente do MDB estadual, Daniel Vilela, tem feito uma ampla consulta às bases do partido nos municípios goianos e as respostas que chegam, segundo membros da executiva, são de que 95% do partido apoiam uma aliança com Ronaldo Caiado. A princípio, o acerto entre Gustavo Mendanha e Daniel Vilela era de que o partido faria essa consulta e o resultado seria acatado por todos, independente de qual fosse a decisão. Em privado, o prefeito de Aparecida tem dito que não fica no MDB, caso a maioria decida mesmo pela aliança com Caiado. Daniel, no entanto, diz esperar gratidão e senso decocrático por parte de Mendanha.
Fio Direto
Bate-Boca
O presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), Ênio Salviano (MDB), também defensor da candidatura própria, acusa o presidente do MDB metropolitano, Carlos Júnior, de se manter no cargo indevidamente. Já o presidente diz que seu mandato é legítimo, que venceu uma eleição por 322 a 47 e depois foi reconduzido ao cargo pelo presidente estadual da legenda.
Contra
O promotor titular da 59ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Goiás, com atuação exclusiva em defesa da ordem tributária, Fernando Krebs, se posicionou contrário à proposta da Prefeitura de Goiânia de isentar integralmente os clubes de futebol profissional com sede na capital do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU).
Contra II
Segundo Fernando Krebs, a lei atual prevê a isenção apenas para o campo de futebol do clube e não poderia ser estendida para construções adjacentes, as quais devem, por força da legislação vigente, pagar 40% do imposto devido. Levantamentos da própria Prefeitura de Goiânia apontam que os times de futebol devem hoje ao erário municipal cerca de R$ 39 milhões relativos a IPTU em atraso.
Fragilidade
O presidente do PRTB em Goiás, Denes Pereira, diz ver a oposição a Ronaldo Caiado (DEM) com muitas dificuldades para "arrumar" um candidato para encabeçar a chapa majoritária com vistas a 2022. Segundo o dirigente, "não se arruma uma candidato para enfrentar um governador bem avaliado como o democrata do dia para a noite".
Fratricídio
Miguel Cançado assumiu a coordenação da campanha de Pedro Paulo de Medeiros na tentativa de pacificar o comitê da Nova Ordem. A briga por espaços é sangrenta e muitos companheiros já tombaram pelo caminho.
Intervenção
A chegada de Cançado é uma intervenção direta de Felicíssimo Sena no intuito de debelar a grave crise deflagrada pela última pesquisa Serpes. Pepê não consegue se aproximar de Rafael Lara, ao contrário, vem perdendo terreno.
Sobras eleitorais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 399 votos a 34, o PL que modifica as regras de distribuição das chamadas "sobras eleitorais" em eleições proporcionais. Com a nova regra, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.
Contabilistas comemoram alteração na Lei de Responsabilidade Solidária
Há uma década, a categoria dos contabilistas goianos luta para que a Lei nº 17.519/11 fosse alterada ou revogada e retirasse das costas dos profissionais da Contabilidade a responsabilização perante atos dolosos cometidos por terceiros. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada em 2019 por meio do Partido Progressista (PP), teve resultado favorável para a categoria.
A ADI começou a ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 3 de setembro e, com o resultado de 6 votos a zero, os contabilistas já puderam comemorar a decisão favorável à categoria, mesmo antes da finalização do julgamento. A protocolização da peça junto ao STF pelo PP contou com a participação decisiva do senador Vanderlan Cardoso, hoje no PSD.
Segundo relatos de contabilistas, por causa da responsabilização, muitos profissionais tiveram problemas de bloqueios de bens, nomes protestados e muito constrangimento. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, não se pode responsabilizar terceiros por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo Código Tributário Nacional.
Linha cruzada
O TCMGO inicia nesta terça-feira, 14/09, às 8h30, mais uma edição do Encontro Regional, com o tema “O Setor Público em Tempos de Reinvenção”. Pelo segundo ano consecutivo, o Encontro será on-line, com transmissão pelo youtube.
A escolha do tema levou em consideração a pandemia de Covid-19, o primeiro semestre dos novos mandatos de prefeitos, vereadores e suas equipes e a capacidade de adaptação dos gestores e do serviço público. O objetivo é capacitar gestores, para que consigam resultados cada vez mais eficientes em suas administrações.
