Moraes determina que Telegram seja bloqueado no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender o aplicativo de mensagem Telegram em todo o Brasil.

A determinação foi enviada para plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar medidas para que a troca de mensagens no aplicativo seja suspensa.

A Polícia Federal já havia solicitado a suspensão do Telegram por não acatar decisões judiciais para bloquear perfis que espalhavam informações falsas, dentre os perfis é citado o de Allan do Santos.

Allan é investigado no STF por dois inquéritos, um deles apura a disseminação de ‘fake news’ e ataques aos membros da Corte, e o outro que constatou a atuação em uma milícia digital.

Pedido da Polícia Federal

A solicitação da PF ao Supremo afirmava que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.

Além disso, a PF alegou que o “Telegram não apoia as autoridades como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

A PF tentou contatar a plataforma Telegram para encaminhar ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, distribuuição de dados cadastrais e interrupção de monetização de contas ligadas a Allan Lopes dos Santos, porém não obteve nenhuma retorno.

Moraes afirmou que a atitude da plataforma “é um total desprezo à Justiça brasileira”.

Ele disse ainda que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.

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