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Até o último dia do ano de 2021, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal declarou gatos na ordem de R$ 184.588.746,89 com a cota parlamentar. Contudo, esse valor deve aumentar, visto que deputados e senadores têm até 90 dias para pedir reembolso às respectivas Casas.
Com base nos portais de transparência da Câmara e do Senado, relara que o montante é 5,35% menor do que os R$ 195.036.399,71 utilizados por parlamentares com a cota em 2020, relacionado ao ano que a pandemia do Covid-19 foi mais intensa.
Se divido entre as Casas, os deputados gastaram R$ 161.131.851,17 em 2021, o que corresponde a uma queda de 6,57% em relação ao ano passado, quando foram dispendidos R$ 172.479.939,11. Já entre os senadores, o valo deste ano foi de R$ 23.456.895,72 ante R$ 22.556.460,60 em 2020, que corresponde um aumento de 3,99%.
Gastões
A deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) é a campeã de gastos neste ano, com R$ 530.861,17 utilizados, seguida por Mara Rocha (PSDB-AC), com R$ 526.515,39, e Eduardo Bismarck (PDT-CE), com R$ 505.555,98.
Já na Casa Alta, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, é quem mais usou a cota parlamentar neste ano, com R$ 527.681,31; seguido por Rogério Carvalho (PT-SE), suplente na comissão, com R$ 496.570,48; e Lucas Barreto (PSD-AP), com R$ 492.047,97.
A assessoria do senador Rogério Carvalho respondeu destacando que as despesas são de um “senador extremamente atuante”. “São despesas normais de um senador extremamente atuante, que participou presencialmente da CPI, e um dos que mais apresentou propostas legislativas”, disse.
Divulgação e consultoria
A divulgação de atividade parlamentar foi a rubrica que apresentou maior gasto por parlamentar. No total, R$ 54.865.036,31 foram utilizados em 2021. No Senado, a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício parlamentar teve mais dispêndios, com R$ 5.524.225,20.
“A realidade é que existem indícios de utilizações irregulares, equivocadas ou ineficientes dos recursos disponibilizados. Além disso, os meios atuais de controle e fiscalização não estão sendo eficientes para mitigar o eventual abuso ou mau uso das verbas por parte de determinados parlamentares”, diz o acórdão, relatado pelo ministro Walton Alencar.
